O presidente Jair Bolsonaro disse nessa terça (15) que irá pautar o excludente de ilicitude com o novo presidente da Câmara
Redação
Presidente anunciou que pretende levar ao Congresso um projeto de lei que dará excludente de ilicitude a agentes de segurança, seja civil ou militar, durante operações de Garantia de Lei e da Ordem, como foi a intervenção federal no Rio de Janeiro entre 2017 e (...)
O presidente voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança que realizem crimes contra a população.
