sábado 25 de março de 2017 | Edição do dia
Em nome de defender os ataques contra os trabalhadores e demais setores populares da sociedade, o Brasil votou contra uma resolução do Conselho de Direitos da ONU que renovava o mandato da ONU para monitorar os impactos das políticas fiscais sobre os direitos humanos. De acordo com a Folha de São Paulo, o governo deu como justificativa de que a medida é contrária ás reformas econômicas do governo.
Este voto representou uma mudança brusca de poscionamento, uma vez que o Brasil não costuma votar contra resoluções no conselho, se limitando ao máximo de se abster. O país já havia apoiado esta medida medida quando ela foi apresentada nos anos de 2008, 2011 e 2014.
A resolução faz critica aos programas de austeridade fiscal como aqueles que estão sendo implementados no Brasil ’’Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e não dão atenção adequada á oferta de serviços sociais, e apenas alguns poucos países conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustentável com esses programas’’.
Quando o relator Philip Alston disse que a PEC que limita gastos públicos nos proxímos 20 anos ’’é inteiramente incompatível com as obrigações do país em direitos humanos’’, o Planalto demonstrou uma clara irritação com esta declaração. Alston disse que a legislação vai resultar em gastos reduzidos em saúde, educação e previdência. Em suas palavras ’’O efeito principal e inevitável da emenda, que visa congelar o orçamento para mostrar austeridade fiscal, será prejudicar os pobres pelas próximas décadas.
Apesar da postura brasileira, a medida foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. O voto brasileito significou uma ruptura com as nações do ’’sul geopolítico’’ que votaram em bloco a favor da resolulçao.
Com isso, o Brasil se alinhou a países como Estados Unidos e Reino Unido, cujo o representante disse que o conselho de direitos humanos não é o lugar correto para discutir dívida externa.
De acordo com Camila Asano, coordenadora de Políticas externa da Conectas ’’Foi uma tentatica fracassada do Brasil de minar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econômicas e fiscais sobre os direitos humanos’’.
A medida determina que um relator da ONU vá avaliar os impactos das reformas econômicas sobre os direitos humanos e orgnaizar consultas de especialistas. A embaixadora brasileira foi contra a essa avaliação, dizendo que ultrapassa o mandato do conselho de direitos humanos da ONU.
Se de um lado os ajustes de Temer são tão escandaloso que faz até a ONU se poscionar contra, do outro não podemos ter nenhuma ilusão de que esta instituição vá barrar os ataques do governo brasileiro aos trabalhadores, pois quem esta por trás dele são alguns ’’dono do mundo’’. Somente uma greve geral dos trabalhadores, com as centrais sindicais como CUT e CTB rompendo a tregua dada a Temer e colocando em pé um plano de luta que vamos barrar os ataques que estão em curso
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