Enquanto a PL 1581/2020 é aprovada no Congresso Nacional e aguarda sanção de Bolsonaro para anular dívidas tributárias das Igrejas com a Receita Federal, que chegam ao valor total de R$ 1 bilhão, Edir Macedo desfruta de mansão com 18 suítes em Campos do Jordão e preço do arroz continua alto. Para os trabalhadores a crise segue sendo justificativa para precarizar e demitir, para as bilionárias igrejas é concedido o perdão econômico.
quinta-feira 10 de setembro de 2020 | Edição do dia
Conhecido em Campos do Jordão como “mansão do Edir Macedo” o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis local em nome da Igreja Universal, e foi alienado como garantia de um empréstimo de R$ 8,2 milhões feito junto ao Bradesco em 2007. Estima-se que a mansão valha em torno de R$ 4 milhões, tendo 3,9 mil metros quadrados construídos e 12 mil de terreno. Segundo corretores e vizinhos foi construída por operários fiéis à Igreja Universal que vieram de outras cidades.
Na denúncia que originou o processo contra Edir Macedo e outras pessoas ligadas a Universal, feita pelo Ministério Público de São Paulo, a cúpula da igreja teria desviado o dinheiro doado pelos fiéis, já que, segundo a lei, entidades religiosas têm imunidade fiscal justamente para poderem investir todos os recursos arrecadados junto aos fiéis em obras sociais ou na manutenção dos templos.
Todos sabem que as igrejas já não pagam impostos. A PL 1581/2020, aumenta as regalias permitindo que as igrejas não paguem a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a contribuição previdenciária. E mais, no texto consta que “passam a ser nulas as autuações feitas”, o que significa que as dívidas milionárias existentes atualmente das igrejas com a União serão perdoadas. Chega a ser quase uma piada com a classe trabalhadora brasileira que precisa pagar conta em dia recebendo um salário de miséria ou então com o valor do auxílio emergencial que, se antes já era insuficiente para sustentar uma família, agora com a diminuição para 300 reais isso se agrava.
As igrejas já possuem inúmeras regalias dadas pelo Estado e ainda mais pelo governo de Bolsonaro. Através da Lei de Acesso à Informação e registros de cartório, é possível ver que as igrejas ocupam 663 imóveis de luxo e terrenos da União, precisando pagar apenas uma taxa anual sobre o valor registrado do terreno. Assim como no caso desta mansão do dono da Universal, boa parte desses imóveis são utilizados para os dirigentes milionários das igrejas. Esse privilégio ocorre no mesmo país em que mais de 40 mil pessoas não possuem casa para morar, com pessoas inclusive morrendo de frio e fome pelas ruas.
Esse projeto escancara o peso que a bancada da bíblia possui nas decisões de um Brasil supostamente laico. O mesmo governo que salva as igrejas bilionárias, salva também os supersalários do alto escalão judicial e político com a reforma administrativa enquanto ataca os direitos trabalhistas dos demais servidores públicos. É também esse mesmo governo fiel à bancada evangélica que cria a portaria absurda sobre maior regramento para os casos de aborto previsto em lei.
Enquanto isso o PCdoB, por unanimidade, apoia esse projeto de perdão das dívidas, se colocando ao lado do governo e dos patrões. É preciso dar um basta nas regalias oferecidas pelo Estado às Igrejas, pois enquanto as dívidas das Igrejas são perdoadas, nós seguimos tendo nossos trabalhos e vidas precarizadas para que o Estado siga pagando a fraudulenta dívida pública. Seguimos tendo nossos corpos controlados e nossos direitos negados.
Frente aos privilégios que as igrejas possuem, que permitem que figuras como Edir Macedo possam enriquecer às custas da fé de parte da população e do dinheiro do Estado, fica evidente a importância da aplicação de impostos progressivos sobre as grandes fortunas dele e de outras capitalistas e da mobilização pela separação entre Estado e Igreja. Tudo isso, em articulação com a defesa do não pagamento da dívida pública, uma vez que essa dívida consome grande parte do orçamento brasileiro para manter o país subordinado aos interesses do imperialismo, em detrimento da vida da população que atualmente amarga com a redução do auxílio emergencial e o desemprego.
O auxílio emergencial que já era insuficiente, agora é cortado pela metade pelo governo de Bolsonaro com a justificativa de que não há dinheiro. Porém os capitalistas seguem com seus lucros bilionários e as igrejas ganham ainda mais regalias, tudo isso sustentado através de muito trabalho explorado. Por isso é preciso inverter o jogo, que sejam os capitalistas que paguem pela crise, não nós!
Essa luta precisa ser construída pelos trabalhadores e setores oprimidos da sociedade contra Bolsonaro e Mourão, sem confiar no Congresso e no STF, que priorizam o lucro antes das nossas vidas, como vemos com esse projeto de lei aprovado no congresso
