PERSEGUIÇÃO POLÍTICA | Entrevista com Carlos Daniel, demitido por perseguição política do IBAMA-SP

Carlos Daniel Gomes Toni, servidor público e ex-dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de São Paulo (Sindsef-SP), foi exonerado de seu trabalho no mês de abril por perseguição política. Em entrevista ao Esquerda Diário, Carlos Daniel, relata como foi este processo e quais foram as ações encaminhadas a fim não só dar combate, mas também reverter essa situação.

Nós do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) por meio do Esquerda Diário expressamos a nossa solidariedade ao servidor público, Carlos Daniel, e também exigimos que os trabalhadores tenham ampla liberdade de organização política nos seus locais de trabalho; fim das perseguições políticas e punições criminosas disparadas pela patronal e pelos governos contra os lutadores; reintegração imediata do servidor Carlos Daniel e de todas as trabalhadoras e trabalhadores demitidos por perseguições políticas.

Esquerda Diário: Carlos Daniel, você poderia nos relatar sobre o processo de perseguição política que sofreu no seu ambiente de trabalho, IBAMA (SP), e que acabou por culminar na sua demissão?

Carlos Daniel: Os enfrentamentos com a direção do IBAMA começaram logo após a greve de 2007. Nela nós denunciamos que no loteamento dado pelo governo do PT o cargo do superintendente do IBAMA no Estado de São Paulo foi dado para uma senhora chamada Analice de Novais Pereira. O currículo dela nada mais era do que o fato de ela ser irmão do Silvinho Pereira, o então secretário geral do PT. Nos usamos as pautas da greve para também denunciar o sucateamento. A parti dali começou uma relação de perseguição por parte da administração. Na greve de 2010, outra greve muito forte, após seu término foram tomadas algumas atitudes por parte da fiscalização que foram atitudes não decorrentes do movimento grevista, mas decorrentes de atos normais da fiscalização. Uma delas que eu fui chefe da equipe de fiscalização foi o da fiscalização no porto de Santos. Quando agente chegou no porto de Santos foi constatado que todo aquele complexo funcionava sem licença ambiental. Nós embargamos a atividade econômica do porto de Santos e fizemos uma multa de dez milhões de reais, porque ele não poderia funcionar sem licença ambiental. Atrelado a isso nós também conseguimos fazer no IBAMA uma ligação entre as empresas que eram doadoras de campanha nas eleições do PT e o atendimento diferenciado que eles tinham para obter licença e outros favores por parte do IBAMA. Nós conseguimos comprovar que empresas como Queiroz Galvão e outras doadoras de campanha tinham um tratamento diferenciado. Nós juntamos as provas desse tratamento diferenciado e levamos ao Ministério Público que abriu uma ação civil pública e hoje a Analice de Novais Pereira ela é ré em uma ação de improbilidade administrativa por conta dessa denúncia na qual eu figuro como principal testemunho. Diante desses fatos de denúncia da greve e de denúncia do aparelhamento e do sucateamento do IBAMA e do favorecimento eles começaram a fazer várias atitudes contra mim. Desde o impedimento que nós fizéssemos assembleias sindicais nos locais de trabalho até a não aceitação de liberação para o cumprimento do mandato sindical sendo que eu era o responsável jurídico, o responsável legal pelo sindicato, o secretário geral pelo sindicato dos servidores federais do Estado de São Paulo. Até me remover para setores que eram chamados de setores dos degredados como setores dos passeriformes que era um setor completamente morto. Me retiraram da portaria de fiscalização. Eu deixei de ser fiscal depois da operação do porto de Santos. Fizeram uma série de medidas mínimas desde não aceitar o meu trabalho. Diziam que não estavam bons e mandavam fazer novamente. Até medidas mais extremas como essa que nós acabamos de relatar. Então essas medidas extremas culminaram em oito motivos diferentes para processos administrativos disciplinares. A não aceitação das minhas faltas médicas e a não aceitação das faltas sindicais. Disseram, por exemplo, que eu não poderia emitir opiniões palavras que pudessem denunciar o IBAMA, mesmo sendo eu dirigente sindical, pois isso era deslealdade com o órgão. E culminou agora com esse último processo administrativo com a minha demissão que foi embasada em dois pontos. Um, disseram que as declarações sindicais de comparecimento das minhas atividades eram falsas e disseram também pela discrepância entre o ponto e a catraca, o ponto biométrico que nós colocamos o dedo e a catraca de entrada e saída do prédio, eu pratiquei atos de improbilidade administrativa. Eles quiseram imputar para mim o mesmo ilícito que a Analicia é ré para tentar me desconfigurar como testemunha daquela ação civil pública na qual ela está para ser julgada.

Esquerda Diário: Além das sucessivas tentativas de intimidação e coação às suas atividades sindicais você também sofreu assédio moral por conta da orientação sexual?

Carlos Daniel: A questão da homofobia não foi a questão mais latente nesse embate. Ela foi tocada de modo subjetivo. Em algumas situações já no processo de perseguição eu ouvi comentários “porque um viado era fiscal” ou que “eu não tinha perfil para atuar na atividade fiscalizatória e controlatória do IBAMA”. Eu já ouvi deméritos porque em algumas ocasiões eu me vesti com saia e que eu não deveria utilizar esse tipo de roupa, pois era indecente para o local de trabalho. Ela existiu, entretanto, não é considerada por nós como a questão central, mas sim a questão da perseguição política. Ela se soma a isso.

Esquerda Diário: Há outros casos de demissão por perseguição política no IBAMA (SP)? Se sim, quais foram os desfechos?

Carlos Daniel: A única demissão no IBAMA por perseguição política que nós temos conhecimento é a nossa. Não conhecemos outros casos. O chefe da equipe que fiscalizou o porto de Santos foi suspenso também por ele ter emitido a ordem de fiscalização, mas não foi demitido.

Esquerda Diário: Como você está buscando dar combate/reverter a sua demissão?

Carlos Daniel: Nós estamos buscando a campanha em dois sentidos. Juridicamente tem uma série de brechas jurídicas. Nós vamos interpelar judicialmente pedindo a nulidade do processo porque é pura perseguição. Nenhum servidor público federal passa seis anos sofrendo processos administrativos e disciplinares diferentes por diversos motivos. E um outro elemento que agente acha também importante é o elemento político. Por isso agente pede o apoio do veículo de comunicação do MRT que é o Esquerda Diário.

Foto: Carlos Daniel. Obtida do site do PSTU.