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REABERTURA DAS ESCOLAS | Escolas de MG sob imposição do retorno por Zema e judiciário: que a comunidade escolar decida!

Zema e o judiciário impõem desde ontem o retorno presencial na rede estadual de MG, mas a comunidade escolar é quem deve decidir quando e como retornar às escolas.

Maria ElizaEstudante de Biologia da UFMG

terça-feira 6 de julho | Edição do dia

Foto: Sinpro Minas

Na última sexta, 2, o governo Zema divulgou um protocolo para o retorno presencial das atividades nas escolas da rede estadual de educação. Para isso, teve apoio do judiciário golpista, que derrubou a liminar que resguardava o direito provisório de trabalhadores e estudantes não serem obrigado a se expor nas escolas contra a sua vontade. O cronograma não é homogêneo para todo o estado, mas permite o retorno em várias cidades antes mesmo do recesso escolar, que se inicia no dia 16 de julho.

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O protocolo prevê que desde ontem, 5, as escolas se preparem (ou melhor, se virem) para receber os estudantes a partir da próxima segunda, dia 12. A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, disse que essa “É uma retomada extremamente segura, não há organização de qualquer escola da rede estadual se não cumprir o checklist, já preparado por cada escola. Temos 3.167 escolas com esta checagem já realizada, ou seja, 90% da nossa rede”. Mas essa lista de pré-requisitos é determinada pelo governo Zema, mais interessado no retorno a todo custo do que, evidentemente, no resguardo da saúde e da qualidade da educação.

As redes municipais que não haviam orientado o retorno, como a de Contagem, cuja prefeita é do PT, viram na autorização da rede estadual o aval para seguir os passos de Zema e retornar no dia 9 de agosto. Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, já havia saído à frente não apenas orientando o retorno presencial, mas punindo as trabalhadoras da educação que lutaram por vacina, quando estavam sendo obrigadas a trabalhar presencialmente e convivendo com as notícias de mortes de colegas pela covid.

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A experiência do ensino remoto mostrou que os governos deixaram a educação a própria sorte na pandemia, se preocupando apenas em aumentar os níveis de cobrança e assédio aos trabalhadores, sem nenhuma consideração com a garantia de serviços de assistência aos estudantes, dentre os quais aumentou a evasão escolar. O protocolo do governo é a continuidade desse mesmo descaso, segundo o qual não há nenhuma garantia de que cotidianamente crianças e adolescentes sejam mantidos em distanciamento, ou mesmo que a limpeza dos espaços seja garantida pelas e pelos trabalhadores precários dos serviços básicos sem o aumento do efetivo.

A comunidade escolar - desde professores até as auxiliares de serviços básicos, estudantes, familiares, pedagogos, assistentes sociais e trabalhadores da saúde dos entornos das escolas - é quem deve decidir as datas e as condições de um retorno presencial, pois são quem conhece as escolas e suas reais condições. Os protocolos precisam ser elaborados por comitês de segurança sanitária eleitos pelas bases, que tenham compromisso apenas com a comunidade escolar e não com os empresários da educação, como é o caso dos governos, e assim possam se apropriar de dados e estudos científicos acerca da pandemia, da situação econômica e social das famílias, da qualidade da formação dos estudantes, das condições de trabalho dos professores, etc.

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