É preciso mudar as regras do jogo: por uma nova assembleia constituinte imposta pela luta

O país vive um caos sanitário com mortes e fome aumentando. O negacionista Bolsonaro, mas também o Congresso Nacional, o STF e "os governadores" são responsáveis. Não basta mudar os jogadores: precisamos de uma nova Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana imposta pela luta.

sexta-feira 9 de abril| Edição do dia

Foto: Reuters

Estamos vivendo o governo Bolsonaro, principal responsável pela barbárie sanitária e social em todo o país, que junto com os militares e capitalistas que o apoiam sustentam o regime do golpe institucional de 2016.

Já são mais de 4.100 mortes a cada 24h no país, e o presidente negacionista Bolsonaro chamou o vírus de "gripezinha" e conduziu o combate à pandemia condenando milhares à morte sem peso algum na consciência.

Os governos estaduais, por outro lado, junto com o Congresso e o STF, tentam se colocar como um setor do regime de oposição ao presidente, mas não passam mentirosos, pois também não fizeram nada para mudar esse cenário de calamidade que chegamos hoje. Pelo contrário, continuaram aprovando uma agenda de ataques no meio da pandemia ao longo do último ano, com cortes e congelamento de investimento na saúde e educação, com privatizações, e com medidas insuficientes de combate à pandemia, sem fornecer testes massivos, nem organizar uma quarentena racional, além de terem ficado de mãos dadas com Bolsonaro no momento de aprovar um auxílio de miséria.

Em meio a esse cenário, Lula, reabilitado como presidenciável preventivamente por parte dessas forças políticas do regime, reaparece como suposta resolução de todos os problemas para setores de massas que veem no possível novo governo Lula em 2022 uma saída. O problema é que as mortes, a fome e todas as mazelas da pandemia, que atingem principalmente nossa classe e em especial as mulheres e os negros, estão ocorrendo agora e não parecem ter horizonte de resolução rápida.

Diante dessa situação é urgente uma resposta que coloque no centro do combate ao governo e a todas as instituições do regime a classe trabalhadora e os movimentos sociais, de mulheres, negros e da juventude através da mobilização. Mas para isso é preciso ter um programa que não seja utilizado por setores desse próprio regime político como um rearranjo para salvar seus cargos, seus salários e os lucros capitalistas. A proposta de impeachment, nesse cenário atual, não responde aos problemas: se fosse aberto agora, não somente colocaria o General Mourão no poder como demoraria quase 1 ano para se efetivar.

Diante disso o PT e do PCdoB usam permanentemente suas posições políticas, no Congresso e demais instituições, para controlar a revolta das massas. As centrais sindicais que comandam, a CUT e a CTB, se fazem de mortas diante não apenas da pandemia, mas dos enormes ataques econômicos aos direitos dos trabalhadores.

Poderiam organizar os trabalhadores, mas não querem. Dependem dos privilégios de sua ligação material com o aparato de Estado, e politicamente preferem seguir desmoralizando e passivizando as massas a fim de que o PT se cacife eleitoralmente em 2022, como administrador da agenda econômica do golpe.

Esse regime apodrecido vem mostrando como devemos procurar soluções pela raiz. É preciso organizar assembleias e reuniões, presenciais ou virtuais, de forma unificada com os estudantes para um dia contundente de mobilização. Chamamos as correntes de esquerda do PSOL, PSTU e todas as organizações socialistas e revolucionárias a colocar de pé um polo anti-burocrático com uma campanha para derrubar Bolsonaro e Mourão com a força da mobilização.

Devemos lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da mobilização que dê à população o direito de decidir sobre os rumos do país, enfrentando os escombros da ditadura que seguem vivos na impunidade de assassinos e torturadores, enfrentando os capitalistas que querem arrancar nosso sangue e enfrentando todas as instituições do regime que aprovam reforma atrás de reforma pra que trabalhemos até morrer.

Em uma Assembleia como essa os trabalhadores poderiam apresentar um programa de classe para superar a crise, defendendo vacina para todos e a quebra de patentes, testes massivos, a ampliação dos leitos do SUS, através da centralização dos sistemas públicos e privados, com a contratação de mais profissionais da saúde. Além disso poderíamos batalhar pela anulação das reformas, proibição das demissões e por um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo.

Os termos “livre” e “soberana” da Constituinte não são meros detalhes. Livre e Soberana é o que não foi a Constituição Brasileira de 1988, tutelada pelos militares, e que teve como uma de suas primeiras votações a garantia da vigência de leis como a da Anistia e também leis anteriores a ela mesma, como a Lei de Segurança Nacional de 1983 que é usada até hoje. A Assembleia Constituinte Livre e Soberana seria livre para revogar qualquer lei já imposta, e não se limitaria ao papel de nosso reacionário Congresso, balcão de negócios da burguesia, mas dissolveria também o Executivo e o Judiciário concentrando todo o poder nas mãos do povo, através do mais amplo sufrágio.

Devemos olhar para o futuro com o anseio de decidir quais são as prioridades, arrancando o direito de fazermos nossas próprias as leis e com isso fazer uma experiência profunda com o mais extremo que pode chegar essa democracia burguesa, que é parte de manter a exploração capitalista.

A unificação dos setores mais oprimidos como os negros e as mulheres e a classe trabalhadora é a enorme força que pode levar isso adiante. Nesse caminho os trabalhadores poderão avançar, com sua auto-organização, na luta por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




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