O governo Bolsonaro tenta empurrar a MP da morte (936), que abre caminho para a suspensão de contratos de trabalho e diminuição de salários, como um grande passo rumo a manutenção dos empregos no país. Mas na verdade, é um grande esforço para salvar o lucro dos empresários, que vai ser bancado com o sacrifício de mais de metade dos trabalhadores brasileiros.
terça-feira 14 de abril de 2020 | Edição do dia
O secretário de Previdência e Trabalho do governo Bolsonaro, Bruno Bianco declarou nesta segunda-feira (13) que a Medida Provisória “já tem surtido frutos” e que “já são mais de 1 milhão de acordos, entre individuais e coletivos”. Ao afirmar que “mais de 1 milhão de empregos foram garantidos”, Bianco tenta convencer a população de que o acordo seria algo positivo para os trabalhadores. Mas a MP, além de colocar o empregador em uma condição privilegiada para ditar as regras dos acordos que serão feitos, ignora a constituição de 1988 que impede a redução de salário por fora de um acordo coletivo.
A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, conhecida como “MP da morte”, abriu a possibilidade de que os patrões diminuíssem a carga horária dos trabalhadores e seus salários em até 70%, ou ainda, que os contratos de trabalho fossem suspensos por até 4 meses. Tudo isso será feito através do “conto” do acordo individual entre patrão e empregados, que ignora as garantias das leis trabalhistas brasileiras e coloca os empregadores em condição de vantagem, ditando as regras.
O governo federal destinou 34 bilhões de reais para complementar os salários que forem suspensos ou diminuídos. Esse dinheiro será empregado na concessão de auxílios emergenciais que ajudarão a recompor a renda dos trabalhadores que forem afetados pelo acordo. O cálculo para o pagamento do benefício é feito com base no que o trabalhador receberia em caso de seguro-desemprego, atingindo até 70% do valor do seguro.
O que o Ministério do Trabalho de Bolsonaro tenta apresentar como medida de proteção social, na verdade expressa o privilégio dos patrões nesse governo que mais uma vez demonstra que está disposto a sacrificar os trabalhadores para não mexer nos bolsos dos empresários. Em apenas 14 dias de execução da MP da Morte, mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram sua renda e o sustento de suas famílias colocados em cheque para que Bolsonaro possa seguir protegendo o lucro de seus apoiadores.
A expectativa do governo é de que o número de acordos e, consequentemente, a concessão de benefícios chegue a 24,5 milhões, o que corresponde à 63% dos empregos de carteira assinada no país. A falta de leitos no SUS e a insuficiência de testes para coronavírus, e a falta de uma lei que obrigue os patrões a garantir que os trabalhadores exerçam suas funções em segurança, contando com medidas de proteção e equipamentos individuais, é pouco para Bolsonaro. Para ele, ainda é necessário que mais da metade dos trabalhadores do país sejam neste momento aterrorizados pelo fantasma do subemprego e tenham suas rendas diminuídas drasticamente, tudo isso para que os privilégios dos empresários que sempre tiveram um nível de vida muitas vezes superior ao dos milhões de trabalhadores do país seja mantido.
