Os ministérios da economia e da saúde, respectivamente encabeçados por Paulo Guedes e pelo general Eduardo Pazuello, criaram um grupo de trabalho interministerial (GTI) para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, as mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.
quarta-feira 1º de julho de 2020 | Edição do dia
O auxílio-doença é um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá àquele que comprove, a partir de perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente (auxílio-doença), ou àquele que estiver permanentemente incapacitado (aposentadoria por invalidez).
O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. Essas doenças excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo (INSS).
Atualmente, doenças como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, AIDS, entre outras, estão contempladas na legislação, a ideia do GTI é que passem a não estar.
Este é um ataque absurdo e covarde, que diretamente joga centenas de milhares de pessoas que dependem desses benefícios para a miséria e desamparo. Guedes e Pazuello, entendendo que os vários ataques que já foram sendo aprovados, querem atacar ainda mais a população, neste caso até os que não trabalham porque não tem esta possibilidade.
Esta medida mostra o quanto que para estes ministros as vidas da população não valem nada, assim como para Bolsonaro, com seu posicionamento negacionista em relação à pandemia, quanto também para governadores como Doria, que se coloca como oposição ao governo atual, mas em meio a milhares de mortes semanais em seu estado, fala em “reabertura gradual”, pensando somente no lucro dos capitalistas e não se importando com a pilha de cadáveres que suas políticas fazem.
A saída para a crise sanitária e econômica não vêm dos governadores, muito menos do governo federal, e sim dos trabalhadores levantando uma política de independência de classe, exigindo testes massivos, EPIs para todos os trabalhadores que precisarem continuar trabalhando. Para os que não podem seguir trabalhando é necessário que exijamos a não demissão de qualquer trabalhador, além da não diminuição da jornada de trabalho com redução de salário. Para os desempregados é preciso um auxílio de 2000 reais, para que consigam passar dignamente por esta crise.
Temas
