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E quando não podemos ficar em casa?

Gabriel Girão

E quando não podemos ficar em casa?

Gabriel Girão

Com a pandemia do coronavírus, o grande plano de combate adotado pela maioria dos governos capitalistas, seguido de forma relativamente acrítica por muitos setores da esquerda, se resumia ao “Fique em Casa”. No entanto como fica a situação da maioria da classe trabalhadora, que não tem direito à quarentena, seja porque trabalha em serviços essenciais ou porque são obrigados a ir pra rua garantir sua sobrevivência, como a maioria dos desempregados e dos trabalhadores precários?

A pandemia do coronavírus, que recentemente completou 4 meses desde que foi declarada e ainda está em pleno avanço, já evidenciou várias coisas. A primeira é que a classe trabalhadora é essencial. O fato de que os trabalhadores estarem impedidos de trabalhar paralisou setores inteiros da economia mostrou que o que Marx apontava no capital, que os trabalhadores produzem tudo, estava certo. No entanto também mostrou como a burguesia não tem o menor apreço pelas vidas dos trabalhadores e está disposta a sacrificar todas elas em prol de seu lucro.

Aqui no Brasil, vimos no início da pandemia se desenvolver uma pretensa oposição entre o negacionismo do Bolsonaro, e os governadores, aliados ao STF, que se posavam de racionais por se proporem um suposto combate ao vírus. Porém, ao que se resumiu esse “combate”? Basicamente decretaram quarentenas e recomendavam que a população ficasse em casa. No entanto ficar em casa era uma possibilidade restrita apenas a poucas categorias que puderam fazer home office. Ao mesmo tempo que boa parte da esquerda aplaudia essa política, ignorava que a imensa maioria da classe trabalhadora seguia na rua, seja nos serviços essenciais que continuavam funcionando, seja porque os decretos de quarentena colocavam como serviços essências toda a indústria e também coisas totalmente não essenciais como trabalho doméstico. A esses trabalhadores temos que adicionar os desempregados, trabalhadores precários e autônomos que muitas vezes tinham de sair na rua para garantir a sobrevivência, visto que o auxílio emergencial foi de 600 reais, menos de um salário mínimo, além das imensas dificuldades para obtê-lo, plasmada em inúmeras denúncias.

Isso é evidente nos baixos índices de isolamento social que eram registrados mesmo em lugares onde foi feito lockdown. Enquanto obrigavam as massas a seguirem na rua trabalhando, governadores e prefeitos vinham fazer demagogia de que a população não estava respeitando o isolamento. No entanto, tais lamentos são pura hipocrisia para tentar responsabilizar a população por sua política assassina, como demonstramos nesse texto.

E aos trabalhadores dos serviços essenciais, qual eram as garantias de segurança? Basicamente nenhuma. Se um plano de testagem massiva é uma medida primordial para controlar a pandemia – plano que caso tivesse sido implementado desde o início evitaria dezenas de milhares de mortes - a realidade é que não há testes nem mesmo aos trabalhadores da linha de frente, inclusive os da saúde.

Além da falta de testes, também faltavam equipamentos básicos de biossegurança. Foram inúmeras denúncias de trabalhadores da saúde tendo que reutilizar máscaras e até mesmo tendo que utilizar sacos de lixo como roupa de proteção. O resultado é visto nos números: mais da metade dos trabalhadores da saúde de Pernambuco testados contraiu o vírus e o Brasil é o primeiro lugar em mortes de enfermeiros.

Nos transportes, não é diferente. Sob a desculpa de reduzir o fluxo de pessoas nas ruas, muitas empresas, com o aval de prefeitos e governadores, reduziram as frotas de ônibus e trem. Usando a pandemia como desculpa, reduziram seus custos e ainda aproveitaram para demitir trabalhadores. No entanto, longe de reduzir as pessoas na rua, vimos o efeito oposto: ônibus, trens e metrôs lotados, facilitando a propagação do vírus. A mesma disposição em reduzir a frota não foi vista na hora de garantir as medidas sanitárias aos trabalhadores. Recentemente o metrô de São Paulo retirou as máscaras N95 dos funcionários. No Recife, são inúmeras denúncias sobre as empresas de ônibus não fazendo a dedetização na frequência adequada e não fornecendo EPIs e álcool gel aos trabalhadores, além de submeter os motoristas à dupla função. O resultado também vem nos números: são dezenas de mortos entre os trabalhadores do transporte público da cidade, o que tem levado à várias mobilizações entre eles no Recife.

Nos trabalhadores de aplicativos a situação é ainda pior. Sem vínculo formal, são obrigados a bancarem seus EPIs do próprio bolso. Ao mesmo tempo, com a pandemia viram sua carga de trabalho aumentar e seu salário diminuir, ficando mais expostos ao vírus.

Isso sem comentar os desempregados e autônomos que muitas vezes tinham que sair à rua desesperadamente buscar qualquer renda. Mesmo para conseguirem sacar o auxílio emergencial, eram obrigados a enfrentarem longas filas, muitas vezes tendo que dormir na rua.

Contraditoriamente a essa situação, enquanto faltam EPIs, testes e respiradores, vemos qual a preocupação da burguesia nesse momento. Muitas indústrias, apesar de não terem sido legalmente obrigadas a fechar, deram férias coletivas, suspenderam seus trabalhadores ou até mesmo demitiram, pois não tinham pra onde escoar sua produção. Indústrias automobilísticas e de eletrodomésticos, que poderiam ter sido reconvertidas para produzir respiradores. Indústrias têxteis, que poderiam estar produzindo máscaras e outros EPIs. Indústrias químicas que poderiam estar produzindo testes. Mas longe de se preocupar com isso, a primeira preocupação da burguesia foi manter seus lucros, diminuindo o salário dos trabalhadores ou então engrossando a fila dos desempregados que provavelmente ficarão mais expostos ao vírus.

Dentre as indústrias que continuaram produzindo, vimos como mantinham funcionários contaminados trabalhando, como os diversos surtos registrados em frigoríficos. Situação parecida também ocorria nos telemarketings, levando vários trabalhadores a lutarem contra isso e paralisarem no início da pandemia. Algumas empresas, como “medida sanitária”, demitiam qualquer trabalhador que apresentasse sintomas de covid.

Caso emblemático talvez tenha sido nas empresas aéreas, como a Latam. Após os aeroviários transportarem toneladas de respiradores e insumos médicos importados da China, a empresa simplesmente anunciou a demissão de milhares de funcionários em toda a América Latina, e ainda retirada de direitos dos que ficaram.

Essas situações ilustradas aqui – existiram muitas mais que poderíamos mostrar - mostram apenas como o “Fique em Casa” sempre foi uma perspectiva irreal para a grande maioria da classe trabalhadora, que está sendo exposta massivamente ao vírus. A pesquisa PNAD Covid, do IBGE, mostra que em maio, entre os trabalhadores ocupados, 22,5% estavam afastados do trabalho (muitas vezes com seus salários reduzidos) e 13,3% de home office, ou seja, somando tudo tempos apenas 1/3 dos trabalhadores ocupados.

Além disso, o “Fique em Casa” é totalmente insuficiente para conter a pandemia sem a garantia de testes, leitos, EPIs e justamente o auxilio pra que todos pudessem ficar em casa. Esse situação se expressa nos quase 90 mil mortos que o Brasil registrou até agora (sendo a última semana com novo recorde). Se em alguns lugares o número de novos mortos começa a se estabilizar ou até mesmo cair, isso se explica pelos fatos que esses trabalhadores na linha de frente foram tão expostos ao vírus que o contágio – e as mortes - foram tão grandes que agora desacelera.

Veja também: Pandemia no Brasil: o que vem pela frente?

No entanto, o banho de sangue ainda não cessou e não se sabe quando cessará e quantas vidas serão necessárias para isso. A única certeza que temos é que se depender da burguesia, esse massacre será tão grande quanto o necessário para garantir seu lucro. Agora, até mesmo as quarentenas estão sendo flexibilizadas, de forma que o “Fique em Casa” é uma retórica cada vez mais vazia.

Na pratica estamos vendo duas pandemias, dos que podem fazer isolamento social e dos que não podem. Dessa forma não só o Estado e a burguesia mostra que existe toda uma parcela da população mais pobre e precária que é mandada para a morte, mas também busca fazer uma divisão subjetiva da classe entre os setores mais estruturados, com mais direitos conquistados, dos setores mais precários.

Frente a total incapacidade e falta da vontade da burguesia de resolver a crise sanitária, os trabalhadores necessitam se mobilizar para impor um programa de emergência que inclua:

Um plano de testagem maciça organizado por especialistas da área, que possa encontrar e isolar os contaminados e fazer uma quarentena racional e que realmente combata o vírus! Pela imediata reconversão das indústrias sob o controle dos trabalhadores para a produção dos testes, respiradores, mascaras e tudo mais que for necessário!

Garantia de um auxílio emergencial de 2000 reais para todos os autônomos e desempregados!

Pela imediata disponibilização de quartos de hotéis e da expropriação de imóveis de luxo para quem necessite dessas acomodações para cumprir o isolamento!

Em cada local com trabalho presencial os trabalhadores necessitam levantar comissões de segurança e higiene, que determinem em que condições se devem trabalhar e também garantir a licença remunerada dos grupos de risco e dos casos suspeitos e confirmados de Covid! Pela imediata contratação de novos trabalhadores para substituir esses afastados!

Chega de mortes por faltas de leitos e respiradores no SUS! Mesmo onde há vagas disponíveis para covid, as operações de outras ocorrências estão paralisadas causando o agravamento de uma série de doenças e levando a óbitos desnecessários! Pela imediata estatização do sistema privado de saúde e centralização com o SUS, como controle dos trabalhadores, para se organizar uma fila única! Pela imediata contratações de profissionais da saúde com contratos definitivos! Mais leitos e respiradores! Pela reconversão da indústria sob controle dos trabalhadores para a produção dos insumos médicos necessários e de EPIs!

O desemprego, além de um problema social, se torna cada vez mais uma questão de saúde pública também! Pela proibição de demissões!! Basta de jornadas extenuantes para uns enquanto há dezenas de milhões de desempregados! Pela redução de horas trabalhadas sem a redução de salários!

Apenas um programa como esse seria capaz de deter a pandemia e evitar as milhares de mortes que ocorrerão caso a gestão dessa crise se mantenha como está. Essas demandas deveriam ser levantadas por todos os sindicatos. As mobilizações dos entregadores como a que vimos ontem podem ser o ponto de apoio para que outras categorias se organizem para garantir as medidas sanitárias básicas para trabalhar. Ao mesmo tempo, impor um plano de combate à pandemia necessita da mais ampla unidade da classe trabalhadora na luta.

A luta por um plano emergencial poderia ser um ponto de partida para uma luta mais ampla para derrubar Bolsonaro e Mourão e também todo esse regime podre herdeiro do golpe institucional. A crise econômica, social e sanitária vem sendo um fator para mudar também a subjetividade das massas, no mundo esta claro como nos países centrais as massas começam a girar a esquerda, com centro no combate ao racismo nos EUA, contudo no Brasil também podemos ver mudanças subterrâneas no modo de pensar da população, o apoio as manifestações dos entregadores é a maior prova disso, não só que um setor precário esta entrando em movimento, mas que o discurso de autônomo, “chefe de si mesmo” e “empreendedor” não é mais aceito.

Nesse ponto as centrais sindicais estão cumprindo um papel central em “manter o consenso burguês” na medida em que impede qualquer unidade operária, estamos vendo como foram marcados dois dias de greve, dos entregadores nesse dia 25 e do metro de São Paulo no dia 28, não é um acidente as datas não baterem, o que daria muito mais força as duas lutas. Mas sim uma orientação consciente de impedir a unidade dos trabalhadores, para que eles não se vejam como um sujeito político independente, buscando restringir cada lua a sua demanda corporativa.

Em cima desse corporativismo e divisionismo das burocracias, elas aprofundam essa divisão entre os que puderam fazer quarentena e os que não puderam, tentando dividir ainda mais toda a classe, como se fosse algo inevitável e fazendo coro a política do “Fica em casa”. Contudo não precisa ser assim, as centrais deveriam ter organizado em cada escola, cada fabrica, cada setor de transporte justamente ações para que nenhum trabalhador fosse demitido, para que houvesse auxilio para quem não precisasse trabalhar pudesse fazer isolamento, e principalmente ações que unificassem a classe, com os setores mais tradicionais e com maior organização se colocassem lado a lado aos trabalhadores que estão sendo obrigados a trabalhar, para lutar junto por um programa operário para a crise.

Por isso, é necessário impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde cada deputado seja eleito e revogável e ganhe o mesmo que uma professora! Uma assembleia que realmente possa exprimir a vontade popular, que sejam os que são mais atingidos pelo coronavírus, que sofrem nas filas dos hospitais, os que tão trabalhando na linha de frente que possam discutir e decidir sobre os rumos do país!

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