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Minas | Enfrentar a mineração predatória lutando pela estatização sob gestão dos trabalhadores

A situação alarmante das centenas de municípios em Minas Gerais revela a negligência dos capitalistas que espoliam toda natureza em troca do lucro. E para isso contam com governos como Romeu Zema em Minas Gerais e o de Bolsonaro e Mourão, responsável inclusive pela intensificação da destruição ambiental em seus anos de governo. Enquanto devastam o meio ambiente, as mineradoras e um punhado de capitalistas ganham milhões com a vida e o sofrimento da população.

Odete AssisMestranda em Literatura Brasileira na UFMG

Samuel FreitasEstudante de Ciências Sociais na UFMG

sábado 15 de janeiro | Edição do dia

Por isso batalhamos por uma saída revolucionária que nos livre de toda essa tragédia: para que não seja mais a população e o meio ambiente a pagar devido à ganância capitalista, revertendo os lucros de grandes mineradoras para um grande plano de obras públicas e atendimento imediato às famílias atingidas, como parte da luta pela estatização das mineradoras sob gestão de trabalhadores e controle popular, como parte de um plano para responder à catástrofe em Minas e acabar com a extração predatória fazendo os capitalistas pagarem pelos danos que são causados por eles.

Ano após ano a população pobre e trabalhadora precisa se enfrentar com os enormes desastres causados pelo descaso das mineradoras e maiores ataques às políticas públicas por parte dos governos, para lidar com as fortes chuvas da virada de ano. Já são 40% dos municípios de Minas em estado de alerta, quase metade das cidades do estado. Apenas nos primeiros dias de janeiro milhares de famílias tiveram suas casas destruídas pela terra, cobertas por água ou sob ameaça de rompimento das barragens. Até o momento mais de 13 mil pessoas estão desalojadas e 3.481 desabrigadas. Na região metropolitana de Belo Horizonte, pelo menos dez cidades registraram pontos de alagamento. As águas atingiram até 2,5 metros de altura na cidade de Nova Lima e centenas de outras cidades estão em situação crítica. Além das tragédias em Capitólio e Ouro Preto.

Algumas das barragens com maior risco de desabamento ficam no estado, ambas operadas pela Vale. Sem contar que tivemos também a barragem da Vallourec que transbordou em Macacos e da CSN que ameaça transbordar em Congonhas. Além das barragens da mineração, a barragem hidrelétrica da Usina do Carioca, em Pará de Minas e algumas outras barragens hidrelétricas do estado estão com risco de rompimento, obrigando famílias a abandonarem suas casas. Depois de sofrer com as secas no ano passado, agora a população mineira sofre com o medo do risco de rompimento nas usinas hidrelétricas e nas barragens de mineração.

Em cada região as mineradoras mandam e desmandam, controlam informações, perseguem ativistas, ameaçam a população. Enquanto isso, os governos garantem a flexibilização de legislação para atender aos interesses dos capitalistas da mineração, como recentemente fez Romeu Zema aceitando os prazos de urgência exigidos pela patronal imperialista da Vallourec para espoliar mais rapidamente nossas riquezas naturais na Mina do Pau Branco. Mesmo após o transbordamento da mina manteve em sigilo dados, imagens e informações sobre as causas da tragédia. Prática recorrente em todas mineradoras. É urgente acabar com o sigilo das empresas.

A população tem que ter acesso direto e irrestrito a todas informações das causas e de todos laudos e vistorias de minas e barragens. É urgente que seja garantido pelo Estado a averiguação, independente da empresa e com quebra de seus sigilos, com representantes de trabalhadores efetivos e terceirizados, sindicatos, movimentos sociais, ambientalistas e de direitos humanos, para saber os motivos reais das tragédias como no caso da mina da Vallourec em Nova Lima e evitar maiores danos e outras tragédias anunciadas.

Bolsonaro, Zema e todos os governos atuam a serviço dos interesses das mineradoras

O judiciário e o executivo estão de mãos dadas com esses grandes parasitas para cada vez mais saquear o nosso suor e tempo de trabalho de maneira compulsiva e predatória ao meio ambiente e as nossas vidas. Em 2021, 75% das verbas de combate a desastres naturais como as que estamos vendo em Minas foram cortadas pelo odioso governo Bolsonaro e Mourão. Ao passo que em 2022 o Congresso, inclusive com apoio de parlamentares petistas, aprovou pagar R$1,88 trilhões para banqueiros e imperialistas, como as mineradoras em Minas Gerais, através da dívida pública.

Em 2019 e 2021 a Vallourec teve licenciamento para ampliação de estrutura aprovado pelo governador Romeu Zema, que de maneira nada irônica possui dois secretários vindo das mineradoras. E que mesmo dois dias após o crime de Brumadinho pela Vale, se reuniu com membros da Vallourec para conversar sobre a ampliação da extração de minério na cidade. E novamente em 2021 aprovou o licenciamento da estrutura de Mina Pau Branco em Nova Lima para aumentar a produção no local, meses antes do transbordamento que aconteceu esse ano.
A Vale e grandes mineradoras também praticam lobby comprando ou favorecendo parlamentares e tendo a seu favor a bancada da lama no Congresso, que tem o papel de barrar propostas que limitam a extração e as atividades das empresas. Com a bancada da lama, a Vale entra com seu poder em toda a esfera legislativa. Até mesmo políticos do PT, como a atual prefeita de Contagem, Marília Campos, já foram financiados pela Vale.

Essas empresas do setor de mineração também aproveitam do poder judiciário para se livrarem dos impostos, causando rombos aos cofres públicos que poderiam resolver rapidamente o problema de todos os atingidos e afetados pelas catástrofes.
Por isso batalhamos por uma saída revolucionária que questione os interesses capitalistas com o confisco dos bens das mineradoras para serem usados como parte dos planos de reconstrução da destruição causada pelas enchentes, deslizamentos e consequências da mineração predatória. Que os trabalhadores das mineradoras e a população atingida esteja a frente de grande plano de emergência como desenvolvemos melhor nessa nota. Com todo o apoio das universidades, disponibilizando as pesquisas e o conhecimento a serviço da população e dos trabalhadores, construindo comitês de apoio e solidariedade. Colocando em xeque os interesses capitalistas, que colocam o lucro a cima das nossas vidas.

A Vale e as multinacionais imperialistas roubam nosso minério deixando um rastro de destruição ambiental e mortes

Ao contrário do que os governantes como Zema querem que pensemos, as tragédias não são imprevisíveis desastres naturais. São frutos de séculos de destruição do meio ambiente por parte dos monopólios imperialistas e de cidades inteiras construídas sem nenhuma perspectiva para atender a classe trabalhadora e a população pobre. O modelo de produção das mineradoras multinacionais em Minas Gerais é um dos mais lucrativos aos capitalistas, um dos mais predatórios ao meio ambiente e um dos que mais super exploram os trabalhadores. É um modelo de super mineração baseado na extração violenta e de destruição das nascentes, das águas e das montanhas, com impactos ambientais e sociais irreversíveis, visando a exportação com baixo valor agregado, que existe apenas com a superexploração do trabalho, concentrando em grandes monopólios da extração de minério.

A extração de minério de ferro em Minas representa mais da metade da produção de minerais metálicos do país e quase 10% do PIB do Estado. São cerca de 300 municípios mineradores que despejam no mercado quase 200 milhões de toneladas de minério. Em Minas Gerais são vários municípios com alta concentração da mineração nas atividades econômicas, como Mariana, Congonhas, Itabira, Itabirito, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Nova Lima, Itatiaiuçu, Brumadinho, Serra Azul, entre outras. Entre as principais mineradoras que atuam nessas regiões estão a Vale, a CSN, a Usiminas, a MMX e a CBMM, que são grandes empresas nacionais, privadas ou privatizadas, que atuam no mercado internacional; e empresas imperialistas como a V&M, ArcellorMittal, AngloGold Ashanti entre outras.

As privatizações das empresas estatais que atuavam na mineração foram um grande negócio da burguesia, na qual os governos atuaram para favorecer os interesses dos empresários. A privatização da Vale foi feita durante o governo FHC (PSDB) e foi honrada pelo PT quando era governo. Os lucros exorbitantes da empresa foram em base a uma intensa destruição ambiental e aprofundamento da precarização do trabalho que culminaram em dois grandes crimes socioambientais em Mariana (2015) e em Brumadinho. (2019). Durante os governos de Lula e Dilma os lucros dos acionistas aumentaram ferozmente: enquanto no governo FHC a média de lucro anual foi de R$ 6,03 bilhões por ano, nos governos do PT a média (incluindo o prejuízo de 2015) foi de R$ 18,1 bilhões de reais.

Lutamos pela re-estatização da Vale e a estatização de todas as mineradoras, para que elas passem a ser geridas pelos trabalhadores e com controle popular. Essa é a única forma de enfrentar a mineração predatória e a contaminação do meio ambiente, arrancando das mãos dos empresários, com a expropriação sem indenização, sob gestão dos trabalhadores, com controle popular e de representantes de ambientalistas eleitos nas universidades e comunidades. Buscando uma transição e superação da atual forma predatória da extração para que a relação da mineração com o meio ambiente não seja insustentável.

Enquanto a mineração estiver nas mãos dos capitalistas e dos políticos que atuam ao seu serviço, o estado de MG vai seguir sendo eternamente dependente da mineração, bem como o Rio de Janeiro é do petróleo, e o Brasil dependente das commodities, mantendo a dependência do país com o imperialismo e da exploração predatória das nossas riquezas naturais. O caso de MG é ainda mais grotesco, pois a mineração, como principal atividade econômica do estado, representando quase 10% do PIB estadual, paga apenas 3% da receita bruta, no caso do minério de ferro, e 1,5% no caso do ouro, à União, ao estado e aos municípios em royalties. Enquanto recebem altas isenções fiscais do Estado legalmente, as mineradoras ainda sonegam impostos ilegalmente, triangulando exportações. É urgente acabar com a dependência do estado de MG com as mineradoras, com um plano de obras públicas e de geração de empregos, ligados a uma complexificação da indústria, ampliação da produção agrícola, pecuária, etc, de acordo com as necessidades da população e com a planificação em base a um plano operário e popular de saída para a crise de MG.

Transformar as redes de apoio em uma força contra as mineradoras e os governos, e a favor das ações dos trabalhadores e de todos atingidos pelas barragens

A população já demonstrou mais uma vez a imensa solidariedade organizando redes de apoio e doações de todo estado às vítimas. Essa rede de apoio e solidariedade por todo estado mostram o potencial de uma aliança operário e popular que poderia ser um contraponto a negligência do governo federal e estadual diante dessa situação. Apenas os trabalhadores em aliança com estudantes, pesquisadores, ambientalistas e professores podem dar uma saída que não seja a manutenção do lucro exorbitante e das imposições do capital sobre as nossas vidas e o meio ambiente. Nos organizando para impor aos governos o necessário plano de emergência diante das consequências das enchentes e deslizamentos, e da ameaça permanente de rompimento de novas barragens e novos vazamentos.

Para isso, é preciso que a esquerda se unifique para batalhar em cada local de estudo e trabalho para que os sindicatos, entidades estudantis e os movimentos sociais, em especial a CUT e CTB que são dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente, rompam sua paralisia e construam uma grande campanha por um plano de emergência controlado pelos trabalhadores e a população para responder à crise e denunciar o papel das mineradoras para agravar a situação. O que poderia ser potencializado se partidos como o PSOL colocassem seus mandatos parlamentares a serviço dessa batalha, assim como as centrais sindicais da esquerda como CSP-Conlutas e as Intersindicais, as correntes que atuam da oposição de esquerda na UNE e os movimentos sociais e populares dirigidos pelos partidos de esquerda.

Essa unidade poderia fortalecer a revolta dos trabalhadores diante da situação de crise do país e a comoção com as enchentes, mostrando um caminho de organização. Construindo assim a força necessária para impor as grandes centrais sindicais como a CUT e CTB, uma frente única na luta da classe trabalhadora e da população por um plano de emergência. Essa é a política e o programa que nós do MRT defendemos em cada local que atuamos buscando de fato apontar um caminho operário e anticapitalista para responder os problemas imediatos e também os estruturais causados pela ganância capitalista.




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