Educação

Estamos em Greve? É preciso superar a estratégia das direções do SEPE

Desde o dia 19 de Outubro, em alguns municípios incluindo a capital, iniciou-se uma retomada as aulas presenciais para os alunos do terceiro ano e do último nível do ensino de jovens e adultos. Com esta medida o governo do Rio de Janeiro dá as costas para a comunidade escolar, que é a única que poderia articular um plano efetivo para tal retorno, e se aproveita da situação aberta pela pandemia para precarizar ainda mais a Educação. Frente a isso, o SEPE, sindicato de professores do Rio de Janeiro, decretou a “greve pela vida”, que de greve real pouco tem.

sexta-feira 30 de outubro| Edição do dia

De acordo com o próprio SEPE, a “greve pela vida”, que, diga-se de passagem, não foi organizada ou articulada de maneira minimamente séria, seria protagonizada apenas pelos professores cujas turmas voltassem a ter aulas presenciais, enquanto os professores que estão na modalidade do ensino remoto neste momento, ou seja, a imensa maioria deveria seguir com suas atividades normalmente. Isto não é uma greve, e de forma alguma deveria ser chamada dessa formam sob risco de confundir os trabalhadores.

O movimento de greve não se trata apenas de não ir ao trabalho. A greve é a forma elementar de luta da classe trabalhadora, e precisa ser organizada, apresentar pautas claras, e se articular com todos os setores que podem tomar para si as demandas que ela levanta. E uma vez deflagrada, não se trata de esperar passivamente por resultados positivos de negociações sindicais ou decisões judiciais, mas de construir o maior número de meios ativos possíveis para pressionar os capitalistas e o governo. Chamar de greve algo que não o é, termina sendo um desserviço à luta dos trabalhadores, pois além de deturpar seu sentido, constrói a apatia e deseduca os trabalhadores.

No contexto da pandemia a atividade escolar passou a ser executada na modalidade remota, imposta sem o mínimo planejamento pela secretaria de educação do Rio de Janeiro, o que na prática forçou os professores a pagarem para trabalhar e alunos a pagarem para estudar, e que na verdade não foi mais do que uma farsa, para o governo fingir que estava dando uma resposta ao problema da educação, sem precisar investir um centavo sequer. A verdade é que houve um o alto grau de exclusão desta modalidade em meio a pandemia, o estado tenta mascarar de todas as formas.

Realizar uma greve de verdade em meio a essa situação concreta é algo que pela dificuldade que envolve, deveria ter sido debatido e construído de maneira absolutamente distinta do que fez o SEPE. Inclusive, tendo o cuidado de questionar não apenas esta não ida ao trabalho presencial nas escolas, como colocou o sindicato de forma muito reducionista sob a consigna de greve pela vida, mas também contra todos os ataques a educação pública que estão se fortalecendo neste período.

Uma greve de verdade deveria se dar de forma articulada a toda comunidade escolar

Uma greve de qualquer setor dos trabalhadores tem muito mais chances de arrancar suas demandas se é bem organizada, e articulada com todos os setores que podem assumir as reivindicações que ela pauta. No caso de uma greve da Educação isso envolve não apenas os professores, como também os demais trabalhadores das escolas, e até mesmo a comunidade escolar. Mas ao contrário disso, o Sepe não buscou diálogo e amparo com os setores chamados de apoio, que também são servidores, e muito menos com os funcionários terceirizados.

O papel mais importante que o sindicato poderia ter seria justamente o de articular as lutas de todos estes setores, desde os trabalhadores de aplicativo que compõem os pais e estudantes das nossas escolas, até os terceirizados e funcionários administrativos para construírem junto com os professores e estudantes uma organização desde a base, onde as demandas poderiam ser discutidas para construção de um plano de lutas.

A ausência de organização leva a passividade da categoria com o discurso de que todas as demandas podem ser atendidas através de processos judiciais, e por outro, atacando a própria categoria, principalmente os setores mais ativos, a partir da farsa de que “não é possível fazer nada porque a categoria não adere à luta”. E dessa forma, a falsa greve, além de não levar a nenhum objetivo, serve para atacar a própria categoria.

E os professores que seguem no ensino remoto?

Coroando os absurdos, para discutir a proposta de greve, ao invés de convocar assembleias online de fato, preparadas e amplamente divulgadas junto aos professores, foram instituídas assembleias que na prática eram mais como “referendos”, onde os professores não teriam direito de discutir democraticamente e amplamente as propostas da direção, cabendo apenas dizer sim ou não. Desta forma foi votada uma “greve” absurda, segmentada, de cada professor à medida que estes fossem convocados a retornar. É um absurdo sem tamanho, que não pode ser chamado de greve, mas sim de farsa: o SEPE finge que está convocando uma greve para mascarar que na verdade não quer organizar a categoria para enfrentar o governo em nenhuma de suas absurdas políticas para a educação durante a pandemia.

A nota do SEPE destaca apenas de forma isolada que estes motivos se referem ao risco de contágio pelo coronavírus. Em nenhum momento destaca a imposição do ensino remoto para alunos e professores, sem qualquer debate; a ausência de qualificação e remuneração para os professores e assistência tecnológica e pedagógica também para os alunos; o auxílio material e moral necessário para os que os alunos não evadissem das escolas durante a quarentena, seja para trabalharem, seja por não conseguirem lidar com as questões do isolamento social. Mão podemos nos enganar nem por um momento com a farsa do ensino a distância conduzida pelo estado, mas o contato online entre professores e estudantes neste período pode ser um ponto de apoio importante para as comunidades enfrentarem os desafios da pandemia.

Próximos passos?

Em audiência no tribunal de justiça, foi proposta uma conciliação para o encerramento da greve na qual o sindicato comporia uma “comissão para fiscalização do cumprimento dos protocolos de segurança nas escolas”. Para além da discussão do quão eficazes estes protocolos colocados de forma monocrática pelo estado realmente podem ser na distintas realidades das escolas do estado, esta não é uma solução dá conta das demandas da categoria, apenas é o que está sendo colocado pelo tribunal. Nesse sentido podemos destacar o caráter cada vez mais autoritário que o judiciário tem no regime pós-golpe, e que o histórico da luta de professores nas greves (2011, 2013, 2014, 2016) mostra como foi desfavorável esperar soluções no campo do jurídico. Não se trata de negar que as lutas dos trabalhadores tenham, muitas vezes, que vir acompanhada de ações no terreno jurídico, cujas brechas podem ser utilizadas pelos trabalhadores para obterem suas demandas, mas esse não pode ser o terreno privilegiado de atuação de um sindicato, ou de uma categoria tão importante como são os professores. Novamente, cabe debater contra a estratégia das direções do SEPE, compostas majoritariamente por correntes do PSOL, PT, PSTU e PC do B, que o terreno fundamental de ação dos trabalhadores é a luta de classes, e não a espera passiva por julgamentos e audiências.

Ao contrário do que propõe o SEPE, os professores junto a toda a comunidade escolar precisam se auto-organizar para, pela base, definir como e quando se deveriam voltar as aulas. Isso passa por defender um programa que reverta a precarização da Educação, cujos efeitos são ainda mais sentidos em meio à crise trazida pela pandemia. Para isso seria necessário atacar os interesses dos capitalistas, lutando pelo não pagamento da dívida pública, que rouba bilhões do povo para dar de presente aos banqueiros, bilhões que deveriam ser destinados à Saúde e Educação.

Mesmo com toda a crise, os professores são uma categoria politizada, que está em contato direto com os filhos da classe trabalhadora e a partir daí, entram mais facilmente em sintonia com as lutas de outras categorias. No momento em que os ataques são generalizados, as escolas poderiam de fato servir como centros para organizar as lutas em cada comunidade. Para isso é necessário não apenas a auto-organização dos professores, como também sua articulação com terceirizados, estudantes, outros trabalhadores que compõem a comunidade escolar. Essa articulação é o que o SEPE deveria estar fazendo, por isso é preciso exigir das direções atuais, desmascarando seu papel hoje, em perspectiva de superar essa lógica burocrática que tomou conta da atuação do sindicato, tomando essa ferramenta de luta novamente para as mãos dos professores e demais trabalhadores da educação para que volte a estar à serviço da luta.




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