O General interino do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, ignora a o combate a pandemia e ataca os direitos da população. Dessa vez extinguiu o serviço do SUS que apoiava tratamento de presos com transtornos mentais.
quarta-feira 3 de junho de 2020 | Edição do dia
O General interino do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, extinguiu o serviço, disponibilizado pelo SUS, de tratamento de presos com transtornos mentais, o chamado Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, existente desde janeiro de 2014.
O ministro interino excluiu trechos e revogou a portaria vigente de janeiro de 2014 exatamente em 18 do maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento propõe uma reforma psiquiátrica que leve a um esvaziamento de manicômios, evitando, por exemplo, detenções ilegais de pessoas com transtornos mentais. O governo do presidente Jair Bolsonaro é contra essa proposta justificando que é “política da esquerda.”
O ministro interino tomou a decisão de maneira totalmente autoritária, pois não houve nenhuma discussão entre a comissão tripartite responsável pelos programas do SUS onde estão representados municípios, estados e União.
Não poderia ser diferente, a esmagadora maioria da população carcerária é pobre e negra, e não é novidade que este governo odeia todas as minorias.
A situação carcerária dos presos em geral e, principalmente, dos que possuem algum transtorno mental, já é absurdamente ruim e precária. Muitos, apesar de serem portadores de algum transtorno, são obrigados a ocuparem celas comuns com outros presos por não possuírem atestado ou a passarem anos esperando a confirmação da insanidade mental, durante esse tempo, sem qualquer tipo de tratamento especial dos quais precisam.
Dessa maneira, não há qualquer forma de reabilitação para a sociedade. Mas essa não é mesmo a preocupação dos governos ou dos que defendem o sistema carcerário, apenas a punição em si.
Em meio a uma crise sanitária e uma pandemia cujo Brasil é 4º país do mundo onde mais se morre de Covid-19, e não se tem ao menos ministro da saúde, a medida que toma o general interino é a de cortar serviços do SUS que contemplava uma das comunidades que mais precisam, a carcerária.
É bastante gráfico o papel dos militares no regime que não é o de proteger a população, como alguns ainda acreditam, mas o de blindar as políticas irresponsáveis de Bolsonaro e garantir, através do autoritarismo, a gestão do regime e a manutenção dos grandes capitalistas e a continuação do genocídio da população pobre e negra, todos os dias, de diferentes maneiras.
Os transtornos mentais são frequentemente subestimados na sociedade capitalista, pois alguns não podem trabalhar devido à condição e assim gerar lucro, logo perdem seu valor nesse sistema. O capitalismo, o causador de tantos deles não dá a importância ou assistência necessária para essa população. Para eles estão reservados apenas a sua exclusão da sociedade com manicômios ou cadeias. Defendemos o fim destes espaços de segregação, muitas vezes desumanos que não os recuperam, por isso defendemos inteiramente a luta antimanicomial e do sistema carcerário.
Combatemos também o autoritarismo do governo e dos militares que nunca darão uma resposta para o povo, como o general não dá soluções para a crise aberta pelo Coronavírus, mas corta dos direitos dos pobres.
Defendemos uma Constituinte livre e soberana imposta pela luta para que nela seja discutida tudo o que não importa aos governos, mas que continua matando a população. E fora Bolsonaro, Mourão e todos os militares.
