Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
sexta-feira 31 de julho de 2015 | 00:43
Na noite de ontem, 30, o governo Dilma decretou um novo corte no orçamento no total de R$ 8,47 bilhões. Chamado pelo Ministério do Planejamento de “decreto de contingenciamento”, a medida, extraordinária (não estava prevista), foi tomada no dia seguinte ao aumento em 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros e horas depois do anúncio do pior resultado primário do país em um semestre desde o início dos governos do PT, ou seja, o governo terminou o semestre gastando mais do que arrecada e portanto com maiores dificuldades para pagar os juros da dívida pública ao final do ano (o chamado superávit primário).
Economizar para o governo é tirar dinheiro da educação e da saúde
Os maiores cortes foram nos ministérios da Cidades, na Saúde e na Educação, respectivamente, com cortes nos valores de R$ 1,322 bilhões, R$ 1,79 bilhões e R$ 1,00 bilhão. Os cortes nas verbas do PAC somam 55% do total do corte, cerca de R$ 4,65 bilhões, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são a “marca do governo Dilma” e hoje, com a crise econômica, estão ameaçadas, são obras de infraestrutura, que estão ou paradas ou que em via de serem privatizadas por meio das concessões e parcerias público-privadas.
Mais uma vez, apesar dos discursos em contrário, o governo Dilma empurra a crise para os trabalhadores e os mais pobres, que são os que sofrem diariamente com a precarização dos serviços públicos básicos, como educação e saúde públicas. O governo do PT, com uma política econômica neoliberal, aprofunda a precarização da vida dos trabalhadores com sucessivos cortes nos gastos sociais. Enquanto isso, privilegia a todo custo, o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos estrangeiros e ao imperialismo, FMI e Banco Mundial.
Os cortes chegam à Câmara
Outro corte realizado pela equipe de Levy e Nelson Barbosa, foi o chamado bloqueio de R$ 327,1 milhões no orçamento destinado às emendas parlamentares. Uma emenda parlamentar é um mecanismo de participação do Congresso (senadores e deputados) no orçamento anual (no total de gastos de governo). Por meio das emendas deputados e senadores individualmente podem propor formas de alocação do dinheiro público, para, por exemplo, a construção de escolas, presídios e postos de saúde em suas respectivas regiões eleitorais.
Este corte pode colocar mais lenha na fogueira na relação entre Dilma e os deputados e senadores da oposição, agora também liderados por Eduardo Cunha (PMDB) e com partidos da “base aliada” dificultando as negociações do governo com o Congresso para a aprovação de uma saída unitária e negociada para a aprovação do pacote de ajuste fiscal (tão cobrado pelas agências e pelos banqueiros internacionais como noticiado esta semana.
Resultado primário ruim e cortes no orçamento
Primeiramente, explicamos um pouco sobre o resultado primário. Esta expressão que inundou os jornais, significa o resultado de uma conta simples: a soma de tudo o que o governo arrecada com impostos e taxas (receita primária) menos a soma dos gastos primários do governo (ou seja, os gastos do governo em bens e serviços públicos à população - saúde, educação, transporte, além de gastos para o custeio dos programas de Governo e à realização de investimentos).
Para melhorar os resultados primários, que é a origem do chamado superávit primário (soma das economias do governo para o pagamento dos juros da dívida pública), existiria na perspectiva dos analistas do governo, duas alternativas: a redução dos gastos primários ou uma política de aumento da arrecadação, ou seja, o aumento da carga tributária ou diretamente uma medida que gerasse crescimento econômico, ou seja, mais riquezas. Esta medida, não está colocada no horizonte pelo governo pois as perspectivas para a economia brasileira são de queda PIB (Produto Interno Bruto), de pelo 1,5% a 2%, fruto de uma menor atividade econômica, recessão.
Pela primeira vez, desde 1997, as contas do governo fecharam um primeiro semestre com resultado primário negativo, ou seja, gastou-se (mesmo ao considerarmos os cortes com o ajuste fiscal) mais do que se arrecadou, em R$ 1,597 bilhões.
Na última semana o governo decidiu reduzir a meta de superávit primário para R$ 8,6 bilhões, mas com a crise econômica, com recessão e inflação em alta, para atingir esta meta até o final do ano, o governo está cortando na carne dos gastos públicos, são cortes que totalizavam R$ 79,4 bilhões que agora se somam mais R$ 8,47 bilhões. Estes recursos irão para os bancos internacionais que são os credores da dívida pública brasileira, que contraditoriamente, a partir do dia 29 está mais cara com o aumento da taxa básica de juros.
A resposta neoliberal de Dilma e Levy para o menor resultado primário em 19 anos, é a primeira opção, ou seja, a redução dos gastos primários, dos gastos sociais. Uma medida contra os trabalhadores e o conjunto da população e que favorece os interesses dos bancos e empresários (que não precisarão arcar com os custos do ajuste sem qualquer medida que os leve a maiores taxas e impostos sobre seus lucros e propriedades).
Para que tenhamos dinheiro para educação, saúde e para os empregos sejam preservados, com redução da jornada de trabalho sem redução nos salários, é preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública.
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Para saber mais sobre o orçamento federal, veja a matéria:
http://www.esquerdadiario.com.br/O-que-e-o-orcamento-federal
Fontes consultadas: Ministério do Planejamento, orçamento e gestão.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
