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Povos indígenas | Em 2020, 2º ano de governo Bolsonaro, dados apontam piora nas condições de vidas dos indígenas

Dados levantados pelo Cimi (conselho indígena missionário) apontam aumento de assassinatos, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio em terras indígenas em 2020.

quinta-feira 28 de outubro | Edição do dia

Foto: Denisa Sterbova / Cimi

Desde 2018, de acordo com relatório do Cimi divulgado nesta quinta-feira (28), os números relativos à degradação das condições de vida e permanência dos povos indígenas não param de crescer.

Em 2020, os casos registrados de danos ao patrimônio, exploração ilegal de recursos naturais e invasões nas terras indígenas chegaram a 263, representando um aumento de 137% em relação a 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro quando foram registrados 265 casos. Em 2018, último ano do governo Temer, haviam sido registrados 111 casos, representando um aumento de 137% motorizados pela política abertamente anti indígenas do governo federal.

Houveram 832 casos de omissão e morosidade na regularização das terras e 96 casos de conflitos relativos a direitos territoriais.

O número de casos de assassinatos em diversas comunidades indígenas no país teve um crescimento de 113 para 182 de 2019 para 2020, sendo o estado de Roraima recordista, com a marca de 66 ocorrências, seguido pelo estado do Amazonas com 41 casos e Mato Grosso do Sul com 34.

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43 mil indígenas foram acometidos pela covid e pelo menos 900 morreram em decorrência da doença de acordo com dados da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) tendo os invasores de terras como principais vetores da doença que acometeu severamente as comunidades indígenas que perdeu muitos anciões e anciãs que cumpriam o papel de serem guardiães e difusores da cultura de seus povos causando perdas inestimáveis.

O relatório do Cimi ainda aponta medidas do governo federal e órgãos vinculados como parte da ofensiva que deu mais liberdade e permissibilidade ao agronegócio para aumentar sua ofensiva aos povos indígenas e suas terras. OPL 191/20, que de acordo com pesquisadores pode aumentar em até 20% a exploração de minério em terras indígenas , e a instrução normativa 09 da Funai (Fundação nacional do índio) que facilitou o avanço da propriedade privada em terras indígenas não homologadas são exemplos dessas medidas.

Em 2021 a situação não melhorou, vide o projeto de lei do marco temporal que tramita no STF, em que o governo busca estabelecer como terras protegidas apenas aquelas ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da constituição em 1988, querendo tirar o direito de diversos povos indígenas que foram expulsos de suas terras pela ditadura militar deixando essas áreas livres a exploração dos agronegócio.

Os números demonstram que Bolsonaro, representante legítimo dos inimigos declarados dos povos indígenas, é culpado pela degradação das condições de vida dos povos indígenas. Desde a campanha eleitoral fez questão de atacar os povos originários em prol dos interesses do agronegócio.

A violência contra indígenas aumenta 150% no primeiro ano do seu governo, desmontou os órgãos de fiscalização, e tentou diversas vezes liberar mineração para destruir terras indígenas.

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É tarefa dos trabalhadores em aliança com os povos indígenas derrubar Bolsonaro e Mourão e todas as medidas contra a permanência e condições de vida desses povos, garantindo seu direito à existência plena de acordo com seus costumes.




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