Política

MANOBRA JURÍDICA

Fachin pede para voltar à 1ª Turma do STF, onde apoiadores da Lava-Jato seriam maioria

Ministro Edson Fachin pediu hoje (15) para mudar de turma com o intuito de formar maioria a favor da Lava-Jato.

quinta-feira 15 de abril| Edição do dia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin hoje atua na 2ª turma do STF como relator da Lava-Jato. Anteriormente, o ministro era da 1ª turma, mas quando Teori Zavascki morreu em circunstâncias suspeitas, deixando vaga a relatoria da operação, Fachin foi sorteado e adentrou a 2ª turma.

Após sofrer reveses na 2ª turma com relação às decisões de suspeição de Sergio Moro, Fachin se colocou à disposição da 1ª turma: "Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal," escreveu o ministro.

Em julho, Marco Aurélio irá deixar o tribunal, deixando um lugar vago na segunda turma. Lá, caso Fachin triunfe em sua manobra, ele irá se reunir com Barroso e Rosa Weber, dois ministros que costumam fazer votações mais duras contra os réus da Lava-Jato, além de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio. Existe a possibilidade de Fachin deixar a segunda turma e não conseguir levar a relatoria da Lava-Jato consigo. Mas os objetivos de seu pedido visam levá-la para formar maiorias e manter ardendo a chama arbitrária da operação reacionária. Com sua entrada na 1ª turma, pelo menos três votos favoráveis são esperados pelo ministro.

As turmas costumam apreciar processos criminais que vêm em forma de recurso. Ou seja, com réus que não possuem foro privilegiado, como os que não ocupam cargo público. Via de regra, casos de políticos com mandato são debatidos no plenário do STF, onde os 11 ministros decidem. Desde as revelações da vaza-jato, a operação vem demonstrando sua faceta reacionária e arbitrária com o intuito de favorecer determinados setores, como foi o caso da própria eleição de Bolsonaro.




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