A crise do Rio Grande do Sul, com o governo Sartori jogando nas costas do funcionalismo e da população a crise de sua dívida, joga luz para entendermos este mecanismo de roubo da população para favorecer milionários.
quarta-feira 5 de agosto de 2015 | 00:00
O governo do Rio Grande do Sul escolheu não pagar salários do funcionalismo e afetar o funcionamento de todo o Estado. Esta escolha não é algo automático nem algo dado, inevitável. A arrecadação do Estado caiu em meio à recessão e com menos dinheiro em caixa escolheu onde cortar: do funcionalismo e não da dívida com o governo Federal. Poderia também ter cortado dos altos salários de políticos, deputados, juízes, mas não fez isto. Jogou nas costas dos trabalhadores.
Esta escolha política ocorreu em meio à crise de seu orçamento e de sua dívida. Entender como se chegou nesta crise de pagamento da dívida joga luz para entendermos este complexo mecanismo de roubo de dinheiro dos trabalhadores para enriquecer milionários. Mesmo sem a agudez da crise gaúcha este mecanismo é nacional.
Uma dívida que vai aumentando mês a mês, mesmo com pagamento
Segundo um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais as dívidas estaduais com o governo Federal somavam em dezembro de 2010 R$ 350 bilhões. Os estados chegaram a este montante após terem contraído dívidas de R$ 204 bilhões e pago R$ 171 bilhões.
A matemática dos juros é algo muito especial, tente ensinar a uma criança como 204 menos 171 é igual a 350...
Segundo a mesma associação em dezembro de 2014 o montante que as unidades federativas deviam já alcançava R$ 423 bilhões.
Os juros aumentam dia a dia quanto os estados devem, mesmo que paguem tudo em dia.
Os estados pagam mais juros do que o Governo Federal cobra de empresários e latifundiários
O juro que corrige a dívida dos Estados com a União é de 6% somada a inflação medida pelo IGPI-DI, que tem um acumulado atual de outros 6,21% nos últimos meses. Ou seja, os valores das dívidas são corrigidos, atualmente em cerca de 12% ao ano. Um valor acima da inflação, acima do crescimento da arrecadação em anos de crescimento econômico (nem falar em anos que cai a arrecadação), ou seja, o montante da dívida tende a aumentar mês a mês.
Segundo acordo de 1998 quando as dívidas públicas dos estados se tornaram dívida dos estados com o governo Federal (a estes juros abusivos), nenhum estado pode gastar mais que 13% de sua arrecadação total com estes pagamentos de juros. Ocorre que o montante não para de crescer e vai fazendo que estes 13% não só não abatam do total da dívida, mas que tendam a sequer cobrir os juros devidos. Esta é a situação que o Rio Grande do Sul está entrando.
Porém o mais abusivo de toda esta situação é que a arrecadação dos estados é desviada para honrar primeiro esta dívida e depois vem todo o resto, no caso gaúcho os salários e funcionamento das escolas.
A arrecadação no caso dos estados é oriunda principalmente de impostos sobre o consumo, como o ICMS. O ICMS é um imposto Robin Hood ao contrário, porque qualquer compra em um supermercado por exemplo é taxada, e frequentemente produtos de luxo tem impostos menores, e a taxação no supermercado não leva em conta quem está pagando, é igual para o milionário como para o operador de telemarketing.
Para piorar tudo isto ocorre que a dívida que os estados pagam, corrigida atualmente em mais de 12%, é muito superior ao que o mesmo governo federal cobra de grandes empresários e de latifundiários.
O BNDES por exemplo empresta para grandes exportadores brasileiros, como a Vale do Rio Doce, para os latifundiários exportadores de soja, para a Friboi, para a JBS, para a gaúcha Gerdau, a todos estes, segundo a taxa Libor. Esta taxa está hoje em 0,8% ao ano. Ou seja, doze vezes menos do que é cobrado da dívida dos estados!
Para grandes obras nacionais o BNDES empresta pelo IPCA somado a no máximo 4%, o que também dá um valor inferior ao pago pelos estados. No crédito aos grandes agricultores a taxa de juros é de 7,5%, quase metade do que é cobrado dos estados.
Para onde vai a dívida dos estados?
A dívida dos estados vai para o orçamento do Governo Federal.
Ali tem como destino preferencial o bolso dos banqueiros e milionários que são detentores da dívida pública. Segundo a auditoria cidadã, 45% do orçamento federal foi usado em 2014 para pagar estas dívidas e seus juros.
Ou seja, quase metade do que o governo federal arrecada dos estados tem este destino.
Por outro lado, uma parte da dívida do próprio governo federal é com seus bancos públicos, como o BNDES, BB e Caixa que financiam as grandes empresas com estes juros muito especiais que mostramos acima.
Se compararmos estes juros “camaradas” de 1% ou no máximo 7,5%, com os cheques especiais a que os trabalhadores brasileiros são submetidos (que alcançam mais de 150% ao ano) fica ainda mais patente como todo este mecanismo está a serviço de transferir dinheiro do bolso do trabalhador para o bolso de empresários, tendo como intermediários no processo os governos estaduais e federal.
Este mecanismo precisa ser parado para que os trabalhadores do funcionalismo gaúcho tenham seus salários honrados mas também para que estes vastos recursos sejam usados para atender as necessidades de educação, saúde, moradia, transporte de toda a população e não o enriquecimento de alguns milionários e bilionários. Por isto defendemos o não pagamento destas dívidas e outras medidas como ilustramos em outros artigos.
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