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Emenda em MP auxiliava financeiramente aeroportos privatizados e beneficiava OAS

Uma emenda apresentada em 30 de julho de 2014 por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, facilitava financeiramente aeroportos privatizados. A privatização acaba favorecendo acordos de corrupção entre políticos e grandes empresários, já que acaba se tornando uma troca de favores.

quinta-feira 9 de fevereiro de 2017 | Edição do dia

Uma emenda apresentada em 30 de julho de 2014 por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, facilitava financeiramente aeroportos privatizados. Segundo Maia, a “isonomia” de tratamento em relação aos aeroportos operados pela Infraero era necessária, e a emenda possibilitaria isso. No entanto, a Polícia Federal mostrou que Rodrigo Maia, na ocasião, prestou favores à OAS (empreiteira que integra o consórcio Invepar, responsável pela operação do aeroporto Guarulhos) em troca de doações eleitorais. A emenda não foi acatada no relatório e acabou caducando.

As investigações sobre Maia baseiam-se em mensagens de celular trocadas entre o presidente da Câmara e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Há indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a PF. Mensagens de uma pessoa identificada como Rodrigo Maia, pedindo doações, constam no celular de Léo Pinheiro. Em julho de 2014, Pinheiro encaminhou a destinatário desconhecido uma mensagem supostamente enviada por Maia. “Saiu MP nova. Trata de programa de desenvolvimento da aviação regional. Prazo de emenda até 8/8”. E Pinheiro completa: “Vamos preparar emendas”.

Sobre a isonomia, em justificativa encaminhada junto à emenda, Maia diz "Essa dualidade de tratamento entre aeroportos sob gestão da Infraero e de concessionárias, ou dentro dos aeroportos privados, deve ser revista, com vistas ao estabelecimento de isonomia entre todos os tipos de prestadores". Além disso, conclui que é necessário "permitir que haja isonomia de tratamento entre os aeroportos privados, de forma que nenhum fique prejudicado ou inviabilizado economicamente por motivo de tarifas, impostos e condições econômicas desiguais com seus concorrentes".

A privatização acaba favorecendo acordos de corrupção entre políticos e grandes empresários, já que acaba se tornando uma troca de favores. Empresas privadas e Estado estão a serviço de fortalecer as próprias empresas e banqueiros, gerando lucro para todos os envolvidos. Sendo a intenção de Temer aprofundar privatizações, casos de corrupção podem se tornar mais recorrentes, afinal, diversos acordos entre políticos e empresas favorecem o acúmulo de capital para ambas as partes.




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