Educação

NENHUMA DEMISSÃO!

Em meio à pandemia, 75% dos trabalhadores dos bandejões da UFMG correm risco de demissão

Ontem, no CEB da UFMG, o DCE informou que há algum tempo sabe dos planos da reitoria em demitir 75% dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados dos bandejões da UFMG, contratados pela FUMP. Não podemos aceitar que essa categoria de maioria feminina e negra seja a que mais vai pagar pelos ataques do governo Bolsonaro e Mourão à educação, enquanto a FUMP que se manteve por anos em cima do trabalhado dessas pessoas se salvaguarda da crise despejando-as no desemprego. Basta! Precisamos colocar de pé uma grande campanha, que unifique estudantes, técnicos e professores com os terceirizados para barrar as demissões.

Elisa Campos

Coordenadora do CAFCA-UFMG

Júlia Santana

Representante Estudantil do curso de Artes Visuais na UFMG e militante da Faísca Revolucionária

sexta-feira 31 de julho| Edição do dia

*Matéria atualizada em 02/08/2020, depois de um esclarecimento de que o risco imediato de demissão se trata especificamente dos trabalhadores dos Restaurantes Universitários da UFMG

Em meio à pandemia, que está em seu momento mais crítico até então em Minas Gerais, 75% dos e das trabalhadoras terceirizadas dos bandejões da UFMG, contratados pela Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) podem ser demitidos. A reitoria, que por tantos anos geriu e manteve a terceirização de centenas de mulheres negras em condições indignas de trabalho, agora calcula junto com a FUMP o corte desses empregos, significando que muitas famílias passarão fome, sem conseguir o auxílio emergencial.

Não podemos aceitar. Unamos nossas forças: todas as entidades estudantis e sindicatos da UFMG, todas as organizações de esquerda, os coletivos negros, de mulheres e de juventude. Todos precisamos nos juntar para impedir que sejam que os terceirizados sejam os que mais vão pagar pelos ataques do governo Bolsonaro e Mourão à educação, enquanto as empresas que lucraram por anos em cima dessas trabalhadoras nas universidades se salvaguardam da crise despejando-as no desemprego.

A FUMP se manteve por tantos anos (sem cumprir com o papel de garantir assistência estudantil, sabendo que o bandejão da UFMG é um dos mais caros do Brasil, dentre tantos outros problemas) sobre os trabalho dessas e desses trabalhadores, que não são descartáveis. Como podemos aceitar que centenas dos trabalhadores mais precários da UFMG sejam os que vão pagar com seus empregos as consequências dessa crise?

A situação de desemprego e de precariedade do trabalho da ampla maioria dos trabalhadores é culpa, em primeiro lugar, do governo Bolsonaro e Mourão e de seu capacho em MG, o governo Zema. Esses governos deixaram que mais de 90 mil pessoas morressem de Covid-19 quando suas vidas poderiam ter sido salvas com testes, EPIs, licenças remuneradas, ampliação dos leitos, reconversão da indústria para a produção de respiradores, álcool, máscaras, etc. Mas, enquanto o governo faz demagogia com o auxílio emergencial (que sempre defendemos que deveria ser de ao menos 2000 reais), aprova Medidas Provisórias (MPs) para precarizar ainda mais o trabalho, como a MP 956, que falaciosamente eram divulgadas como forma de salvar os empregos, até mesmo por centrais sindicais como a CUT e CTB, quando na verdade permitiam os patrões avançar numa precarização do emprego como nunca visto anteriormente. No caso de Zema, pretende fazer uma reforma da previdência estadual para obedecer Bolsonaro, Mourão, Guedes e o mercado financeiro.

As empresas terceirizadas são parasitas que lucram com o trabalho precário. Vivem de ciclos de demissões, declarando uma falsa falência para não pagarem direitos trabalhistas e, depois, contratam novos trabalhadores mais "baratos", algo facilitado pela legislação da qual também são responsáveis Maia, o Congresso e todo o Judiciário. A FUMP, que é uma fundação "sem fins lucrativos" deveria abrir seus livros de contas para mostrar se realmente não tem lucro, pois sabemos que além de receber verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), ela também recebe doações e teve superávits com os altíssimos preços dos Restaurantes Universitários, e está longe de fazer uma administração desse dinheiro realmente a serviço dos estudantes necessitados e dos trabalhadores.

Não podemos ignorar que reitoria e FUMP são cúmplices nesse ataque. A reitoria, após adotar o excludente Ensino Remoto Emergencial, não se responsabiliza pelos empregos dos trabalhadores que não são efetivos, sabendo que, ao planejar que apenas 25% dos trabalhadores dos bandejões sejam mantidos como "quadro de reserva estratégico", os demais certamente serão demitidos.

Há aproximadamente quatro meses, quando a UFMG suspendeu suas atividades presenciais e a atividade dos restaurantes universitários, exigíamos da reitoria a efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem concurso público, para que, na condição de efetivos e contratados diretamente pela UFMG, pudessem receber licenças remuneradas para não se exporem à contaminação na pandemia sem, ao mesmo tempo, correrem o risco das demissões que muito provavelmente ocorreriam por parte das empresas terceirizadas.

Agora, fica claro que a reitoria não é aliada nem dos trabalhadores terceirizados contratados pelas empresas de limpeza, segurança, jardinagem, etc, tampouco os contratados pela FUMP. E tampouco de nós, estudantes. O calendário acadêmico dos estudantes de graduação volta a vigorar na próxima segunda-feira, dia 3, de forma remota, o que prejudicará milhares de estudantes, em especial os mais pobres, negros, trabalhadores, que enfrentam problemas psicológicos ou que têm pessoas próximas ou eles mesmos diagnosticados com Covid-19. Mas também afetará os professores e técnicos com novas formas de precarização do trabalho, e especialmente os setores mais precários como os terceirizados irão pagar essa conta perdendo seus empregos.

Lamentavelmente, a notícia foi dada pela maior entidade estudantil da UFMG - que é dirigida pelos grupos de esquerda Afronte!, Correnteza, Juntos e MUP - com um atraso alarmante, que foi justificado pelos dirigentes do DCE com a “boa intenção” de não causar alarde e pânico.

Não podemos aceitar essa lógica, e aceitar que enquanto temos nosso direito a quarentena garantido, milhares de famílias percam aquela que pode ser sua única fonte de renda. É preciso fazer um grande alarde, uma enorme campanha contra essas demissões, unificando estudantes, professores, técnicos e terceirizados para que nenhuma família fique sem renda. Chamamos o DCE a reverter sua postura e se posicionar a serviço de organizar os estudantes e articular nossa unidade para colocarmos de pé essa grande campanha contra as demissões dos trabalhadores terceirizados, que mal são vistos como um setor da comunidade universitária, mas a pandemia mostrou como esse serviço é essencial para nossas vidas e agora é necessário cobrir a categoria de solidariedade. Os entregadores dos aplicativos deram demonstrações de que, apesar da precarização imposta pelos patrões, da falta de sindicalização e da dificuldade de organização enquanto categoria, podem lutar e demonstrar sua força quando recebem apoio.

É nosso dever enquanto estudantes nos aliar aos trabalhadores informais e precários, porque não podemos aceitar que trabalhem mais e em piores condições e que recebam menos (algo que é "legitimado" pelo racismo estrutural no Brasil), colocando suas vidas e de suas famílias em risco e sendo os que mais morrem por Covid-19, pelos lucros dos patrões ou pelas balas da polícia.

Nos unificamos a eles para defender seus direitos agora e também porque não aceitaremos ser os profissionais precarizados e informais do futuro, sem os direitos que ainda existem hoje, algo para o qual o Ensino Remoto caminha pra contribuir. Devemos nos apoiar na força da fúria negra que explodiu nos EUA e lutar contra qualquer retrocesso, mas também para impor nossa resposta para a crise.

Por isso, chamamos a lutar não só por nenhuma demissão, mas pelo fim da terceirização, a começar pela UFMG, exigindo da reitoria a efetivação com TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS de todos e todas terceirizados, sem aplicação de concurso público, pois esses trabalhadores já provaram que sabem fazer o seu trabalho e não podem ser submetidos a um processo que possa os fazer perder seu emprego.

O CEB, após fazer o balanço negativo de o DCE não só ter ocultado essa informação dos estudantes como também de não ter organizado ainda nenhuma luta em defesa dos trabalhadores, aprovou uma carta contra as demissões, denunciando essa medida da reitoria. Nós da Faísca, que somos parte da gestão do CAFCA e fomos eleitas como parte da representação provisória dos estudantes das Artes Visuais, batalhamos nessa reunião para que o conteúdo dessa carta também contemplasse essa exigência à reitoria de efetivação sem concurso, mas apenas os CAs de Filosofia e Museologia e os DAs do ICEX e da EBA votaram a favor, e dos coletivos que compõem o DCE, apenas do MUP defendeu essa mesma proposta.

Na discussão sobre a proposta, alguns estudantes citaram a Lei 100 (2007), que em Minas Gerais foi uma manobra de Aécio Neves que, em 2015, levou à demissão de milhares de trabalhadores da educação, o que obviamente não corresponde com a proposta que defendemos.

Pelo contrário, defendemos justamente a abolição de um processo burocrático desnecessário, sabendo que os terceirizados já são trabalhadores da universidade e não precisam novamente provar que têm condições de fazer o seu serviço, mas que hoje não tem vínculo direto com a universidade para que o governo federal possa economizar no repasse de recursos através da precarização pelos contratos com empresas terceiras que super-exploram.

Submeter os terceirizados a concurso público é colocar um filtro social que impede que essas pessoas, em sua maioria mulheres e negras, possam ter mais estabilidade e melhores salários, o que é ainda mais crítico em um momento de tamanha crise.

O problema causado pela lei 100 escancara que o que o governo de direita do PSDB queria era lucrar em cima dos empréstimos que a efetivação provocaria e, por isso, efetivou a contratação garantindo somente o direito à previdência e não todos os direitos dos trabalhadores concursados, o que incluiria também a estabilidade. Escancara também o papel do judiciário e do PT, governo de MG em 2015, claramente contrário aos trabalhadores, na medida em que foi uma decisão do STF a demissão dos servidores e o PT fez demagogia na época culpando o Aécio como se não houvesse saída para a criminosa demissão em massa, além de que os próprios parlamentares do PT haviam votado a lei 100 em 2007.

Consideramos que a história recente da UFMG mostra que se tivesse havido efetivação sem concurso dos trabalhadores terceirizados, hoje a situação seria outra. Ano passado mostramos nossa força saindo às ruas para defender a educação. Mesmo numa situação tão particular como a pandemia impõe, acreditamos que os estudantes podem novamente ser uma força capaz de barrar os ataques que estão colocados, se nos unificamos com nossos professores e com os trabalhadores de dentro e fora da universidade podemos barrar essas demissões, para que nenhuma família perca sua fonte de sustento nesse momento.

Por isso, fazemos esse chamado para construirmos uma forte campanha que possa contagiar cada estudante, cada representante e entidade estudantil, um chamado que se estende a buscar ganhar apoio de coletivos como os que compõem o DCE, dos movimentos sociais e inclusive dos partidos como o PSOL, UP, PSTU e PCB, usando todas as nossas forças para lutar contra essas demissões, cercando de solidariedade esses trabalhadores, em sua maioria mulheres e negras.

O DCE, DAs e CAs precisam organizar espaços democráticos como assembleias construídas desde a base para discutir esse tema construindo com o conjunto dos estudantes a importância de estarmos lado a lado dos trabalhadores terceirizados, tendo em vista que essa bandeira já foi defendida por milhares de estudantes em uma assembleia histórica no gramado da reitoria da UFMG quando os empregos dos trabalhadores estavam em risco frente aos cortes de Bolsonaro.




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