DEBATE | EUA: Mais do que um plano de saúde universal, qual o significado de socialismo?

Uma coluna de opinião no Los Angeles Times afirmava incisivamente “americanos agora gostam do socialismo”. Mais e mais entre jovens, a palavra socialismo perdeu seu estigma da Guerra Fria. De acordo com o artigo, esse novo interesse no socialismo está ligado ao "crash de 2008" e sua recuperação “que viu quase toda a nova riqueza gerada tomada pelos 1% da população, enquanto salários ficam estagnados, levou a um renascimento da esquerda americana”. Em outras palavras, para a maioria das pessoas, o capitalismo não estava mais funcionando.

Tirando vantagem desse descontentamento estava a campanha do senador “socialista democrático” Bernie Sanders, que ganhou milhões de votos na campanha presidencial de 2016 com sua promessa de uma “revolução politica contra a classe de bilionários”. Seguindo a missão de Sanders estão os Socialistas Democráticos da América (DSA em inglês), que explodiu de aproximadamente 7.000 membros em 2016 para 46.000 em julho de 2018, tornando-se a maior organização auto intitulada socialista desde os anos 1950.

Mas, o que significa “socialismo” para aqueles que a ele aderem? O que eles querem? Uma resposta popular é dada pelo membro do DSA e candidata ao congresso por Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez no Meetthe Press:

“A definição de socialismo democrático para mim, de novo, é o fato de que em uma sociedade moderna, moral e rica, nenhum americano deveria ser pobre demais para viver. E para mim, isso significa que todo trabalhador americano nesse país deveria ter acesso a tratamentos de saúde dignos. Deveria de fato ser capaz de ver um medico sem ficar falido. Significa que você deveria ser capaz de mandar seus filhos para a faculdade, e trocar de escola se eles quiserem. E nenhuma pessoa deveria se sentir precária ou instável no seu acesso à habitação conforme nossa economia se desenvolve.”

A definição de Ocasio-Cortez de socialismo é pouco clara para dizer o mínimo. O que ela promete não passam muito do New Deal ou do GratSociety com suas promessas de tratamento de saúde acessíveis, programas sociais, habitação, empregos e maiores salários. Outros veem um exemplo positivo de socialismo nos países nórdicos, com seus sistemas de bem estar-social como um sistema socialista desejável.

Isso levanta mais perguntas do que responde. Isso quer dizer que socialismo significa apenas programas governamentais e um Estado de bem-estar social? Seria a campanha de Berne Sanders uma abertura socialista na politica americana, apesar dele apoiar o partido Democrata que aprova guerras imperialistas e o apartheid israelense? São os países nórdicos socialistas, apesar de monarquias hereditárias e relações exploratórias com o terceiro mundo?

A resposta para todas essas é um inflexível “não”. A maneira perfeita de desradicalizar e desacreditar o socialismo é esvazia-lo de todo seu conteúdo revolucionário e torna-lo perfeitamente compatível com o status quo. O fato é que palavras tem significados, e definições importam. Como socialistas e comunistas, é nossa tarefa defender a definição revolucionária de socialismo.

Antes de podermos definir socialismo, devemos definir sua antítese: o capitalismo. De acordo com o revolucionário russo V.I. Lenin, “capitalismo é o nome dado ao sistema social no qual a terra, as fabricas etc, pertencem a um pequeno número de proprietários e capitalista, enquanto a grande massa das pessoas não possui propriedade alguma, ou muito pouca propriedade, e é forçada a vender-se como trabalhadores”.

Capitalismo é o sistema que vivemos agora. Trabalhadores seguem para trabalhos alienantes, sem propósito e exploradores, economizam para comprar necessidades básicas, enquanto seu trabalho enriquece os capitalistas, que não conhecem outra missão senão o lucro a qualquer custo. O ímpeto capitalista por lucros trouxe guerras sangrentas, devastação ambiental, e pobreza. Bolhões vivem em pobreza extrema. Milhares de crianças morrem diariamente de doenças facilmente curáveis.

Frente a toda a miséria que o capitalismo traz, é surpreendente que não haja uma insurreição geral contra seu domínio. Contudo, a classe dominante tem o Estado a seu comando, com soldados e policiais prontos para esmagar qualquer revolta. Na verdade, a função do Estado é essa mesma – seja na Alemanha, Argentina, nos Estados Unidos ou no Irã – de manter o domínio da burguesia.

Os capitalistas não dependem somente da força, em tempos de crise, com a ameaça de levantes de “baixo”, estão dispostos a conceder reformas. Por exemplo, o New Deal dos anos 1930 ocorreu por conta de movimentos de massa liderados por trade unionistas e comunistas que forçaram o Estado a fazer grandes reformas para adiar uma contestação revolucionária. Sob ameaça, a burguesia concederá qualquer reforma, exceto uma: poder. Se os capitalistas perderem o poder, então o caminho está potencialmente aberto ao socialismo.

Mas então, o que é socialismo? Pode-se dizer que socialismo consiste de três partes interconectadas: (1) o domínio de classe do proletariado; (2) a abolição da propriedade privada dos meios de produção e o ímpeto do lucro, por meio de sua substituição pela propriedade social e a produção para a necessidade social; (3) finalmente, um longo período de transição no qual a sociedade é transformada com a missão final de acabar com toda a exploração e opressão para criar o comunismo. Analisemos cada uma delas.

Primeiramente: socialismo é um sistema de domínio de classe pela classe trabalhadora. É a missão histórica da classe trabalhadora se emancipar e a todos os oprimidos, derrubando os capitalistas e estabelecendo seu domínio sobre a sociedade. Marx e Lênin identificaram isso como a ditadura do proletariado. Enquanto a palavra “ditadura” pode causar estranhamento, o que eles queriam dizer era algo bem diferente do significado atual. A ditadura do proletariado é o começo da real democracia para a vasta maioria do povo. Como disse Lênin:

“A ditadura do proletariado, isto é, da organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para dominar os opressores, não pode se limitar a um simples alargamento da democracia. Ao mesmo tempo em que é um alargamento considerável da democracia, agora, e pela primeira vez, a democracia para os pobres e para o povo, e não para os ricos, a ditadura do proletariado acarreta uma série de restrições à liberdade dos opressores e dos exploradores capitalistas”.

Exemplos de ditaduras proletárias na história são aqueles organismos de poder popular e democracia ampla que surgem em meio à levantes revolucionários como a comuna de Paris de 1871 e os Soviets russos de 1917. Em outras palavras, socialismo significa que, pela primeira vez na história, pessoas normais realmente governam permitindo-as transformar a sociedade. Diferentemente, um “socialismo” que defende os privilégios de uma elite burocrática ou que nega a democracia é tanto uma fraude como uma mentira.

Em segundo lugar, socialismo significa o fim da propriedade capitalista dos meios de produção e o ímpeto do lucro, por meio de sua substituição pela propriedade social e a produção para a necessidade social. No socialismo, os meios de produção passarão das mãos dos capitalistas às mão dos trabalhadores. Essa transferência de propriedade é o primeiro passo para acabar com a dominância do lucro. No lugar da anarquia do mercado, o socialismo instituirá uma economia planejada para prover às necessidades da ampla maioria. Entretanto, o objetivo desse planejamento não é somente aumentar o número de fábricas ou ampliar a produção, mas permitir que a classe trabalhadora conscientemente controle a produção para reduzir a desigualdade. Quando a economia está sobre o controle da classe trabalhadora, o planejamento não expressa a lei do valor ou do lucro, ao invés disso, atende às necessidades do povo.

Finalmente, socialismo é o prolongado processo de transformação com o objetivo de eliminar as classes e a desigualdade em todo o mundo, para realizar o comunismo. Isso não pode acontecer de uma vez só, como Marx escreve “Temos que lidar aqui com uma sociedade comunista, não que tenha se desenvolvido em suas próprias bases, mas conforme ela emerge da sociedade capitalista; e é, logo, em todo aspecto, economicamente, moralmente, e intelectualmente, ainda marcada pelas marcas de nascença da velha sociedade de cujo útero ela emerge”.

A criação do comunismo é um objetivo de longo prazo, para superar milênios de exploração e opressão. Ao mesmo tempo, há entraves da velha sociedade e o perigo que eles possam bloquear qualquer futura transformação social. Como mostrou o exemplo da União Soviética, quando uma casta burocrática usurpa o poder do proletariado, o resultado é a restauração do capitalismo.

Em última instância, o socialismo não é o objetivo final. Mas sim o caminho que devemos trilhar para chegar ao objetivo real: o comunismo. Nós inquestionavelmente lutamos pelo comunismo. Comunismo é a abolição de todas as classes, Estados,exploração, e opressão. É uma sociedade que permitira o pleno desenvolvimento da humanidade em seu maior potencial. Se o socialismo não leva ao comunismo, mas concessões como objetivo final, então não vale lutar por ele. Como o marxista inglês William Morris disse:

“Eu começarei dizendo que eu me considero um comunista, e não tenho nenhum desejo de qualificar essa palavra juntando-a com qualquer outra. O objetivo do comunismo para mim é a completa igualdade de condições para todas as pessoas; e qualquer coisa em uma direção socialista que se detenha entes disso é uma mera concessão à condição atual da humanidade, um ponto de parada na estrada para o objetivo”.

Muitos dos que são atraídos por Bernie Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez, e os Socialistas Democráticos da América (DSA) são sem dúvida, honestos em seu desejo por um mundo melhor, mas o socialismo que eles defendem fica muito aquém do objetivo de uma sociedade verdadeiramente liberta. Eleger políticos, não importa o quão bem intencionados para legislar um New Deal do século 21, não é socialismo. Isso coloca a reforma do capitalismo como objetivo, ao invés de sua derrubada. É um caminho diferente do socialista.

Socialismo tem o objetivo de suprimir a liberdade de escravizar e explorar, trazendo a real democracia e liberdade à vasta maioria, e abrindo o caminho para o comunismo. Se formos sérios quando ao socialismo, não podemos nos contentar com nada menos.