Donos de escolas privadas e instituições representativas desse setor no Estado de São Paulo, como o Semeei (Sindicato das Escolas de Educação Infantil), mobilizaram-se judicialmente contra a prorrogação da Fase Emergencial recomendada pelo centro de contingenciamento contra o coronavírus, que manteria as escolas fechadas por mais tempo do que o previsto por Covas (PSDB).
segunda-feira 29 de março de 2021 | Edição do dia
Foto: Fernando Priamo.
O Decreto estadual de Doria, determina que a educação se torne um serviço essencial, dessa maneira, impõe que as escolas devem se manter abertas mesmo nos períodos mais críticos da pandemia como o que estamos vivendo, fruto do negacionismo de Bolsonaro que fez todo o possível para afundar o Brasil nesta crise. Com o aval do Estado, defensores da reabertura das escolas, principalmente os empresários da educação, representados pelos sindicatos que estão nas mãos da patronal, ameaçam abrir processos judiciais caso o município tome medidas mais restritivas em virtude do colapso do sistema de saúde.
Não é a primeira vez que Doria e Rossieli, seu secretário, tomam atitudes autoritárias, se aliando inclusive com o judiciário para derrubar a liminar que proibia o funcionamento das escolas, em favor da retomada das atividades presenciais, respondendo às pressões dos donos de escolas que não querem perder matrículas.
Assim como Doria, Eduardo Leite, tucano que governa o Rio Grande do Sul, implementou a mesma política lá, sendo que o estado também enfrenta cenário terrível de crise sanitária, com 107% das UTIs lotadas e mais de 17 mil mortos. É uma sinalização absoluta desses governadores aos empresários que se preocupam em manter seus bolsos cheios de dinheiro, mesmo que isso custe a vida de milhares de brasileiros.
Enquanto discursam demagogicamente em favor da vida e da ciência para se diferenciar de Bolsonaro, governadores e prefeitos se mostram verdadeiros criminosos, disposto a arriscar a vida de mais milhares de pessoas, como foi o caso de Ana Clara de 13 anos, da professora Mileide de 25 anos e tantas outras que morreram de Covid-19 em decorrência do retorno presencial. Enquanto temos de lidar com o luto diante da perda de nossos entes queridos, o medo do desemprego e da fome, os de cima só querem satisfazer seus interesses econômicos.
Este decreto, para além de colocar em risco a vida da comunidade escolar, que vêm se manifestando contra a reabertura desde o início da pandemia, ataca um direito fundamental para os trabalhadores, o direito à greve. Como serviço essencial, os sindicatos da educação serão, segundo a Lei nº 7.783, “obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.” O que significa que em momentos de luta da classe trabalhadora, professoras e trabalhadores da educação, categoria que historicamente responde aos ataques de conjunto dos governos e patrões, não poderão somar forças ao conjunto da classe.
Durante a pandemia, os governantes vêm aproveitando de todos os espaços para aprofundar ataques e tornar a vida da classe trabalhadora cada vez mais miserável, enquanto seu poder e seus lucros só aumentam. É necessário que a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, respectivamente, rompam com sua paralisia e organizem o batalhão de trabalhadores que dirigem, pela revogação de todas as reformas. A APEOESP, grita vitória diante da inclusão de uma parcela dos professores no plano de vacinação, ainda que seja uma notícia importante, não podemos nos contentar com isso, precisamos urgente de um plano de vacinação universal com a quebra de todas as patentes. Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, que coloque nas mãos dos trabalhadores os rumos do país.
O Esquerda Diário e o Nossa Classe Educação são contra a reabertura insegura das escolas e, portanto, rechaçam o decreto dos governadores Doria e Leite que impõe tal ação. É escandaloso que em meio ao pico da pandemia com o sistema de saúde em colapso governadores e prefeitos busquem as vias para a reabertura insegura das escolas expondo toda a comunidade escolar ao risco da contaminação e do óbito. Nesse momento, é essencial que o estado garanta todas as condições para realização do ensino remoto emergencial e o vale alimentação para todos os estudantes que dependem da escola para não morrer de fome. Medidas elementares que há mais de um ano de pandemia declarada não foram implementadas. É inaceitável também que em meio ao cenário de desemprego recorde Doria tenha colocado centenas de milhares de trabalhadoras terceirizadas da limpeza e da merenda na rua . Não podemos aceitar nenhuma demissão, cabe ao sindicato organizar a categoria pela ampliação do quadro de funcionários das escolas haja vista a enorme insuficiência que há na rede hoje. Que essas trabalhadoras terceirizadas sejam efetivadas sem concurso e tenham, portanto, condições minimamente dignas de trabalho.
É a comunidade escolar junto aos trabalhadores da saúde que devem decidir quando e como as escolas devem reabrir. Nossas vidas valem mais que o lucro deles!
