O PPE implementado pelo governo Dilma (PT), bem sabemos, é uma medida que corta do bolso dos trabalhadores para que paguem a crise da baixa na produção industrial. Disfarçado de defesa do emprego, como propagandeia a CUT que idealizou o programa, ele permite aos empresários reduzir custos na folha de pagamento, na produção e a readequação da produção de acordo com as necessidades do mercado.
Leo AndradeCampinas
sábado 8 de agosto de 2015 | 00:43
O PPE implementado pelo governo Dilma (PT), bem sabemos, é uma medida que corta do bolso dos trabalhadores para que paguem a crise da baixa na produção industrial. Disfarçado de defesa do emprego, como propagandeia a CUT que idealizou o programa, ele permite aos empresários reduzir custos na folha de pagamento, na produção e a readequação da produção de acordo com as necessidades do mercado.
Felipe Guarnieri, trabalhador do metrô de São Paulo e militante do MRT, opina que “esse Programa implementado pelo governo do PT é uma forma direta de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise” e complementa, “os empresários lucraram como nunca nos últimos 12 anos, nos governos Lula e Dilma, e agora juntos, governo e empresários, querem descarregar nas costas dos trabalhadores a baixa na produção como vem fazendo com todos os ajustes”.
D., operário industrial na região do ABC e militante do Movimento Nossa Classe, conta que na região algumas empresas já estão aderindo ao Programa, “a Rassini Automitive, indústria de autopeças de São Bernardo aderiu ao PPE após assembleia realizada pelo sindicato na última terça-feira [dia 5], assim como na Caterpillar em Piracicaba e na Grammer em Atibaia. E segundo o próprio Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informa, outras 7 empresas na região já estão propondo aos trabalhadores a adesão ao Programa”, disse o metalúrgico.
Perguntamos como ele enxergava a implementação do PPE, “é um absurdo que o nosso sindicato tenha sido mentor desse projeto e agora se coloca à frente para implementar esse ataque aos trabalhadores. É preciso construir uma oposição ao PPE dentro das fábricas e isso só é possível, infelizmente, contra o nosso sindicato”, afirmou D.
Na prática o PPE está tornando uma nova forma de chantagem patronal, como ocorreu na mesma Rassini na planta do Rio de Janeiro, onde os trabalhadores recusaram a redução salarial e a patronal demitiu 50 trabalhadores em seguida.
Marcello Pablito, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP, disse que é mais que urgente a organização de uma campanha nacional contra o PPE. “É preciso criar um polo sindical antigovernista e que se enfrente com essa burocracia sindical da CUT e da Força [Sindical] que são os responsáveis diretos pela implementação desse ajuste nas bases, dentro das fábricas”, disse. “A partir do Sintusp estamos fazendo um chamado [link] pois precisamos avançar na organização conjunta das centrais sindicais que combatem essa política para colocar os trabalhadores nas ruas contra o PPE e os ajustes do governo Dilma, que enfrente os ataques pelos métodos da classe trabalhadora e em suas bases, defendendo o emprego por meio de greves e exigindo dos partidos de esquerda, principalmente do PSOL com sua bancada na Câmara, que apresentem um Projeto de Lei que proíba as demissões neste momento de crise como alternativa à farsa do PPE”, seguiu Pablito.
A bancada do PSOL na Câmara propôs emendas ao projeto quando foi a votação. Propuseram a extensão do prazo de estabilidade após o término do Programa, o que ampliaria os atuais 1/3 do tempo de vigência do acordo para uma estabilidade de igual tempo à duração da redução de jornada. Ou seja, no caso do PPE durar um ano a estabilidade posterior passaria de 4 meses para mais 12 meses. Propuseram ainda que para se implementar o PPE as assembleias de base precisariam aprovar a medida com no mínimo 80% dos trabalhadores a favor da redução da jornada com redução salarial.
Sobre esse posicionamento do PSOL, Pablito opinou que “infelizmente os parlamentares do PSOL foram por um caminho errado nesta questão. Apesar de criticarem o Programa, tentaram aprovar emendas que mesmo que melhorassem um pouquinho as garantias aos trabalhadores, seguia implementado a perda de direito dos trabalhadores ao aceitar a redução salarial vinculada à redução da jornada”, e concluiu, “assim, os trabalhadores seguiriam pagando pela crise”. “Em contraposição ao PPE, os parlamentares do PSOL precisariam, ao invés de propor emendas, apresentar um projeto de lei que proibissem as demissões, como forma de proteção ao emprego durante a crise”, disse ainda Pablito.
Apostamos na construção de uma campanha permanente, que tome as ruas, que se construa dentro das fábricas e em cada local de trabalho para barrar o PPE. Essa campanha deve somar forças da esquerda, CSP-Conlutas, Intersindical, oposições sindicais às burocracias da CUT e da Força Sindical, e que coloque a classe trabalhadora em movimento em defesa dos seus salários, direitos e emprego. Precisamos lutar para que não haja nenhuma demissão e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Qualquer empresa que queira demitir deve abrir o livro de contabilidade e devemos exigir a efetivação imediata de todos os terceirizados, com salário mínimo do DIEESE. Neste sentido, Guarnieri disse que “desde o MRT e o Movimento Nossa Classe chamamos e nos empenhamos pela construção de uma campanha nacional contra o PPE, que coloque os trabalhadores nas ruas como sujeito diante da crise econômica e política que atravessa o país hoje”.
