Política

ELEIÇÕES 2020

Eleições municipais brasileiras 2020: O que acontece e o que está em jogo?

Um panorama de como funcionam e o que representam as eleições municipais brasileiras no atual cenário de 2020

sábado 14 de novembro| Edição do dia

As eleições municipais brasileiras ocorrem de 4 em 4 anos, com dois anos de diferença das eleições presidenciais que escolhem os governantes de estado, políticos do senado e do congresso e o presidente. Nas eleições municipais, são eleitos os governos das cidades brasileiras, ou seja, os prefeitos e o legislativo das cidades, os vereadores. Mais de 5,5 mil cidades de todo o país irão à votação neste domingo (15), utilizando o sistema de votação por urna eletrônica, sistema no Brasil desde 1995.

O que são os cargos em jogo nas eleições municipais?

Os cargos a serem eleitos em 2020 são os do poder executivo dos municípios (prefeitos) e poder legislativo (vereadores), mas o que isso significa e o que representa de fato cada um desses atores na política brasileira?

O prefeito

Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.

Os vereadores

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

(Informações via AgênciaBrasil)

Qual é o cenário e contexto das eleições de 2020 no Brasil?

As eleições municipais de 2020 ficam marcadas, principalmente por serem as primeiras eleições durante o governo Bolsonaro, governo este que foi fruto do golpe de 2016, e que chegou ao poder por via de um pacto com as instituições reacionárias do país, junto com o autoritarismo judiciário, que por meio da operação lava-jato, uma operação anticorrupção que serviu de pano de fundo para prender, sem provas, o principal candidato de oposição à Bolsonaro no ano de 2018, Lula.

Dilma Rousseff do PT, mesmo partido que Lula, foi tirada da presidência por meio de um processo de impeachment escandaloso, usando manobras fiscais usuais (e que hoje, apenas 4 anos depois, foram legalizadas) como escusa para retirar a presidente eleita pela maior parte do povo por meio de um golpe institucional, demonstrando a facilidade com que se desmonta a ilusão de democracia dos burgueses. Um processo que ficou marcado pela ascensão da extrema-direita reacionária, que já vinha se fortalecendo antes mesmo do Impeachment, e que escandalizou o país com falas grotescas por parte dos congressistas, como defesa de suas famílias e seus interesses próprios, com um destaque especial para o voto do próprio Jair Bolsonaro (que era deputado na época) homenageando o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos maiores assassinos e torturadores do exército na ditadura militar do Brasil, chefe do DOI-CODI, órgão de repressão do governo militar.

O PT é um partido de espectro de centro-esquerda, mas que foi traído justamente por querer se aliar à burguesia e atender as demandas deles, até não serem suficientes e serem golpeados. O primeiro ex-presidente do PT e principal nome do partido, Lula, que não representava nenhum enfrentamento à burguesia, e mais buscava aliar-se com os capitalistas para gerir o estado burguês, ainda assim não consegui mais alimentar a expectativa da sanha das demandas predatórias burguesas que já apoiavam a investida da extrema-direita que prometiam arrasar a classe trabalhadora em nome do empresariado e dos capitalistas. Lula foi preso arbitrariamente em um processo judicial escandaloso, onde o próprio acusador do ministério público e o juiz do caso tinha relações estreitas de conversa e trocas de informação. O processo tinha um intuito claro: Tirar Lula da concorrência pela presidência a qualquer custo, golpeando a eleição e tirando o candidato mais popular da disputa.

Após toda a manipulação das eleições, que demandou um amplo pacto com as instituições, inclusive com o judiciário, Bolsonaro foi eleito por uma campanha fraudulenta, onde praticamente inaugurou uma ferramenta de distorção da opinião pública durante uma eleição, as “fake news”, ou as notícias falsas, via disparo por whatsapp, um dos principais aplicativos de comunicação usados no país. Com Bolsonaro no poder, todos os representantes dos capitalistas que desejavam a aprovação dos brutais ataques a classe trabalhadora adentraram ao poder, inclusive o juiz responsável por prender Lula, Sérgio Moro, que foi nomeado como ministro, fato que escancarou toda a farsa eleitoral de 2018.

Bolsonaro, durante dois anos de mandato, já apresentou diversos escândalos, incluindo seus filhos que também são parlamentares e sua esposa. Uma das maiores pedras no sapato do presidente é a proximidade do nome dele com o assassinato de uma política de esquerda, Marielle Franco, que foi morta á tiros dentro do carro. Mais tarde, descobriu-se que havia sido morta por milicianos, e que estes tinham muita proximidade, em vários aspectos, inclusive residencial, com Bolsonaro. Bolsonaro é um reacionário capitão do exército, e já apoiou publicamente grupos de extermínio e possui notórias relações com milicianos e criminosos das forças policiais.

O contexto nacional e as eleições de 2020

Dado todo o contexto político nacional conturbado que se seguiu desde 2016 até hoje, o que representa então eleições municipais em meio ao governo Bolsonaro? As eleições de 2020, em algum nível, é o primeiro rearranjo político em um governo onde é preciso um pacto, principalmente com os partidos de centro político, para se sustentar. Bolsonaro possui grandes oscilações de popularidade, desde a época de sua eleição em 2018, devido às condições cada vez mais precárias da classe trabalhadora frente a inúmeros ataques aprovados, alta taxa de desemprego e uma atuação deplorável frente à crise sanitária do COVID-19. Partidos do espectro da esquerda política esperam por uma virada na composição dos governos municipais, para retomarem o controle de parte do jogo político e também sair com um demonstrativo de força frente ao governo Bolsonaro que se vê, agora, mais enfraquecido ainda, após a derrota do presidente Norte-Americano Donald Trump, principal aliado do autoritarismo de direita no Brasil e na américa latina por conta de seus interesses imperialistas, à quem Bolsonaro era completamente servil. Uma derrota nas urnas municipais neste momento podem ser um golpe duríssimo no, já debilitado, governo Bolsonaro.

Mas as eleições municipais também possuem suas peculiaridades, e uma delas são seus currais eleitorais devido a representação dos territórios menores. fazendo com que as dinâmicas eleitorais sejam diferentes e, muitas vezes, mais violentas, como alguns municípios do Rio de Janeiro que são influenciados por grupos do tráfico e milicianos (que, em grande parte, são próximos de Bolsonaro). Um setor que traz uma disputa muito forte são os representantes das forças armadas, policiais e militares, que compõem a base do governo e se estendem por grande parte dos principais cargos públicos de poder no país com Bolsonaro, pleiteando uma tutela ainda maior das forças repressivas reacionárias do país. Ainda assim, em alguns locais importantes, principalmente capitais, a esquerda veem mostrando alguma expressão, tornando o cenário incerto.

Em frente a essas eleições reacionárias, as candidaturas do MRT através da Diana Assunção e a Bancada Revolucionária em São Paulo, Valéria Muller em Porto Alegre, e Flavia Valle em Contagem (MG) se colocam como uma voz para fortalecer uma saída anticapitalista que se enfrente contra Bolsonaro, Mourão e o restante do regime autoritário para barrar todos os ataques em cima dos trabalhadores. Para fortalecer a organização da classe trabalhadora e impor com que os capitalistas paguem pela crise.




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