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Equador e o retorno da luta de classes contra a ilusão pós-neoliberal

Simone Ishibashi

Equador e o retorno da luta de classes contra a ilusão pós-neoliberal

Simone Ishibashi

Desde que os levantes equatorianos eclodiram há mais de uma semana tornaram-se patentes os limites tanto da dominação da ultradireita quando considerada regionalmente, como da ilusão pós-neoliberal levada adiante pelos governos latino-americanos durante os primeiros anos do século XXI.

A narrativa de que estaríamos diante de uma dominação quase absoluta do conservadorismo ultradireitista vem sofrendo um duro questionamento, e como colocamos aqui é um importante alerta a Bolsonaro. Essas demonstrações de que o impressionismo com o avanço da ultradireita regional podem levar a uma ampla desorientação vieram primeiro através de processos políticos e eleitorais. Dentre esses fatores contam-se os distintos reveses que Bolsonaro vem sofrendo em seu projeto de impor no Brasil uma sorte de bonapartismo imperial, e da derrota de Macri que está anunciada nas eleições argentinas. Mas agora entrou um novo, e mais central fator: a luta de classes através da revolta social ainda em curso no Equador.

Tal como entre os coletes amarelos franceses a elevação do preço do combustível, mas desta vez através da retirada dos subsídios elevando os custos para a população, uma exigência do FMI em troca de um empréstimo, levou diversos setores às ruas com grande protagonismo dos indígenas. Reinaugurando a dinâmica de enfrentamentos e combates duros na luta de classes, os trabalhadores, povos originários e jovens no Equador estão colocando o governo de Lenín Moreno em xeque. As cenas que se deram desde então são impressionantes. Enormes manifestações que avançam de maneira resoluta sob a reivindicação de fim do decreto 883, que prevê dentre 6 medidas a retirada dos subsídios ao combustível fazendo com que um galão chegue a 2,20 dólares, combinam-se com um clamor de parte de seus integrantes para que caia o governo de Moreno, o que apesar de não dar a tônica geral do levante se coloca como um indício da potencialidade das manifestações.

É em meio a esse importante capítulo novo da luta de classes latino-americana que se coloca a necessidade de de retomar como os governos pós-neoliberais, e seu discurso de promoção do crescimento de maneira pacífica e consensuada os capitalistas, incluindo os das alas mais direitistas, semeiam as condições para as crises como a que hoje se vê no Equador. Assim, os antecedentes do que hoje ocorre iniciaram-se há 10 anos, com o governo de Correa, quando assumiu a frente do Equador apoiado inclusive nas organizações populares e da esquerda local, como a própria CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), Movimento Popular Democrático, atual Unidade Popular que se reivindica maoísta.

Desde o início Correa estabeleceu uma relação de cooptação de setores desses movimentos, buscando assim esvaziá-los de qualquer papel contestatório. Isso se combinava a uma agenda de relativa limitação à especulação imobiliária, bancária e financeira, além dos subsídios aos combustíveis. Assim, a denominada “Revolução Cidadã” de Correa não passou de poucas reformas com a Constituinte de 2008, mas que não reverteu em nenhum nível a subserviência estrutural ao imperialismo. No entanto, quando os momentos de bonança econômica foram paulatinamente cedendo lugar à menor crescimento, prenunciando as crises que viriam, o próprio Correa foi responsável por endurecer a repressão contra os protestos sociais, buscando minar a oposição política.

A chegada ao poder Lenín Moreno em 2017, apresentado por Correa como único candidato capaz de fazer frente à “direita neoliberal” de banqueiros e empresários como Jaime Nebot, ex-prefeito de Guayaquil, ou Guilherme Lasso, banqueiro que competiu com Moreno no segundo turno, foi saudada tanto pelo PT como uma vitória da população equatoriana contra o neoliberalismo. Nada mais falso. Como se vê hoje é da mão do próprio Moreno que vieram os ataques neoliberais e o acordo com o FMI, que suscitaram as manifestações e são compreendidas muito corretamente pelos que saem a lutar como medidas de ajuste que elevam os sofrimentos dos trabalhadores e do povo.

Hoje Correa busca se colocar como opositor de Moreno e defende que o atual presidente do Equador renuncie, e que se abram novas eleições, às quais aliás ele já declarou a intenção de concorrer. Mas tudo indica que caso isso se desse não seria para reverter a entrega do país às petroleiras estrangeiras, ou para reverter a submissão aos ditames dos organismos internacionais, mas para conter e desviar as
mobilizações, restaurando a ordem benéfica para os interesses capitalistas.

Assim, a dureza com os trabalhadores e o povo contrasta com as benesses concedidas aos capitalistas. O governo de Moreno perdoou bilhões de dólares em dívidas das empresas petroleiras, enquanto tenta aprovar uma reforma trabalhista que visa, por exemplo, rebaixar cerca de 20% dos salários para os novos trabalhadores, atacando direitos com a possibilidade de diminuição de férias, e descontos de um dia de trabalho por mês de todos os trabalhadores estatais com a reforma tributária.

Assim, Moreno é mais uma demonstração de que os governos pós-neoliberais, cujo auge deu-se nos primeiros anos do século XXI com o PT no Brasil, kirchnerismo na Argentina, Evo Morales e Chávez na Bolívia e Venezuela respectivamente, podem dar concessões às massas quando há uma situação de bonança econômica. Mas quando isso dá lugar à tendências recessivas, cada qual à sua maneira transformam seus slogans de “governar para todos” em governar primordialmente para os capitalistas, cortando da saúde e educação enquanto não tocam em um centavo sequer dos mecanismos que garantem a margem de lucro dos capitalistas. Essa foi a tônica adotada pelos governos pós-neoliberais na América Latina quando a ilusão do descolamento da crise internacional de 2008 com dinâmicas de crescimento econômico na região deu lugar às recessões. A resposta aqui no Brasil governado na época pelo PT levou a que se cortasse bilhões da educação, sem no entanto deixar que se pagasse religiosamente a dívida pública.

Mas isso não é o subproduto da mera falta de vontade política das alternativas pós-neoliberais, como um dia se apresentou Moreno, em seguir avançando em meio à crise. É a faceta estrutural da localização que a burguesia dos países dependentes e semicolonais e seus governos assumem frente ao imperialismo, que frente a uma situação de menor crescimento econômico voltam-se contra o seu próprio povo, e aliam-se aos organismos internacionais como o FMI e suas draconianas exigências, sob a alegação de que essa seria a única maneira de “retomar o crescimento”. Por todos esses elementos é que se torna relevante retomar as linhas elaboradas por Trotsky em sua teoria da revolução permanente quando afirma que a resolução efetiva da tarefa de emancipação nacional frente a submissão imperialista para um povo de um país de desenvolvimento econômico atrasado ou dependente só pode vir através de um processo revolucionário, tendo à sua frente os trabalhadores, que devem apresentar uma saída independente às massas do campo e ao conjunto do povo.

Voltando ao Equador. É patente que diferentemente da Rússia de Trotsky não há um partido revolucionário, ancorado firmemente em uma perspectiva marxista, que possa dotar as massas de um programa claro, enquanto coloca suas forças para o desenvolvimento da auto-organização das massas, este último elemento fundamental para fazer com que a emancipação dos trabalhadores seja obra dos próprios trabalhadores, como dizia Marx. Mas é fundamental que as tendências mais progressistas e resolutas do movimento aberto no Equador se aprofundem. Dentre elas, a que se mostrou nas primeiras manifestações, de caráter algo mais espontâneo em que se escutava o grito de clamor pela queda de Moreno. Tais tendências estão sendo negadas pela direção da CONAIE e pela intersindical Frente Unitária dos Trabalhadores, cujas alas influidas pelo maoísmo, atuam para colocar um limite de restrição política às demandas, centrando apenas na derrogação do decreto 883, e a renúncia de alguns ministros. Dessa forma impõem um teto abafando a demanda pela queda de Moreno, permitindo que a ONU e demais interlocutores interessados em restabelecer a calma sem que nada estrutural seja revertido, retome.

Portanto, contra essa perspectiva que limita as demandas do movimento no Equador, os marxistas revolucionários apontam como é fundamental que se organize uma saída embasada na construção de organismos de auto-organização das massas, criando as bases para que se organize desde aí uma potente greve geral capaz de derrubar Moreno e abrir caminho para uma real ruptura com o FMI e o imperialismo.

Uma saída deste tipo abriria um novo horizonte para o povo equatoriano, mas transcenderia suas fronteiras, sendo uma importante conquista de todos os trabalhadores e dos povos latino-americano, sobretudo os que como nós no Brasil nos enfrentamentos a um governo absolutamente neoliberal e direitistas como Bolsonaro. Seria também uma lição inestimável de que os trabalhadores e o povo devem confiar em suas próprias forças, e não em alternativas políticas que propagam a ilusão pós-neoliberal de que seria possível governar para todos, miragem que hoje em nosso país tem se fortalecido como uma espécie de saudosismo de tempos passados. Ao contrário disso o Equador mostra que os anti neoliberais sem qualquer perspectiva anticapitalista de ontem são os ajustadores de amanhã. E que esse ciclo só pode ser rompido pela luta de classes.

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Simone Ishibashi

Rio de Janeiro
Editora da revista Ideias de Esquerda e Doutoranda em Economia Política Internacional pela UFRJ.
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