129 mortes e mais de 128 mil desabrigados e desalojados em Pernambuco nas últimas semanas. Famílias inteiras que perderam parentes, filhos e amigos e que tiveram suas casas inundadas ou soterradas. Entenda porque ano após ano isso sempre acontece.
Renato ShakurEstudante de ciências sociais da UFPE e doutorando em história da UFF
terça-feira 21 de junho de 2022 | 12:16
Imagem: Diogo Duarte/Anadolu Agency/Getty
Sr. Pelé, marceneiro, morador do bairro da Linha do Tiro, zona norte, perdeu seu neto Lucas Daniel de 13 anos no último deslizamento de terra da região metropolitana de Recife. Poucos minutos antes de saber que de fato seu neto tinha falecido, porque havia sido resgatado pelo bombeiro entre os escombros e a barreira que caiu, disse numa entrevista que em 1995 o prefeito Jarbas Vasconcelos tinha prometido obras para o bairro após um deslizamento que nunca foram feito. “Cadê que seu Jarbas fez? Cadê que os outros fizeram? E ninguém vai fazer não!”, como denunciou ele aqui
Ano após anos é a mesma coisa, a população pobre e trabalhadora, majoritariamente negra da região metropolitana de Recife perde seus parentes, elas vêem os sonhos de jovens como Daniel interrompido e um senhor como Pelé tendo que enterrar seu próprio neto. Recentemente as fortes chuvas afetaram a zona da mata sul onde houve novos deslizamentos, soterramentos e inundação de casas. Isso não é natural, é resultado de uma catástrofe capitalista.
Paulo Câmara sancionou duas leis que dão um auxílio de R $1,5 mil para pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigadas, desalojadas e o pagamento de 1 salário mínimo como pensão vitalícia aos dependentes de pessoas que faleceram em consequência dos deslizamentos e enchentes. No total foram destinados R $125 milhões para atender mais de 80 mil famílias. Mas isso não é apenas insuficiente, isso é pura demagogia, o que está por trás disso é a corrida eleitoral onde toda a direita e a extrema direita pernambucana tentam capitalizar pro seu partido a comoção nacional com as mortes das enchentes e deslizamentos.
Uma tragédia capitalista anunciada
Natural são as condições geográficas e geológicas da cidade, uma planície flúvio marinha que é atravessada por 3 importantes rios, o Capibaribe, Beberibe e Tejipió, além de outros riachos que completam a bacia hidrográfica da cidade. As condições atmosféricas que tornam as precipitações algo tão comum são naturais também e derivam da circulação atmosférica secundária, sobretudo, a chegada de Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL). O que não é nada natural é os governos que representam as oligarquias de Pernambuco saberem disso tudo e todo ano morrerem mais e mais trabalhadores por conta de deslizamentos e enchentes.
Mas isso não é nada mais nem nada menos que um cálculo da morte bastante consciente dos governos. Pois mesmo com as mortes anuais e os desalojados no período de chuvas, ainda sim cortam os investimentos para contenção de deslizamentos em encostas e morros e escoamento de acúmulo de água que gera as enchentes nas cidades. Como denunciamos aqui o PSB foi o governo que menos investiu em prenvenção de trajédias como essa. Mas ele não está sozinho, Bolsonaro também cortou 75% do orçamento que poderiam ter evitado tragédias como da Bahia no ano passado e as de Pernambuco e Alagoas que seguem em aberto quanto ainda pode piorar.
É comum não apenas esses cortes escandalosos que só mostram o desprezo e a negligência de governos capitalistas com essas vidas, mas também uma retórica não menos reacionária de colocar a culpa desse desastres nos trabalhadores que sem nenhum opção onde morar acabam ocupando as encostas, morros, beira de rio e as palafitas.
O êxodo rural em Pernambuco acarretou numa urbanização sem planejamento algum, não só porque os governos de turno pouco se importavam se iam morar nas encostas ou em palafitas em cima dos mangues, mas sobretudo, a lógica capitalista de desenvolvimento da Recife, por exemplo, produziu uma impermeabilização do solo que desde o início do século passado temos notícias de enchentes como essa que ocorrem até os dias de hoje.
O deslocamento dessa massa populacionacional para cidade também remonta os tempos da escravidão porque eram os negros e negras quem foram jogados sem nenhum tipo de assistência na cidade e que acabaram se instalando em muitas regiões de mangue e nas encostas dos morros. Daí percebe-se o problema estrutural das moradias e o racismo, especialmente quando observamos a cor da população que é mais afetada pelas enchentes e deslizamentos, mas também as condições precárias as condições precárias em vivem.
Sem direito a saneamento e sem a infraestrutura correta para drenar as águas, seja nos altos do morro e encostas ou das ruas da cidade, os trabalhadores ficam à mercê do volume das chuvas. Os prefeitos como João Campos (PSB), professor Lupércio (SD) e o ex-prefeito de Jaboatão e agora pré-candidato ao governo do estado Anderson Ferreira (PL) depois de terem investido quase nada na prevenção de enchentes e deslizamentos, dizem que esses desastres capitalistas aconteceram porque “choveu mais que o esperado”. Pura demagogia.
O “Socialismo Criativo” do PSB: turismo e o Porto Digital
Mas mentira tem perna curta e no caso do PSB não precisa ir muito longe para saber o verdadeiro interesse do partido que governa o estado desde 2007. Basta dar uma lida nas “Teses ao Congresso Constituinte da auto reforma do PSB” aprovada no último congresso do partido com a presença de Lula, Alckmin e o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Nela podemos ler a infame definição de que o PSB se baseia no “Socialismo Criativo”.
Um estado que está em segundo no ranking de números de desempregados do país, o 3º estado com o pior saneamento básico do país, quase metade da população na informalidade, onde 98% pessoas mortas pela polícia são negras, em nada tem de socialista. Aqui a piada (de mau gosto) já veio pronta!
Já vimos que de socialistas o PSB não tem nada. Vejamos agora o que ele tem de tão “criativo”. No texto dizem que o “planejamento estratégico” do PSB se baseia no renascimento criativo da indústria, que precisa de inovação tecnológica, como nos serviços, na comunicação e no marketing”, onde o “Banco Central e outros organismo” financiariam “o desenvolvimento tecnológico sustentável e cultural do Brasil”.
Traduzindo essa verborragia burguesa que aparenta transmitir um ar de progresso, o PSB quer na realidade desenvolver o setor de serviços que é o que mais cresce no estado, sobretudo, o Porto Digital um dos principais polos tecnológicos do país que teve faturamento de R$ 3,1 bi e cresceu 27% em 2021 e suas startups e empresas de aplicativos que sugam o sangue de trabalhadora mal remunerados. Quando falam em financiar o “desenvolvimento cultural” estão de olho nos lucros que o turismo no estado trás, basta ver que Pernambuco é o 2º no ranking nacional de atividades turísticas em 2021. No último carnaval antes da pandemia, Pernambuco movimentou quase R $2 bilhões e Porto de Galinhas já chegou a movimentar R $457 milhões só com turistas estrangeiros.
A criatividade desses dito socialistas não é nada mais nada menos que enriquecer o bolso das oligarquias e capitalistas brasileiros e estrangeiros, tendo como carro chefe o turismo e o Porto Digital. Enquanto isso não se vê menção no texto da “auto reforma do PSB” alguma a um dos principais problemas do estado que são as enchentes e deslizamentos.
Pelo não pagamento da dívida pública em Pernambuco
Mas a final, pra onde vai a receita do estado? Vejamos. A dívida pública do estado de Pernambuco foi contraída nos anos 1970 em meio a ditadura militar, nem se sabe ao certo onde foi parar esse dinheiro, onde foi investido, para que foi usado, há chances desse dinheiro ter ido para paraísos fiscais, porque muitos desses empréstimos feitos pelos militares e interventores não informava a instituição credora. Não é mera coincidência que um dos maiores desastres que a região metropolita de Recife sofreu em todo sua história tenha sido em 1975, juntamente durante o regime militar onde 104 morreram e 350 mil ficaram desalojadas.
O que sabemos é que com a privatização do Banepe em 1988 fruto do Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Proes), parte do Plano Real, a dívida externa contraída durante a ditadura passou a ser responsabilidade do estado de Pernambuco. Além disso, o estado também detém uma dívida externa sobretudo com o Banco Mundial e fundos internacionais norte-americanos.
Vejamos essa dívida com o imperialismo. Segundo os dados do Portal da Transparência de Pernambuco entre os de 2008 e 2021 foram pagos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com sede em Washington nos EUA e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ligado ao FMI, o valor de R$ 3,9 bilhões. Se somarmos esse valor com o valor pago de juros, encargos e amortizações da dívida pública de Pernambuco entre 2015 e 2021, R$ 8,3 bilhões, chegamos no valor total de R$ 12,2 bilhões.
Só na cidade de Recife 32 mil famílias moram em area de risco. Com esse valor pago de juros, encargos e amortizações e ao BID e BIRD poderiam ter sido construídas 101.666 casas populares, levando em consideração os Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²) onde o preço médio de uma casa de 60m² ficaria em torno de R$120.000,00. Esse valor é 3 vezes mais que o valor necessário para retirar todas essas famílias de áreas de risco em Recife, o que evitaria qualquer dano material e as centenas de mortes que ocorreram até agora. Se levarmos em consideração o déficit habitacional da Região Metropolitana de Recife, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional em 2019 que era de 113.275 unidades, com o dinheiro pago apenas com essa parte da dívida pública, o problema estrutural da moradia no Grande Recife teriam sido resolvidos em 89,7%.
Estamos falando que o PSB, mas também todos os governos que estiveram à frente do governo pernambucano prefiram enriquecer capitalistas estrangeiros pagando uma dívida que nem se sabe onde foi parar o dinheiro do empréstimo, ao invés de resolver problemas estruturais da da região metropolitana como o déficit habitacional e as moradias em areas de risco. Ao contrário, o prefeito João Campos (PSB) após essa grande tragédia capitalista comprou rolos de lona de plástico para contenção de deslizamento enquanto seu partido pagou bilhões durante todos esses anos a banqueiros podres de rico com a dívida pública.
Como não poderia ser pior, o PSB se orgulha disso. O estado de Pernambuco acabou de elevar seu selo de bom pagador da dívida pública de acordo com a Capacidade de Pagamento (Capag), subindo de C para B, o que possibilita o estado frente a União contrair novos empréstimos. O PSB vem conseguindo agradar o capital financeiro pagando religiosamente a dívida pública, em 2015 ela comprometia 72,22% da receita corrente líquida do estado, em 2021 ela comprometeu 36,14% da receita. Vale lembrar também que 51% da dívida pública é em dólar, ou seja, mesmo a moeda subindo 48% desde 2015, o PSB destinou todos os recursos do estado para pagar essa dívida ao invés de investir em um plano de obras públicas que pudesse reverter e sanar os problemas estruturais da Região Metropolitana de Recife.
Com o não pagamento da dívida pública de Pernambuco, poderia financiar um grande plano de obras públicas para fazer uma reforma reforma urbana radical que invertesse as prioridade do espaço urbano, expropriando as construções e moradias vazias e abandonadas, e construir moradias em áreas seguras, com acesso à saneamento, transporte, grandes obras de manejo das águas das chuvas, e drenagem de rios, essencial para uma cidade com as características de Recife e do Estado de Pernambuco. Além de colocar todo imóvel ocioso para ser ocupado pelas famílias em área de risco e disponibilizar os meios para que se reestruture. Isso como parte de um plano emergencial. O conhecimento que já é produzido na UFPE, UFRPE, UPE e institutos federais devem estar a serviço desse planejamento, precisamos que pesquisadores, professores e estudantes que já vem fazendo pesquisas nessas area também estejam a disposição da elaboração dessa reforma urbana que vise a melhoria da condições de vida dos trabalhadores.
