SOCIEDADE | Entidades indígenas e negras respondem as mentiras de Bolsonaro na ONU

O conselho Indigenistas Missionário (CIMI) respondeu as mentiras absurdas de Bolsonaro na reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, denunciando os ataques contra os diferentes grupos, as invasões e o desmatamento. "Os povos indígenas isolados no Brasil estão sob ataque sem precedentes por parte do atual governo. Leis como o Projeto de Lei 191 e a Instrução Normativa 09 legalizam abusos territoriais, em violação à Constituição Federal, e intensificam ainda mais os conflitos existentes" afirmou o CIMI.

Veja também: Algumas alucinações de Bolsonaro sobre meio ambiente em seu discurso na ONU

Além disso, foi rebatido declaração que Bolsonaro fez sobre a perda de cobertura Florestal: "O desmatamento em terras indígenas com a presença de povos isolados cresceu 113% em 2019. Em abril, o indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, que serviu na vigilância da TI Uru-Eu-Wau, foi morto e ameaçado por invasores que gozam de impunidade". Os integrantes do CIMI lembraram a brutal morte do sertanista da Funai, Rieli Franciscato, que aconteceu esse mês em Rondônia. Para eles, está "diretamente ligada à tensão e à realidade da destruição dos territórios ocupados por esses povos".

Bolsonaro afirmou na abertura da Assembleia Geral da ONU, há uma semana atrás, que os incêndios na floresta Amazônia responsabilidade dos povos indígenas e que "na Amazônia, lançamos a ’Operação Verde Brasil 2’, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior".

Disse ainda, "Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia.", "E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam a interesses nacionais." e "Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo".

O grupo criticou com muita seriedade a resposta do governo Bolsonaro sobre a situação da pandemia, "as ordens do Supremo Tribunal Federal para tomar medidas urgentes para evitar uma catástrofe humanitária com o avanço da COVID-19 nos respectivos territórios não foram plenamente cumpridas", declarou.

O CIMI exigiu respeito aos que optaram não ter contato com a sociedade não-indígena "exigimos que o governo brasileiro dê o devido respeito àqueles que optaram por não ter contato com a sociedade não-indígena. É inaceitável que o papel protetor dos territórios indígenas seja deixado a uns poucos povos indígenas, expondo suas vidas e agindo em condições extremamente precárias", declarou.

Para rebater as críticas, o governo Brasileiro pediu direito de resposta aos organizadores do encontro, repetindo a declaração de que as reservas indígenas representam um território que ocupa vários países europeus juntos. Itamaraty indicou que a proteção dos povos indígenas é prioridade e enfatizou numericamente as ações do governo no que diz respeito ao impacto causado com a pandemia entre os indígenas.

Após essa resposta, os indígenas voltaram a denunciar e responder o governo apontando, "uma explosão nos casos de agressão, 276 em 2019, contra indígenas, em comparação com 110 em 2018, além de um aumento nos suicídios e um aumento de 134,9% nas invasões de territórios indígenas".

Denunciaram também as torturas e mortes em agosto contra 4 indígenas no Estado do Mato grosso: "neste padrão de violência está o assassinato com provas de execução sumária e tortura de 4 indígenas em 11 de agosto no estado de Mato Grosso, para os quais as famílias ainda aguardam informações sobre as investigações", disse o CIMI. "Também, desde 4 de agosto, um padrão de execuções sumárias, torturas, invasões de casas pela polícia do estado do Amazonas nas comunidades tradicionais e indígenas Maraguá e Munduruku na região do rio Abacaxis, em um contexto de pesca ilegal em território tradicional e falha do Eestado em regularizar e planejar o uso da terra". "As forças policiais foram instrumentalizadas para atender aos interesses econômicos locais", afirmou.

Ilha de Maré

Sobre a Ilha da Maré, em outro discurso, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e a Coalizão Negra por Direitos também denunciaram a situação da região baiana, declarando que os direitos dessas populações estariam sendo violados, "[as pessoas da região estão] sujeitas a uma violação sistemática de seus direitos ambientais, culturais, sociais e econômicos".

Amanda Azevedo, representante das entidades, denunciou o racismo estrutural no país, "além do racismo estrutural e da exclusão social, estas comunidades têm sido afetadas por grave contaminação química resultante das atividades portuárias, de refino de petróleo e outras atividades das indústrias químicas da região". Para Amanda, os impactos da crise sanitária sobre a saúde da população local são demonstrados em estudos científicos, e os mais afetados são as crianças e os idosos.

Complementou, "o Estado brasileiro tem sido co-responsável por estas irregularidades. A Convenção 169 da OIT não foi totalmente implementada em defesa das comunidades mencionadas". "Tais violações têm ameaçado a sobrevivência deste grupo, especialmente as atividades pesqueiras e a produção agrícola. Os conflitos fundiários são frequentes, e os líderes comunitários são frequentemente ameaçados por agricultores e poderosos interesses industriais".

Ela também criticou o papel da polícia do governo Bolsonaro, "a política ambiental do governo Bolsonaro é um desastre e agrava a vida dessas populações. Esperamos que este Conselho, e especialmente o Grupo de Trabalho sobre Afro-Descendentes, apoie a sociedade civil em suas denúncias contra o racismo ambiental e estrutural que afeta os afro-descendentes no Brasil. Vidas Negras Importam".