Presos na segunda-feira, professores e estudantes são libertados após audiência de custódia. Luta contra repressão do governo segue.
sábado 20 de fevereiro de 2016 | 00:00
Na última quarta-feira (17), foram soltos os 18 estudantes e professores presos após a ocupação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) de Goiás. Presos na segunda-feira (15) em um grupo de 31 pessoas, que além destes incluía 13 jovens menores, foram libertos após uma audiência de custódia que consiste em uma rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso [1]. Ou seja, não há nenhuma garantia que não sejam processados futuramente, como expressa o juiz Adegmar José Ferreira, da 10ª Vara Criminal em suas restrições a o grupo. "Não frequentar lugares indecorosos, comparecer a todos os atos não só do inquérito policial que está em trâmite, e também do processo crime, caso haja”.
A saída foi bastante comemorada por um grupo de estudantes e apoiadores que se mobilizavam numa forte campanha de libertação dos presos políticos. Há muitas denúncias de maus tratos e truculência dos policiais desde o evento da SEDUCE. Durante entrevista após a prisão, o professor de História da Universidade Federal de Goiás relata que foi negado até mesmo água para beber e tomar banho aos presos, porém enfatizava a necessidade de continuar a luta contra privatização da educação.
Durante a prisão, o representante de Direitos Humanos da OAB [2], relata que foi impedido de ajudar na negociação pela Polícia Militar de Goiás, que afirmava que aquela era operação para prisão em flagrante. Na mesma entrevista, um representante da polícia diz que o BOPE e o Batalhão de Choque foram enviados a essa operação em concordância com o Comitê de Gerenciamento de Crise montado pelo governo estadual desde o início das manifestações contras as OS’s.
Pelo que os estudantes e professores de Goiás lutam?
Desde dezembro do ano passado, há uma grande mobilização, com diversas ocupações e manifestações, em torno do plano do governo de Marconi Perillo de passagem da gestão das escolas estaduais para as OS’s. Isto significa que o estado entrega o dinheiro público para que uma organização privada administre e gaste com o que quiser dentro da escola. Com esse dinheiro, a OS faria a gestão administrativa, que é a compra de materiais e a manutenção da infraestrutura da escola, poderia decidir a respeito da contratação dos professores que hoje são temporários (cerca de 30% da rede) e definir metas para que os alunos e professores cumpram na escola [3].
O governo do estado tem tentado jogar a população contra os estudantes, principalmente através da mídia burguesa e aliada ao governo de Marconi, caluniando os estudantes de estarem depredando as escolas ocupadas, criminalizando os apoiadores do movimento, os silenciando e dando voz apenas aos defensores do projeto de terceirização das escolas, entre outras tentativas de acabar com essa forte luta. A prisão dos estudantes e professores, acusando-os de vandalismo, se soma a esse plano de calúnias e mobilizações.
A luta contra repressão não acabou!
Do grupo dos 13 menores, Wendell estudante do Colégio Francisco Maria Dantas e menor de idade segue detido. De acordo com página do Facebook do movimento [4], o mesmo é acusado sem provas de ter agredido a um PM. É importante ressaltar que na maioria das mídias consultadas não se fala que Wendell segue preso.
Nós, do Esquerda Diário, apoiamos fortemente a luta dos estudantes secundaristas e professores de Goiás, nos colocando pela libertação de TODOS os presos, assim como contra qualquer repressão do estado e da polícia! É fundamental que nenhum processo judicial seja instaurado e que não haja nenhuma criminalização dos setores em luta.
[1]http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/audiencia-de-custodia
[3]http://www.esquerdadiario.com.br/Por-que-os-secundaristas-estao-ocupando-suas-escolas-em-Goias
[4]https://www.facebook.com/Secundaristas-em-Luta-GO-1700458980240969/?fref=ts
