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Engels, os marxistas revolucionários e as eleições

Gonzalo Adrian Rojas

Engels, os marxistas revolucionários e as eleições

Gonzalo Adrian Rojas

No bicentenário do nascimento de Friedrich Engels resgatamos seu legado teórico e político contra toda a tradição anti-engelsiana, tanto social-democrata como stalinista, desde uma perspectiva marxista revolucionária, no sentido de tirar lições estratégicas frente à tamanhas deturpações.

O objeto deste artigo são as elaborações sobre as eleições realizadas por um dos fundadores do socialismo científico, focando no que é conhecido como seu testamento político, o Prefácio ao livro de Karl Marx, As Lutas de Classes na França, escrito em 1895, poucos meses antes de sua morte.

Importante destacar que o referido prefácio foi mudado e cortado por Wilhelm Liebknetch para sua publicação com o objetivo de “driblar a censura” e evitar que a social-democracia coloque em risco sua legalidade, que havia conquistado pouco tempo antes.

Engels foi contrário a essas alterações, protesta, mas não foi tido em consideração. Ele afirma que o texto aparece truncado, cortado de forma tal que é colocado como um pacífico adorador da legalidade burguesa. Justamente a adulteração estava focada na parte da estratégia violenta para tomada do poder político, a parte do combate físico, deixando só a parte que depois de uma análise da mudança nas condições da guerra entre os Estados e a mudança nas condições da lutas de classes no interior dos Estados, em cada formação económico-social, em cada país, a rebelião ao velho estilo das barricadas até 1848 decisiva, agora resultava antiga. Justamente Engels que participou das guerras civis europeias na sua cidade natal, e quando o estalido das revoluções de 1848 era iminente estuda táticas de combate, um de seus apelidos era “o general”, nunca foi pacifista sempre defendeu por necessidade a violência política de massas em termos revolucionários, para destruir o Estado burguês e construir uma sociedade sem exploradores nem explorados. . .

A versão original desse Prefácio, foi resgatada por David Riazánov, desde a época de Lênin diretor do Instituto Marx-Engels de Moscou e anos depois assassinado pelo stalinismo, e publicada em 1930. A parte censurada pelos social-democratas reformistas censurava o parágrafo onde continuava sua exposição Engels se perguntando se isto significa que os combates de rua deixaram de ter importância? e responde que nada disso, senão que significa que os trabalhadores deveriam empreender o enfrentamento com mais forças, preferindo o ataque aberto, a iniciativa política insurrecional, no seu momento, no lugar da tática passiva das barricadas.

Neste artigo, depois dessa necessária contextualização, pretendemos apresentar algumas questões levantadas por Engels sobre os marxistas revolucionários e as eleições.

O ponto de partida é a autonomia política da classe trabalhadora em relação a burguesia, os patrões, os governos e os Estados, a partir da experiência histórica das guerras civis europeias entre 1848-1850. Para Engels, em junho de 1848 em Paris se trava a primeira grande batalha do proletariado contra a burguesia, mas não só isso, senão que da derrota dessas revoluções tira duas conclusões: 1) frente ao avanço do proletariado a burguesia se tira sem duvidar ao campo da reação, não existe mais fração burguesa revolucionária; e 2) a categoria povo é substituída pela categoria histórica proletariado, muito mais específica que a anterior. Povo é uma categoria rousseauniana, pré- socialista científica, a independência política do proletariado frente a burguesia implica uma delimitação também com elementos de opressões que podem ser incluídos na categoria genérica, policlassista: povo.

Entendendo a revolução comunista como uma revolução de maiorias em benefício das maiorias, contra a burguesia e com o objetivo de abolir a propriedade privada burguesa, apresenta a questão eleitoral como uma tática e de forma paradoxal.

Depois da derrota do proletariado na Comuna de Paris de 1871, as classes dominantes auguravam uma saída da cena política do proletariado militante organizado em partido, mas Engels mostra que isso se revelou errado. O que fazem Marx e Engels é compreender que o centro de gravidade da luta de classes passava da França para Alemanha.

A particularidade que tem Alemanha, para Engels, é que os trabalhadores alemães sabem utilizar de forma tática e inteligente o sufrágio universal. Desde 1866, ano que foi introduzido, existe em condições constantes um crescimento eleitoral em termos quantitativos inegável. De 102 mil votos em 1871, a social-democracia passa a obter 493 mil em 1877. Produto deste sucesso eleitoral, o Estado cria uma lei de exceção contra os socialistas, o partido sofre certa dispersão, mas será por pouco tempo, atingindo 1.427 milhão de votos. Isso faz com que a lei de exceção seja abandonada e os social-democratas aumentam os votos até se transformar em ¼ da força política do país.

Além desta questão quantitativa em termos eleitorais, Engels destaca uma contribuição do movimento operário alemão ao movimento operário mundial em termos qualitativos pelo fato só de existir, ao se apresentar como um partido socialista, organizado, disciplinado, forte e com uma rápida expansão, ensinando também a como usar o voto universal.

Na Alemanha Auguste Bebel é designado como primeiro Parlamentar Constituinte. Para Engels, se o voto só permite se contar de forma distorcida uma vez a cada três anos, nossa força e a de nossos adversários já com isso serviria.

As eleições para Engels devem ser utilizadas também como um meio de propaganda. Todo isso coloca um parâmetro para elaborações para ação política, nos permite ter noção frente temor inoportuno quanto do destemor inoportuno.

As eleições permitem entrar de forma específica com as massas populares até em lugares distantes e nossa inciativa política obriga aos demais partidos a ter que estar na defensiva, defendendo-se de nossos ataques.

No seu livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, publicado em 1885, Engels já afirmava a importância do sufrágio e de seu uso político por parte da classe trabalhadora, destacando claramente que não era possível se iludir já que era uma forma de garantir um regime político no marco da dominação de classe burguesa.

(...) é diretamente através do sufrágio universal que a classe possuidora domina. Enquanto a classe oprimida — em nosso caso, o proletariado — não está madura para promover ela mesma a sua emancipação, a maioria dos seus membros considera a ordem social existente como a única possível e, politicamente, forma a cauda da classe capitalista, sua ala da extrema esquerda. Na medida, entretanto, em que vai amadurecendo para a auto-emancipação, constitui-se como um partido independente e elege seus próprios representantes e não os dos capitalistas. O sufrágio universal é, assim, o índice do amadurecimento da classe operária. No Estado atual, não pode, nem poderá jamais, ir além disso; mas é o suficiente. No dia em que o termômetro do sufrágio universal registrar para os trabalhadores o ponto de ebulição, eles saberão — tanto quanto os capitalistas — o que lhes cabe fazer.

Para uma análise preliminar das eleições no Brasil, desde esta perspectiva, recomendamos a leitura deste artigo de Leandro Lanfredi publicado no suplemento teórico Ideias de Esquerda em 15 de novembro de 2020, intitulado: O que as eleições mostram da correlação de forças no país?.

Ingressando deputados ao Parlamento, é possível ter tribunos que expressem a causa dos explorados e dos oprimidos em geral. Desde o interior do Parlamento é possível criticar aos adversários e mostrar às massas nossas posições políticas. Isto nos dá autoridade política, que se fortalece com a propaganda nos jornais partidários e nas reuniões. O proletariado descobre que as instituições políticas que organizam a dominação de classe da burguesia, podem ser usadas de forma tática sem acreditar nestas instituições, senão para combate-las. Partindo dessa concepção, Engels defende a participação nas eleições sejam nacionais, regionais ou locais. Esta participação eleitoral orgânica cria um paradoxo, os socialistas, os subversivos, os revolucionários crescem politicamente nos limitados marcos institucionais burgueses, e a burguesia parece temer mais, no marco de uma ausência de situação revolucionária, aos métodos legais de luta política do proletariado do que aos métodos ilegais. Isto será considerado como precedente quando os marxistas revolucionários elaboraram a tática do parlamentarismo revolucionário. Sobre parlamentarismo revolucionário, sua tradição histórica e a atualidade do uso de essa táctica pelo Partido de Trabajadores Socialistas (PTS) no Frente de Izquierda y de los Trabajadores – Unidad (FIT-U) recomendamos a leitura deste artigo escrito por Shimenny Wanderley para Ideias de Esquerda em 08 de novembro de 2020, intitulado: O que é o parlamentarismo revolucionário?.

Engels se pergunta no referido prefácio de 1895 a As lutas de classes na França (1848-1850) de Karl Marx, como foi mencionado : “Porventura isso significa que no futuro a luta de rua não terá mais nenhuma importância?” E responde:

De modo algum. Isso significa que, desde 1848, as condições se tornaram bem menos favoráveis para os combatentes civis e bem mais favoráveis para os militares. Uma luta de rua no futuro só poderá ser vitoriosa se essa situação desfavorável for compensada por outros momentos. Por isso, no início de uma grande revolução ela ocorrerá mais raramente do que em seu decurso e terá de ser empreendida com efetivos bem maiores. Mas, nesse caso, estes decerto preferirão o ataque aberto à tática passiva das barricadas, como ocorreu em toda a grande revolução francesa, no dia 4 de setembro e no dia 31 de outubro de 1870 em Paris.

Para depois reafirmar que o proletariado não deve renunciar ao direito de fazer a revolução, único “direito histórico” real sobre o qual estão fundados os Estados modernos. O direito a revolução é um direito irrevogavelmente reconhecido pela consciência universal para Engels.

Tentamos apresentar no artigo que existem elementos em Engels, no bicentenário de seu nascimento, que nos permitem pensar a questão eleitoral, do ponto de vista tático e desde uma perspectiva marxista revolucionária, no marco de uma estratégia revolucionária.

Pegando um salto para o processo eleitoral que se desenvolve no Brasil, o segundo turno das eleições de 2020, que estão ocorrendo neste momento em nosso país, é chave retomar a tradição marxista revolucionária de Engels e tirar lições políticas, os grandes marxistas revolucionários do começo do século XX como, por exemplo, Rosa Luxemburgo, que debatiam contra a noção de que todos os problemas mais profundos dos trabalhadores seriam resolvidos pelas eleições, e que separavam as eleições e o parlamento da luta de classes, ideias defendidas pelos reformistas que nunca levantaram uma política anticapitalista e revolucionária em meio aos processos eleitorais.

Engels não tem a ver com a estratégia de desgaste de Karl Kautsky, social-democrata reformista, pacifista evitando sempre qualquer confronto decisivo, fortalecendo o Parlamento frente aos demais poderes do Estado nem a política de frente popular estalinista de realizar alianças com frações burguesas “progressistas”, que são frentes de colaboração de classes. Neste sentido desde pontos de partida diferentes reformistas e estalinistas concordam com uma estratégia anti-engelsiana e antibolchevique, retomando as teses mencheviques, como o caráter da revolução é democrática o sujeito política da revolução deveria ser a burguesia liberal.

Por isso, Engels expressa nesse texto uma visão contrária ao que faz a esquerda brasileira na presente eleição quando se baseia na falsa noção de que seria possível governar as cidades de maneira progressista, sem batalhar pela organização nacional da classe trabalhadora para enfrentar o autoritarismo de Bolsonaro, do STF e do Congresso, como foi defendido, por exemplo no Brasil, pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores do MRT no primeiro turno das eleições em São Paulo, propondo uma saída de fundo, colocando claramente que não se pode adotar uma postura municipalista, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Nem falar, para mencionar algum exemplo, da ideia falsa de que é possível combater os golpistas e burgueses se aliando com os golpistas e os burgueses, como está realizando Boulos em São Paulo com partidos como PSB, PDT e Rede Sustentabilidade. Neste artigo de Diana Assunção se fala de forma mais específica desse tema.

Partindo da importância do resgate da tradição embasada nestas ideias de Engels e o mencionado parlamentarismo revolucionário, é que o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores defende um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo. Mas sabendo que a consciência da imensa maioria da população ainda não adotou esta saída, e têm ilusões na democracia dos ricos, é que se coloca a luta por uma nova Constituinte. Uma Constituinte verdadeiramente Livre e Soberana que possa anular todas as reformas, e que acabe com as instâncias autoritárias desse regime golpista.

No bicentenário do nascimento de Engels, tomamos seu legado político no marco de uma estratégia marxista revolucionária para continuar lutando por uma sociedade sem exploradores nem explorados, sem opressores nem oprimidos resgatando frente ao utopismo reformista e as falsificações estalinistas: o verdadeiro comunismo ao qual este gigante junto com Marx dedicou sua vida.

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