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DESEMPREGO | Emprego Verde e Amarelo: projeto retira direitos trabalhistas e impõe a precarização para a juventude

A solução do governo para o persistente desemprego, principalmente na juventude, é acatar a chantagem e a falácia do discurso patronal de que menos direitos significam mais empregos. Os jovens que já se submetem aos piores postos de trabalho terão que aceitar a carteira de trabalho verde e amarela.

terça-feira 3 de setembro de 2019 | Edição do dia

Imagem: Gabriel Prado/blog Justificando

Como já havia antecipado desde sua campanha, a agenda de Bolsonaro para o desemprego no país -em 11,8%- é liberar e intensificar a exploração do trabalho no Brasil. A chantagem patronal, que o presidente busca vender como solução para o desemprego, é a implementação de sua frase: "os trabalhadores terão que escolher entre direitos ou empregos".

Bolsonaro e Guedes agora resgatam a proposta da "carteira verde e amarela" - que arranca os demais direito trabalhistas ainda preservados após a reforma de Temer - para vendê-la como a solução para o desemprego na juventude. As empresas que aderirem a modalidade de contratação, com reduzidos direitos trabalhistas, ainda terão em troca o benefício da desoneração tributária.

O desejo do governo com isso é incentivar ainda mais a precarização do mercado de trabalho. O novo projeto do governo, na prática, equipara as condições do mercado informal ao mercado formal, retirando os direitos trabalhistas. Diante do dado de que 89% dos novos empregos dos jovens são informais, a resposta do governo é oficializar essa precarização dos postos de trabalho da juventude.

Por mais "remédios" que aplique, sempre prescrevendo resultados miraculosos, a agenda golpista não consegue reverter um problema que se torna cada vez mais estrutural a alta taxa de desemprego - atualmente 11,8%, pouco mais de 12 milhões de pessoas. Passado dois anos da aprovação da reforma trabalhista, em que o governo prometia que seriam criadas milhares de emprego, o mercado de trabalho segue estancado, obrigando que milhões de pessoas desistam da busca de emprego formal - compondo o contingente de desalentados 4,9 milhões - e recorram informalidade.

Nem toda a flexibilização promovida pela reforma trabalhista, abrindo espaço para a intensificação da exploração do trabalho, não foi suficiente para estimular a criação de empregos. A juventude é a parcela da população que mais sofre com a dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. Frente ao alto desemprego já tem de recorrer aos postos mais precários, como avança sua participação nos trabalhos fruto dos aplicativos -Ifood, Rappi, Uber- que sem qualquer vínculo empregatício, hoje são o principal rendimento de vários jovens, que se matam em jornadas de trabalho extenuantes para ganhar misérias.

A única forma de barrar essa série de ataques desse governo aos trabalhadores e à juventude pobre e impor uma saída para que os capitalistas paguem pela crise é com a aliança desses setores se mobilizando, indo às ruas e fazendo greves em todos os locais do país. Para isso é necessário que as maiores centrais sindicais com CUT e CTB e entidades estudantis como a UNE, que são dirigidas pelo PT e o PCdoB, organizem um plano de lutas contra todos os ataques ao trabalho, à educação e às nossas vidas, ao invés de apoiar a reforma da previdência como fizeram seus governadores no nordeste.

Com uma grande massa de desempregados e cada vez mais ataques aos direitos trabalhistas, as horas de trabalho deveriam ser repartidas entre toda a mão de obra disponível. Com essa divisão das horas de trabalho, sem redução dos salários, todos poderiam trabalhar por menos horas, não até a morte como quer Bolsonaro.




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