×

DECLARAÇÃO DO MRT | Entre recordes de mortes por Covid, de desemprego e de ataques: só nossa classe pode impor uma saída de emergência

Frente ao negacionismo do governo Bolsonaro e dos militares com o General Pazzuello à cabeça, e também a demagogia de governadores, congresso e do STF, que não garantem as medidas elementares contra a pandemia, nem contra a fome e o desemprego, só a nossa classe pode impor um programa de emergência que dê uma saída para essa crise

sábado 6 de março | Edição do dia

O Brasil já supera os Estados Unidos em número de mortes por milhão de habitantes. É a pior situação pandêmica em todo o mundo: o país se aproxima de 2 mil mortes por dia e do colapso do sistema de saúde, simultaneamente em todo o território nacional. A tendência é aumentar ainda mais não só o número de mortes, mas também a escala da tragédia gritante de situações que já são vividas com a falta de leitos, de oxigênio, de insumos, como em Manaus. Se o curso atual da política negacionista de Bolsonaro e a demagogia dos governadores for mantida, enfrentaremos uma tragédia humanitária sem precedentes e de consequências incalculáveis.

Bolsonaro, enquanto isso, mantém sua linha negacionista mais asquerosa, dizendo que não se deve fechar nada e falando até contra o uso de máscaras. Na pior semana desde o início da pandemia no país, deu declarações dizendo "Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?" e "Tem idiota que diz que vai comprar vacina. Só se for na casa da tua mãe". Desta forma, leva adiante uma política que causa milhares de mortes evitáveis, e faz pouco caso da pandemia que está matando quase 2 mil pessoas por dia. Já o ministério da Saúde sob comando de um dos muitos militares reacionários que integram este governo, o general Pazzuello, ratifica a postura do presidente com o mais absoluto descaso em toda a condução da pandemia, chegando ao absurdo de enviar errado os lotes das doses de vacinas que iriam para os estados do Amazonas e do Amapá.

Frente a isso, governadores e STF fazem demagogia, enquanto se negaram durante um ano, e continuam se negando, a tomar as medidas realmente necessárias para combater a pandemia, que exigiriam atacar os lucros das grandes empresas; das farmacêuticas que ganham dinheiro mantendo a escassez de vacinas e de testes; da saúde privada com sua fila própria de leitos para os mais ricos; das indústrias que nunca pararam, nem tiveram a produção voltada às necessidades da pandemia etc. Não levaram a frente sequer a medidas como a contratação em massa de profissionais da saúde para abrir todos os leitos e atender as pessoas que estão morrendo.

A Globo e a grande mídia faz intensa campanha “Vacina sim!” para milhões de pessoas que esperam ansiosamente a promessa de se vacinar em dezembro, e coloca a culpa do aumento de casos nas pessoas, em um carnaval que não aconteceu, enquanto milhões são obrigados a pegar, todos os dias, transporte público lotado para trabalhar em serviços não essenciais ou buscar alguma renda para sobreviver como for possível. Além disso, fazem demagogia como opositores ao governo Bolsonaro, mas defendem o mesmo programa econômico de ataques aos trabalhadores como solução para a crise.

A nossa classe está sendo brutalmente atingida pela escalada da catástrofe da pandemia e a da fome. Os recordes de mortes vêm ao mesmo tempo que o maior nível de desemprego de todos os tempos, a maior queda na renda em mais de cem anos, e, pela primeira vez, ao fato de que mais da metade da população economicamente ativa não tem trabalho. Ao mesmo tempo, dispara a inflação dos alimentos, da cesta básica, do gás de cozinha e da gasolina - que impacta em todos os preços, para dar maiores lucros aos acionistas privados da Petrobrás. Não só os transportes são lotados, mas também as trágicas “filas da fome” para receber doações de alimentos nos grandes centros de distribuição.

Em meio a isso, o que une Bolsonaro, militares, Congresso, STF, Globo e todos os atores golpistas desse regime político é o “senso de oportunidade” de aproveitar esse momento para aplicar ataques estratégicos e ainda mais duros. Propõem um auxílio emergencial - que é urgente e deveria ser de ao menos um salário-mínimo, chegando imediatamente para todos que precisam - com valor e alcance insuficientes, por 3 ou 4 meses, e usam isso para justificar grandes privatizações e cortes na saúde e na educação, os quais vamos sentir por muitos anos.

Manaus mostra o fracasso em grande escala da política de Bolsonaro e dos governadores e prefeitos. A imunidade coletiva se mostrou ilusória, e nas condições de pobreza e precariedade da população das capitais brasileiras, como no caso de Manaus, o vírus encontrou as condições de seguir se multiplicando e através de uma série de mutações chegar a uma nova variante que pode ser mais agressiva, mais contagiosa e mais resistente às vacinas. Além disso, o sistema de patentes e a irracionalidade capitalista mundial - denunciada na declaração da Fração Trotskista sobre a questão das vacinas -, impediu que o avanço da técnica conquistado com as vacinas pudesse evitar uma catástrofe como a que vemos no Brasil. O completo descaso do governo federal e dos governos estaduais, do Congresso e do STF e um sistema social baseado no lucro, agravou e dirigiu este cenário para o ponto em que chegamos.

Impor um programa de emergência contra a pandemia e a fome!

Abaixo apresentamos um conjunto de medidas fundamentais para combater a pandemia, o desemprego e a fome. Ações que Bolsonaro, governadores, congresso, bem como todas as alas do regime golpista continuam, depois de um ano, se negando a realizar. Por isso, precisaremos impor estas medidas para colocar as vidas acima dos lucros:

● Vacina para todos já! É necessário uma luta internacional, antimperialista e anticapitalista para garantir a quebra das patentes, para produção em massa e distribuição racional em todo o mundo, com uma intervenção estatal em todas as empresas farmacêuticas e laboratórios, para colocá-los sob o controle dos profissionais de saúde. Bolsonaro e os governadores também são responsáveis por garantir as vacinas urgentemente.
● Auxílio Emergencial, com valor de pelo menos um salário-mínimo (no marco da luta por por emprego ou um valor que atenda as necessidades de uma família realmente), e que chegue já para todos os desempregados, informais e todos que precisam, sem as restrições de valor e alcance planejadas pelo governo e congresso.
● Testagem massiva, uma vez que se provou decisiva em todo o mundo, para identificar e isolar com segurança todos os casos, e fazer a chamada “vigilância de genoma” para identificar e monitorar novas mutações.
● Paralisação de todos os setores e atividades não-essenciais, inclusive escolas, com liberação remunerada de todos os trabalhadores para pelos grandes empresários.
● Liberação remunerada de todos os trabalhadores do grupo de risco, em todos os setores, inclusive essenciais.
● Garantia, nos setores essenciais, de comissões de segurança e higiene, eleitas entre os próprios trabalhadores, que devem ter pleno poder de decisão sobre as condições de segurança no trabalho.
● Intervenção estatal e centralização de todos os aparelhos de saúde privada, com fila única de leitos, e investimento para contratação em massa e abertura de todos os leitos necessários.
● Reconversão da produção de todas as indústrias não essenciais necessárias para garantir a produção, sob controle dos trabalhadores, dos equipamentos e insumos para leitos, testes, vacinas etc.
● Congelamento dos preços dos alimentos, gás, remédios e todos os itens de primeira necessidade, e das taxas de serviços públicos como água, energia, gás etc.
● Intervenção estatal e centralização de todas as vagas em hotéis e espaços de luxo como resorts e spas, para garantir condições para isolamento seguro e recuperação de todas as pessoas contaminada e sem necessidade de hospitalização, preservando a maioria de famílias sem condições de moradia que permitam isolamento dentro de casa.
● Proibição das demissões.
● Contratação em massa nos serviços públicos essenciais e Plano de obras públicas sob controle dos trabalhadores para atender as necessidades de saúde, moradia e estrutura e atacar o desemprego.
● Barrar a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa, as privatizações e todos os ataques à saúde, educação e aos direitos dos trabalhadores e do povo.

A alternativa a Bolsonaro não virá da demagogia nem da repressão por parte de nenhum golpista

Com essas medidas seria perfeitamente possível conter a pandemia, as mortes e, também, o desemprego, a miséria e a fome. Os governantes e os capitalistas dizem que não há dinheiro para nossas demandas, mas não existe porque medidas como o teto dos gastos e outras garantem que saia dinheiro do orçamento público para o bolso dos banqueiros que lucram com a dívida pública. O fim de leis como o teto de gastos, como a lei de responsabilidade fiscal e a taxação progressiva das grandes fortunas, começando pelas poucas famílias mais ricas do país, poderiam garantir essas medidas. Os 5 maiores bilionários brasileiros têm a riqueza equivalente à metade da população. O único “sacrifício” necessário para salvar incontáveis vidas seriam os lucros de grandes capitalistas. No entanto, isso é o que há de mais sagrado, não só para Bolsonaro, mas para governadores, congresso, STF, grande mídia.

Por isso, passado já um ano de pandemia, não tomaram nenhuma dessas medidas, assim como não tomarão agora. No máximo, fazem demagogia com as vacinas, dizendo que todas as medidas precisam ser tomadas - como se estivessem falando de mover montanhas - para que toda a população seja vacinada até o fim de dezembro. Daqui a 300 dias. Com quase 2 mil pessoas já morrendo diariamente, precisam encobrir o fato de que não tomam nenhuma daquelas medidas elementares para salvar vidas. E, para criar a aparência de que estão tomando medidas “drásticas”, os governadores soltam decretos de toque de recolher durante a noite, medidas de restrição, e falam em “lockdown”.

Mas nada que atrapalhe o capital e, portanto, todas as grandes empresas, as indústrias, em incontáveis setores não essenciais, continuam podendo impor que seus trabalhadores se arrisquem, lotando os transportes públicos todos os dias. Com absurdos como Doria, que anuncia o fechamento dos serviços “não essenciais”, mas excluindo daí não só toda a indústrias, a construção civil, praticamente tudo (até as igrejas), mas também as escolas, onde desde a reabertura não param de surgir surtos, que espalham o vírus pelas famílias e comunidades, e com os professores sendo obrigados a comparecer presencialmente.

Estes decretos servem, fundamentalmente, para proibir, com repressão, a circulação de pessoas, em geral à noite, e restringir o direito de circulação (a não ser que se esteja indo trabalhar, seja aonde for). O foco dessa repressão está nas periferias, onde já se multiplicam os casos de violência contra a juventude, ambulantes sendo presos etc. E não se trata só de Doria. Os governadores petistas de estados como Bahia e Rio Grande do Norte não apenas não foram uma alternativa real para evitar as mortes da Covid com nenhuma medida elementar como as que aqui propomos, como também são responsáveis por alguns dos decretos mais autoritários até agora. Junto com o direito de circulação, se vão os direitos de reunião em local público e manifestação.

O que nós precisamos defender é a paralisação de todos os setores não essenciais, com remuneração paga pelos patrões, junto ao conjunto de medidas que colocamos acima para permitir uma quarentena racional, cientificamente planejada, e para combater a fome e o desemprego, colocando as vidas acima dos lucros. A suspensão das atividades não essenciais tem de ser parte de um plano de conjunto que inclua a testagem massiva para o rastreio e isolamento dos casos. Defender quarentena pura e simplesmente é fortalecer a divisão imposta pela burguesia à nossa classe, entre os que "podem" e o que "não podem" se proteger do vírus. Por isso, é necessário desde já lutar para impor essas medidas. O que chamam de “lockdown”, longe disso, é a retirada dos direitos de circulação, reunião e manifestação, com repressão nas periferias e contra todos que lutem e a esquerda e as organizações da nossa classe não podem apoiar, nem muito menos defender medidas desse tipo. Inclusive porque significa restringir o nosso próprio direito de lutar para impor as medidas necessárias para conter tantas mortes.

Somente a nossa classe organizada pode impor as medidas capazes de dar uma saída para essa crise

Após um ano de pandemia, está claro que nenhuma ala desse regime político golpista tomará as medidas para conter a pandemia, nem o desemprego e a fome. Só a classe trabalhadora organizada, junto às mulheres, negros, à juventude, pode impor esse plano de emergência. O cenário da pandemia dificulta nossa mobilização. Mas é possível garantir formas seguras de nos mobilizarmos e lutarmos. E essa é a única alternativa, pois sem isso, a catástrofe fruto da crise sanitária, econômica e política, só aumenta.

A realidade concreta é que, por todo o país, milhões já estão se deslocando nos locais de trabalho e nos transportes e enfrentando a precarização e os ataques. Mas sem contar com os sindicatos e centrais sindicais. Enquanto isso, vemos a disposição para lutar e resistir por parte de categorias como professores em diferentes estados e petroleiros em todo o país. A burocracia sindical usa a pandemia como pretexto para não organizar nada - como se existisse um isolamento, que a luta precisasse interromper -, mas isso é continuidade de sua política de trégua e confiança nas instituições do regime, nos golpistas que se postulam como alternativa a Bolsonaro enquanto atacam nossos direitos.

É preciso pôr fim a essa política criminosa. As centrais sindicais, em primeiro lugar a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, precisam organizar assembleias em todos os locais de trabalho (online onde for necessário e para integrar trabalhadores que estejam em casa) pelo país para construir uma forte mobilização em torno de um programa de emergência, como o que propomos aqui, que só pode ser imposto com nossa luta. Chamamos a esquerda e as entidades dirigidas por organizações como o PSOL e a Conlutas a constituir um polo antiburocrático que leve, com muito mais força, essa exigência à burocracia sindical aos locais de trabalho de todo o país.

Nós do MRT colocamos o Esquerda Diário e todas as nossas forças a serviço dessa perspectiva. E consideramos que lutando por esse plano de emergência podemos mover as forças capazes de dar uma alternativa inclusive à crise política no país, que do nosso ponto de vista não pode se limitar a querer substituir Bolsonaro por Mourão, e muito menos a aproveitar a situação como uma oportunidade para fortalecer uma candidatura eleitoral, aguardando pacientemente por 2022, enquanto avançam as mortes e os ataques contra nossa classe.

Por isso, defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, como saída independente de todas as alas desse regime golpista, que permita ao povo desfazer todos os ataques e reformas impostas desde o golpe, e debater e decidir sobre medidas para atacar todos os problemas sentidos pela maioria do povo. Consideramos que no caminho para fazer valer a soberania dessa vontade popular, contra a repressão do estado e dos capitalistas, será necessário desenvolver a auto-organização da nossa classe e as medidas necessárias para impor um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo que possa realmente dar uma solução a esses problemas.




Comentários

Deixar Comentário


Destacados del día

Últimas noticias