Na última terça-feira, como noticiamos aqui, cerca de 100 estudantes da Unicamp, com protagonismo da Moradia e dos bolsistas, fizemos ato contra o ataque à permanência estudantil por parte da reitoria Knóbel e do Conselho Universitário, vinculado à CEPE, repudiando também todo o PL 529 de Doria. Diante disso, a pauta das bolsas foi retirada e encaminhada para um GT institucional, no qual os estudantes são minoria. Como seguir nossa luta?
domingo 6 de setembro de 2020 | Edição do dia
A pandemia segue ceifando centenas de milhares de vidas e agudizando a crise econômica, com desemprego e precarização do trabalho, por responsabilidade de Bolsonaro, dos militares e da extrema direita, pactuada com governos e prefeitos em prol dos ataques, ao passo que retrocedem até mesmo no valor do auxílio emergencial para R$ 300. No estado de São Paulo, o PL 529 de Doria é uma expressão disso.
Nesse cenário, a Reitoria da Unicamp, com Marcelo Knóbel, e o Conselho Universitário julgaram ser o melhor momento para alterar os critérios para obtenção das bolsas de permanência estudantil, significando um corte de centenas de bolsas e avançando em grande medida no caráter meritocrático em uma universidade onde os bolsistas já são obrigados a trabalhar, em contrapartida a permanecer. Trata-se de um ataque direto aos filhos e filhas da classe trabalhadora que conseguiram furar o filtro social e racial do vestibular, impedindo reprovação por frequência, determinando um tempo de integralização para a manutenção das bolsas e estabelecendo um critério de 1,5 Salário Mínimo per capita, para a obtenção da bolsa.
Assim, após uma forte assembleia de mais de 700 estudantes e diversos espaços de reflexão e elaboração culminando em um expressivo ato em meio à pandemia na última terça, em defesa das bolsas e contra o PL 529, a pauta foi adiada na CEPE. A CEPE é a Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão, composta por membros do antidemocrático Conselho Universitário. Valendo-se de argumentos de que a Unicamp precisa "prestar contas" para a população quanto ao tempo em que os estudantes utilizam suas bolsas, como se fossem privilegiados, o reitor e diversos conselheiros encaminharam esse debate a um GT institucional, com minoria de estudantes, sob a lógica de buscar "consensos".
Seguir em uma só luta: em defesa das bolsas e contra todo o PL 529 de Doria
Não podemos simplesmente esperar que o GT busque um "consenso" no tema da permanência estudantil, pois a reitoria já provou que não compartilha dos interesses dos estudantes. Apesar de se colocar contra o PL 529 de Doria, a Reitoria Knobel é incapaz de defender a autonomia da universidade. Isso porque, por um lado, sabemos que uma reitoria interessada em cortar bolsas está na contramão de um projeto de universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre. Não é assim que se defende a autonomia universitária. A própria reserva técnica atacada por Doria só foi possível por meio de ajustes contra os trabalhadores, cortes orçamentários e precarização do ensino nos últimos anos - como se vê no próprio Departamento da Demografia da Unicamp, que acaba de ser extinto.
Por outro lado, Knobel, como presidente do CRUESP, assim como vários parlamentares e figuras do PT e do PCdoB, vêm enfatizando que o principal problema é o ataque às reservas das universidades expresso no artigo 14. Em resposta a isso, ontem Doria anunciou que pretende retroceder no tema dos superávits das universidades e da FAPESP, com a exceção do ano de 2019. Essa lógica busca separar e dividir os interesses da classe trabalhadora e da juventude, quando o PL do Doria significa um ataque de conjunto a diversos setores da população, como aqueles que precisam das farmácias e moradias populares e os que vão ser atingidos pelos planos de demissões.
Se Bolsonaro e Doria buscam pintar o funcionalismo público como "privilegiados", como fazem com os trabalhadores dos Correios em greve, para avançar na precarização do trabalho, precisamos mostrar ao povo mais explorado e oprimido que, quando lutamos nas universidades, é a serviço dos interesses da classe de conjunto. Por isso, a contundente resposta do movimento estudantil da Unicamp, demonstrando disposição de lutar, precisa ter uma bandeira clara contra todo o PL 529. A luta dos bolsistas tem um potencial de colocar em questão não somente a importante pauta da permanência estudantil, e sim o projeto de universidade de conjunto, que tem se voltado cada vez mais às empresas e não à classe trabalhadora, derrubando os muros da Unicamp e se unificando com todos os setores atacados nessa crise.
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É por isso também que não podemos ter nenhuma confiança em um GT institucional. Pelo contrário, mais uma vez, os estudantes que são maioria da universidade estão em minoria para tomar decisões. É assim no Conselho Universitário, que mantém estudantes e trabalhadores em minoria. Lá vemos como essa estrutura de poder permite que venha sendo aprovados diversos ataques como cortes, fundos patrimoniais e pós lato sensu paga.
Por isso, a lógica do "consenso", que propaga a reitoria, está a serviço de pressionar os estudantes a abrirem mão de suas pautas em nome dos acordos com a burocracia universitária. Na CEPE, por exemplo, há membros como a Pró-reitora de Graduação da Unicamp, Eliana Amaral, que no ano passado declarou ao G1 que as vagas da Moradia Estudantil atendem a demanda. Pelo contrário, em 2016, os estudantes fizeram uma forte greve colocando como um dos eixos, além das cotas, a ampliação da Moradia, que possui blocos até mesmo com risco de desabamento. Nessa mesma entrevista, ela justifica os números de evasão na universidade pela "busca por mudanças" em nossa geração, ignorando as condições sócio-econômicas que explicam por que muitos estudantes evadem. Além disso, na CEPE também há o membro Eduardo Gurgel do Amaral, que representa a golpista FIESP, associação patronal.
Nossa auto-organização e unidade é a única resposta
Diante disso, precisamos seguir desenvolvendo nossa mobilização, buscando fortalecer a base dos Institutos e cursos e unificar com outros setores da universidade, como os trabalhadores efetivos e terceirizados. Não pode nem mesmo ser a Reitoria quem decida quais estudantes podem ou não participar desse antidemocrático GT, e sim nossas assembleias. Para esse objetivo, as entidades são uma ferramenta fundamental.
Está claro para um importante setor de estudantes, que são linha de frente dessa batalha, que o DCE da Unicamp, dirigido pelo PCdoB, está abandonado, não participando nem mesmo do ato da última terça-feira. Queremos enfatizar que não se trata de uma paralisia organizativa somente, trata-se de uma concepção política que trai nossa luta em prol de alianças espúrias, como está fazendo o PCdoB com partidos como o PSDB e até mesmo o PP em várias cidades nessas eleições, chamando o PSL a debater "ideias para a juventude". Querem conter nossa força, dirigindo entidades como "aparatos paralisados" custe o que custar, para entregar nossas lutas por cima, nas negociatas e alianças.
Entretanto, as entidades estudantis deveriam ser nossa ferramenta de luta. Existir uma entidade como o DCE, com o potencial de articular estudantes de vários cursos da universidade, foi uma conquista fruto de lutas do movimento estudantil na ditadura. Não podemos virar as costas às nossas entidades, porque isso enfraquece a nossa unidade e capacidade de massificação. Precisamos derrotar a política da UJS, fortalecendo nossa auto-organização e confiança em nossas próprias forças contra a atual estrutura de poder da universidade, multiplicando as assembleias e reuniões de base, é esse chamado que fazemos às organizações que são parte da oposição de esquerda da UNE e estão à frente dos CAs, como Afronte, que também estão como representantes na CEPE, Vamos à luta, Juntos e a UJC. É preciso exigir do DCE uma Assembleia Geral para que possamos debater e decidir os rumos da nossa luta!
Com essa força, podemos levantar que, se a reitoria diz que precisa "prestar contas" à sociedade sobre as bolsas, que as contas da universidade sejam abertas, não aos moldes da absurda CPI da direita, mas a serviço de que a comunidade universitária, inclusive os terceirizados, possam decidir. Não há mesmo verbas para bolsas sem contrapartida e de acordo com a demanda? Por que há professores e membros da Reitoria que ganham mais de R$ 30 mil? Que debatamos e decidamos nossas prioridades nessa universidade.
Nesse processo, precisamos discutir o atual Estatuto da Universidade, a partir de uma Estatuinte que não seja dirigida pela casta burocrática que hoje governa a universidade, com relações com fundações privadas, como a própria Funcamp que cortou salários e demitiu nesta crise. Os últimos debates estatutários se deram messes moldes. Não, precisamos de uma Estatuinte Livre e Soberana, com representantes eleitos pelo voto que questionem a existência da própria Reitoria e que batalhem para que a universidade seja governada por conselhos dos três setores de acordo com seu peso real.
É a serviço desse programa e dessa estratégia que nós da Faísca Revolucionária construímos essa luta na Unicamp hoje, em defesa de que sejam os capitalistas a pagarem pela crise, rompendo com a lei de responsabilidade fiscal e o teto de gastos, contra os mecanismos de subordinação dos orçamentos à dívida pública, que não deve ser paga.
Diante da profunda crise em que estamos e da odiosa extrema direita, precisamos ser uma voz a serviço dos mais oprimidos e explorados dentro e fora da universidade, subvertendo a lógica da Unicamp de conjunto em prol da classe trabalhadora e do povo pobre.
