RIO GRANDE DO NORTE | Esquerda Diário discute na UFRN como preparar um 28A ativo e anticapitalista

O professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) da Paraíba, Gonzalo Rojas, interveio sobre o fim de ciclo dos chamados governos posneoliberais e o giro a direita na superestrutura política e segunda focou em Argentina para intentar explicar o processo político que levou a uma importante paralisação no dia 6 de abril e tirar algumas lições da experiência política.

Para entender como um “paro domingueiro” convocado pelos pelegos sindicais da Confederação General dos Trabalhadores (CGT) e da Central dos Trabalhadores Argentinos tive se transforma numa medida contundente e ativa temos que entender três coisas: a) o papel do sindicalismo de base depois da crise orgânica que se expressou no “Argentinazo” (janeiro de 2001) durante toda a década kirchnerista e que continua na luta contra o governo de Mauricio Macri; 2) O papel da Frente de Izquierda y de los Trabalhadores (FIT), e o papel dinâmico do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS) – organização irmã do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) – na batalha por construir um partido revolucionário internacionalista dos trabalhadores que hegemonize os setores oprimidos na luta para vencer o capitalismo.

O sindicalismo de base retoma uma tradição de luta antiburocrática e classista que se expressa no movimento das fabricas recuperadas e sob controle dos trabalhadores como na fábrica ceramista Zanon no estado de Neuquen e Madygraf (ex- Donelley) e tenta recuperar os sindicatos pela base para os trabalhadores a partir das comissões internas nas fábricas se delimitando do sindicalismo de resultados e sempre de forma independente dos governos, dos patrões e do Estado.
Por sua vez a FIT é uma frente político-eleitoral programático pela independência de classe integrado por três partidos trotskistas o PTS, o Partido Obrero (PO) e Izquierda Socialista (IS).

Gonzalo falou como o parlamentarismo revolucionário no marco de uma estratégia anticapitalista é o uso tático do parlamento pelos legisladores do PTS articulado com a luta de classes, o que permite denunciar os políticos patronais do alto da tribuna parlamentar – como diziam os bolcheviques – e as políticas que as diferentes frações da burguesia organizam para atacar os explorados e os oprimidos, assim como uma participação efetiva na luta de classes extraparlamentar.

A tentativa foi explicar como a articulação destes três elementos permitiu no caso da Argentina construir pela base uma paralisação muito importante no dia 6 de abril e que também no Brasil existem condições de preparar também uma paralisação real para barrar as reformas trabalhistas e previdenciária do governo golpista institucional de Temer.

O editor do Esquerda Diário e mestrando da UFRN, André Augusto, dialogou com as questões concretas da paralisação convocada para este 28 de abril, e a necessidade estratégica de vincular a luta econômica para barrar as reformas do golpista Temer com uma perspectiva política anticapitalista, colocando propostas para isso.

No Brasil também se viveu um momento semelhante em que os trabalhadores e seus métodos ocuparam o centro da cena na luta contra Temer, o 15M. Metroviários de vários estados e trabalhadores da educação encabeçaram paralisações e piquetes que obrigaram Temer e a direita golpista a dar um passo atrás no plano de aplicação da previdência e manobrar para dividir a classe.

Esses ataques são a razão de ser de um governo golpista como o de Temer. Fazendo uma analogia com a Argentina podemos dizer que Temer – assim como Macri – tem como objetivo central alterar a relação de forças entre as classes surgida na década anterior com o governo de desvio do PT. Precisam de uma relação mais favorável à direita.

É preciso lembrar que o PT, assimilando a mesma corrupção dos capitalistas, aplicando duros ataques e utilizando as centrais sindicais para frear o movimento de massas, pavimentou o caminho para a direita. E mesmo depois do golpe, segue aplicando ajustes nos estados que governa, como Minas Gerais; fazendo acordos com golpistas na Alerj (PMDB) e Alesp (PSDB), com os presidentes do Senado e da Câmara. Por isso não achamos que Lula é uma saída independente para os trabalhadores.

Embora tenha sido ajudado enormemente pelo PT nesse objetivo, o governo tem duas debilidades de origem: 1) não foi eleito; 2) a nova geração operária não foi derrotada, como mostrou o 15M (muito diferente dos governos de direita na década de 90, como o de Menem e o de FHC, que implementaram duras privatizações depois que as ditaduras militares na Argentina e no Brasil haviam liquidado a esquerda e a vanguarda do movimento operário). As ditaduras haviam feito o trabalho sujo para estes governos. Isso hoje é muito diferente, já que uma nova geração de jovens trabalhadores vem despertando para a política particularmente depois das jornadas de Junho de 2013.

A situação mundial é muito distinta também, quase a inversa. Não há motores de crescimento da economia mundial (como uma nova China, em que se poderia encontrar “solo virgem” para a superexploração de mais-valia, como aconteceu no início da década de 90 depois da queda da URSS), não há situação de recuperação econômica e a burguesia está dividida sobre como seguir administrando a crise depois de 8 anos. Essa lenta e dilacerante crise econômica, a falta de alternativas claras de investimento e a mudança do papel da China tem importância: que se esgotou o ciclo neoliberal tal como o conhecemos nos últimos 30 anos, ou seja, ainda que o neoliberalismo permaneça como política debilitada, é impossível voltar à velha “ordem mundial neoliberal”. Começam a se fortalecer os nacionalismos econômicos nas principais potências: Le Pen, Brexit e especialmente Trump.

Todos estes fatores tem grande importância na avaliação da relação de forças do governo nacional, e ajudam a não cair em dois perigos complementares, um dos quais seria exagerar o que Temer conseguiu, e o outro que seria ignorar o terreno concretamente conquistado pelo governo golpista.

Qual outro grande obstáculo tem os trabalhadores para enfrentar as reformas?

Se a jornada do 15 de março foi a mais potente medida de força para resistir aos ataques de Temer, por que o 15M não se repetiu até agora? Em matéria divulgada pelo portal Brasil247 no dia 11/04, Vagner Freitas, presidente da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), declarou pela primeira vez a possibilidade de negociação com Temer após o governo anunciar recuos na proposta de reforma da previdência: “Queremos que o Temer retire a emenda do Congresso e sente-se conosco para negociar com transparência, abrindo honestamente os números da Previdência”. Uma mudança substancial para quem antes dizia rejeitar qualquer diálogo com o governo golpista.

Se é verdade que centrais como CUT/CTB e Força Sindical possuem interesses distintos – enquanto as primeiras querem que Lula volte em 2018 para o PT aplicar as reformas a sua maneira, e a outra está com os olhos voltados na garantia do imposto sindical para estreitar ainda mais os laços com o governo golpista – tal alinhamento conjuntural possui um objetivo comum de controlar o máximo possível para que os chamados a paralisações não se desenvolvam em processos mais profundos de luta de classe, com os trabalhadores assumindo em suas mãos o curso das mobilizações.

Esta burocracia deu trégua de 45 dias ao governo, buscando refluir a subjetividade que surgiu no 15M. Não quer lutar para derrubar as reformas. Quer negociar a nossa previdência. Não existe reforma a ser negociada, queremos revogar a totalidade das reformas e fazer com que os capitalistas paguem pela crise.
Se deixarmos nas mãos das centrais, a jornada do 28A não vai acontecer. A efetividade de uma forte paralisação no 28A está nas mãos dos trabalhadores e da esquerda, inspirado no que aconteceu no 6A na paralisação dos trabalhadores na Argentina contra o governo Macri. A esquerda pode dar um exemplo e assim forçar a que garantamos uma paralisação efetiva e um plano de luta rumo à greve geral para derrotar todos os ataques.

Como fazer com que os capitalistas paguem pela crise?

Quase metade do orçamento do país é usado para pagar juros e serviços da dívida pública, que hoje no Brasil é de R$3,11 trilhões (em 2015 era de R$2,79 trilhões, ou seja, segue aumentando não importa quanto se pague). Este dinheiro vai diretamente aos bolsos dos capitalistas, causando um rombo nas verbas que poderiam ser destinadas à saúde, transporte, moradia e educação. Defendemos a abolição do pagamento da dívida pública, contraída em boa medida durante a ditadura militar, que encheu e segue enchendo os bolsos dos financistas e grandes banqueiros. Vários grupos locais, como a Ultragaz, a Odebrecht e as grandes empreiteiras, se beneficiaram com a estatização de suas dívidas e a socialização das perdas, no marco dessa dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta.

Outra medida imediata que tiraria dos lucros para reverter em serviços públicos seria o imposto às grandes fortunas. No Brasil, são os pobres que pagam mais impostos, e os capitalistas mantém suas fortunas de milionárias intocadas. É necessário taxar radicalmente esses milionários, suas mansões, seus iates, seus helicópteros, suas inúmeras propriedades.

Defendemos a estatização das grandes empresas de infraestrutura sob administração democrática dos trabalhadores, assim como a estatização do sistema financeiro e a criação de um banco estatal único, administrado democraticamente pelos trabalhadores.

Cinicamente, dizem que a retirada de direitos, com a terceirização e a reforma trabalhista, são formas de gerar novos empregos. Querem que trabalhemos cada vez mais, ganhando cada vez menos (e sem poder nos aposentar jamais). Não podemos aceitar. São os lucros milionários deles que tem que garantir a criação de empregos para todos. E para esse fim, é necessário reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, dividindo as horas de trabalho entre todos capazes de trabalhar – dos trabalhadores empregados e os que hoje estão desempregados. Assim, com jornadas de trabalho de 30 horas semanais, com a efetivação de todos os trabalhadores terceirizados com iguais direitos e salários, podemos garantir emprego.

A luta pela redução da jornada de trabalho foi uma enorme página na história do movimento operário internacional, como mostra bem Marx n’O Capital usando o exemplo dos trabalhadores ingleses e irlandeses que trabalhavam 12, 14, ou 16 horas por dia. A jornada de trabalho de 8 horas foi a grande bandeira dos mártires de Chicago em 1888. Na revolução russa de 1917, a demanda pela redução da jornada foi um poderoso fator de organização e elevação da consciência de classe contra o czarismo. O tema da partilha das horas de trabalho ataca um núcleo central dos capitalistas – por isso é mais transicional – que é a manutenção de um exército industrial de reserva para chantagear os empregados com o destino dos desempregados, e separá-los.

A consequência de nosso combate de classe por essas medidas deve ser uma incansável luta para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, em que batalhemos para impor que todo político e juiz seja eleito e revogável, e receba o mesmo salário de uma professora da rede pública (que deve ser o estipulado pelo DIEESE, R$4000 mensais), onde possamos lutar para eleger nossos próprios representantes e debater a fundo nossas necessidades. Acabar com os privilégios dos políticos e dos juízes, e lutar por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

A luta contra as reformas de Temer, que por ora implica uma frente única defensiva das organizações de massas do movimento operário, não deve estar separada da luta política para modificar radicalmente a sociedade, reconhecendo o momento de passar da defesa para o ataque contra o capitalismo. Isso porque não defendemos uma sociedade baseada no trabalho (somos marxistas, queremos liquidar a escravidão assalariada, chamada "sociedade baseada no trabalho"): lutamos por uma sociedade em que o trabalho humano seja o mínimo possível, que os avanços tecnológicos se encarreguem do "imundo trabalho", para que a humanidade se dedique à investigação, à ciência, à arte e à cultura, e para unificar as forças produtivas das principais potências mundiais acabando com as fronteiras nacionais. Uma sociedade comunista, de produtores livremente associados, verdadeiro início da história humana, que só pode ser alcançado destruindo os capitalistas a nível mundial.

Surgiram muitos debates acerca da possibilidade de aplicar este programa na realidade, chegando à conclusão de que não estamos “pedindo permissão” aos patrões e aos golpistas para inserir algumas propostas políticas, mas que deve ser imposto pelo combate na luta de classes, que tem nos métodos da classe trabalhadora seu eixo central, mas que possui aliados de muita importância como o vigoroso movimento de mulheres internacional que também apareceu com força de massas no Brasil. Assim também com a população negra, mais afetada dentre todos os setores afetados pela crise, aliados estratégicos do movimento operário.

É desde esta perspectiva que interviremos com todas as nossas forças no 28A, e chamamos a esquerda a dar grandes exemplos comuns de combate para que haja uma paralisação que faça tremer os capitalistas.