sábado 3 de agosto de 2019 | Edição do dia
O presidente Jair Bolsonaro retomou anteontem (1º), durante sua live semanal, o tema sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas, na mesma semana em que os conflitos entre garimpeiros e indígenas no Amapá, levaram a morte de uma liderança indígena da tribo Waiãpi, desacreditada pelo presidente que afirmou não haver "fortes indícios" do assassinato. Essa regulamentação poderá liberar uma área equivalente a dois estados da Bahia para mineração, cerca de 13,8% da área do país.
O ataque às terras indígenas já previstos na sua campanha foram retomados nas declarações do presidente que disse que o governo já está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Dessa vez, Jair Bolsonaro disse que a regulamentação da mineração em terras indígenas tramitará no Congresso e que deve anunciar mais informações na próxima semana, segundo o portal de notícias Agência Brasil.
A um mês atrás foi liberada uma minuta do projeto de lei realizada por grupo de trabalho composto por Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A mesma constituição que diz que as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Daí vem o esforço do MME de cooptar a população indígena, assim como toda a população brasileira, que não haverá “prejuízos” para os indígenas, uma vez que o projeto que os povos indígenas terão poder de veto e que podem receber royalties da extração.
Como acreditar que um projeto de lei que interessa tanto aos poderosos empresários da mineração respeitará sequer a constituição, uma vez que seus garantidores em teoria, o STF, constituem o mesmo “bonapartismo judiciário” que, em primeiro lugar, manipulou as eleições para que Bolsonaro assumisse?
Relembremos a declaração de Almir Suruí, líder indígena, que denunciou ao O Globo: "Nos países em que há exploração de minérios em terras indígenas, os índios ficaram cada vez mais pobres e os empresários, cada vez mais ricos. Ainda que haja distribuição de royalties, será que queremos que os índios fiquem reféns das mineradoras".
Em realidade, o governo ataca os indígenas conforme prometido em campanha, presenteando empresas criminosas como a Vale, responsáveis pelo rompimento de barragem em Brumadinho, liberando 13,8% dos 1,74 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas para essa atividade predatória.
A autonomia dos povos indígenas assim como sua articulação com a população de conjunto são essenciais para a demarcação das terras, inclusive as com recursos minerais, visto que Bolsonaro já disse que não deixará nenhum centímetro de terra para indígenas e quilombolas.
