Entre 1995 e 2019, cerca de 54 mil pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas. Apesar dos números, as punições aos responsáveis pela via da justiça são baixas e demoradas.
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 | Edição do dia
Imagem: Foto: MPT-PI
Nesta terça-feira (28), ocorreu o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o dia nacional do combate ao trabalho escravo. "Esse é um dia para lembrar dos esforços de todos que procuram fazer a diferença para milhares de pessoas escravizadas", afirma Ana Carolina Roman, representante do MPF na comissão.
Segundo dados da Câmara Criminal do MPF, atualmente, há em tramitação na Justiça de primeira instância 624 ações penais relacionadas ao trabalho escravo - 54 foram propostas em 2019. Na segunda instância, 276 apelações permanecem pendentes de julgamento e 60 procedimentos extrajudiciais estão em curso, mas a justiça ainda falha em punir os responsáveis, em um âmbito geral. Ana Carolina Roman alerta que "Temos penas baixas, demora no andamento dos processos e discordâncias quanto ao conceito do trabalho escravo dentro do Judiciário".
O projeto neoliberal e o trabalho escravo
Nos sucessivos anos em que o projeto neoliberal de desmonte dos direitos e avanço na precarização do trabalho, em favor dos grandes latifundiários, atacou mais forte, isto é, após o golpe institucional, no governo Temer, diversas medidas de atraso no combate ao trabalho escravo vem sendo implementadas. No seu segundo ano de governo, Temer diminuiu em 23% as operações contra o trabalho escravo.
Após Bolsonaro assumir a presidência, esse ataques aumentaram ainda mais, inclusive com posicionamentos pessoais do próprio Bolsonaro. O presidente afirmou que havia “muita terra pra pouco índio”, quando se referia às demarcações indígenas e que “não haveria escravidão no Brasil”, fazendo críticas inclusive à legislação que pune o trabalho escravo. Bolsonaro enviou uma interpelação ao reacionário ministro TST Ives Gandra em uma cerimônia de revisão de 36 normas que tratam de proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Bolsonaro inicia sua fala na ocasião :”ninguém é a favor de trabalho escravo”, mas completa a frase com um “mas”, seguindo: “Alguns colegas de vossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau neles!”, demonstrando na verdade a sua tentativa irrisória de encobrir suas reais ideias que é a de abrir as possibilidades para uma exploração trabalhista violenta em favor dos capitalistas, em especial, do agronegócio.
Os dados levantados, no entanto, desmentem veementemente a posição de Bolsonaro, denunciando as condições miseráveis e desumanas que milhares de pessoas vivem no Brasil. O projeto neoliberal que Bolsonaro leva à cabo é o projeto de venda das condições de vidas humanas para o grande capital, visando o lucro dos capitalistas e jogando o povo na miséria.
Por isso, é preciso buscar uma saída anticapitalista para os problemas gerados pelas demandas do capital e do estado, que no final das contas, serve apenas como um balcão de vendas da vida da população para os capitalistas.
Informações da Agencia Estado
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