Mais de 400 escolas da rede estadual do RJ reabrem hoje para alunos das séries terminais do ensino médio. Mas as escolas não foram preparadas para este retorno e as comunidades escolares sequer foram consultadas. É preciso buscar a unidade entre professores e comunidades escolares para que possam decidir como e quando voltar.
segunda-feira 19 de outubro de 2020 | Edição do dia
Hoje, 19/10, a pouco menos de dois meses do final do ano letivo, cerca 63 mil alunos das séries terminais do ensino médio do Rio de Janeiro retornaram as aulas presenciais em meio a pandemia, em unidades escolares precarizadas sem qualquer preparo sério para evitar a contaminação, e sem que as equipes pedagógicas, professores, funcionários e os próprios estudantes tenham clareza do que irá acontecer neste período. A primeira medida de Comte Bittencourt serve para, além de coroar a total falência administrativa da secretaria estadual de educação (SEEDUC), demonstrar que em nome de impor a todo o custo a reabertura da economia para manter o lucro dos patrões, vale passar por cima de qualquer preocupação mínima com a saúde, segurança e com o aprendizado.
A justificativa utilizada para a reabertura é a necessidade de preparação para o ENEM, mas se o estado tivesse realmente esta preocupação teria garantido o debate e planejamento pedagógico em cada unidade escolar de acordo com a realidade de cada comunidade, garantido inclusive os meios necessários para a continuidade do aprendizado caso as escolas assim optassem: internet e dispositivos digitais (celulares ou tablets) para cada aluno. Mas o estado do Rio de Janeiro sequer garantiu o direito a alimentação escolar neste período.
Dos 92 municípios do Rio de Janeiro, 16 aderiram o retorno às aulas presenciais. De acordo com a SEEDUC serão 450 escolas retornando com as aulas presenciais em meio a um protocolo pífio de segurança, que sequer garante testagem para todos os servidores e estudantes. Para disfarçar a despreocupação com a vida e a saúde destas comunidades escolares, a SEEDUC pediu uma autodeclaração de grupo de risco, preenchida por mais de 8 mil servidores estaduais que não retornarão às aulas presenciais. No entanto, para os professores que declararam morar com pessoas do grupo de risco, o mesmo não pode ser dito.
Os professores que não se auto-declararam como grupo de risco e retornarão às aulas presenciais não poderão realizar o teste de coronavírus, recebendo uma circular dizendo que a testagem só seria pré-requisito para os servidores que apresentarem sintomas correlacionados à Covid-19. Um absurdo que vai contra às indicações médicas, que orientam testar rapidamente a população e garantir maior precisão no combate ao vírus, tendo em vista que 80% dos infectados são assintomáticos, ou seja, não apresentam sintomas, mas continuam contaminando outras pessoas.
Em entrevista, a coordenação do sepe se pronunciou sobre o retorno das aulas dizendo ser contra o trabalho presencial no momento, a favor de testagem na população, defendendo a “greve pela vida”. No entanto não explicou que a “greve” defendida pelo SEPE não foi construída e nem articulada com a comunidade escolar pelo sindicato, sendo somente para os professores que retornarem às aulas presenciais, enquanto os demais continuarão trabalhando em regime de home office. Nem explicou que esse modelo de greve, totalmente fragmentada, não foi sequer debatido com a categoria sendo uma proposta das correntes que dirigem o sindicato, “referendada” em uma plenária com pouco mais de 200 pessoas.
Enquanto isto, o governo aproveita tanto esta falta de combate sindical como o congelamento salarial de seis anos dos professores, para oferecer uma gratificação “extraordinária” para os que voltarem, implementando inclusive uma nova modalidade de ensino “multidisciplinar”, onde professores trabalharão com disciplinas que não as suas de origem. Além de dificultar a organização de um movimento, tal medida já antecipa o que virá em 2021 e também com a reforma do Ensino Médio, através dos chamados “itinerários formativos”.
É necessário buscar uma unidade entre as comunidades escolares e professores, em debate com trabalhadores da saúde, para decidir quando e como será a abertura das escolas. Isso pode ser conseguido através da reivindicação e um conjunto de pautas imediatas e esta articulação pode e deve ser feita através do sindicato. Além disso, devem ser exigidos segurança e medidas sanitárias para um retorno seguro para todos os alunos e educadores, tendo em vista que as escolas antes da pandemia já eram deixadas de lado e não tinham medidas eficientes de biossegurança.
