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Chile | É aprovada abertura de impeachment contra Piñera, que já deveria ter caído há 2 anos atrás

O presidente é acusado de irregularidades na venda da empresa mineradora Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado no conjunto de reportagens chamado de Pandora Papers. Demagógico processo de impeachment ocorre às vésperas das eleições no Chile, como forma de desgaste eleitoral de Piñera. Em meio a um mar de impunidade, a acusação pode ser uma gota de justiça contra o presidente que declarou guerra aos trabalhadores e ao povo chileno e que poderia ter caído com uma greve em novembro de 2019, durante massiva rebelião popular, mas que foi desviada para a institucionalidade através do “Acordo de Paz”.

terça-feira 9 de novembro | Edição do dia

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (09/11), a abertura do impeachment do presidente Sebastián Piñera por seu vínculo com a venda de uma empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado no conjunto de reportagens chamado de Pandora Papers, onde também se encontram os nomes do ministro da Economia de Bolsonaro Paulo Guedes e Guilhermo Lasso, presidente do Equador, entre outros nomes, como os integrantes da família Marinho (donos da Rede Globo),etc.

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Depois de praticamente 22 horas, por 78 votos a favor, 77 contra e 3 abstenções, a Acusação Constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados contra Piñera. Agora a acusação avança ao Senado, onde são necessários dois terços votos para que o impeachment seja aprovado, o que equivale a a aprovação de pelo menos 29 senadores. Depois de ser formalmente notificado da decisão na Câmara, o Senado terá um prazo de até seis dias para agendar a votação.

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Se a acusação for aprovada nas duas casas, o presidente será retirado do cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.

O pedido de impeachment foi feito em 13 de outubro. Na sexta-feira (05/11), os cinco deputados integrantes de uma comissão revisora votaram por rejeitar a acusação.

Segundo documentos revelados pelos Pandora Papers, Piñera pode ter cometido irregularidades ao vender a mina de Dominga, da família do presidente chileno para o empresário Carlos Alberto Délano, e uma transação nas Ilhas Virgens Britânicas, que é um paraíso fiscal. O negócio ocorreu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.

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O Ministério Público do Chile abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação.

Uma pesquisa de opinião aponta que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra Piñera. As eleições presidenciais vão ocorrer daqui a duas semanas, no dia 21 de Novembro, e a medida de impeachment da oposição tem um claro caráter demagógico, despertando ilusões em amplos setores, mas que tem como o objetivo ganhar votos para as eleições, ao mesmo tempo que essa própria oposição é responsável por diversos durante os 30 anos de herança ditatorial.

Esta é a segunda acusação constitucional contra Piñera, a primeira foi por violações de direitos humanos.

Há mais de 2 anos, eclodiu uma rebelião popular no Chile que até hoje não conseguiu acabar com a impunidade do legado de 30 anos da ditadura e esta acusação contra Piñera pode se tornar uma gota de justiça em um mar de impunidade, da qual goza não só a direita, mas também os aparatos repressivos do Estado.

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Esses 30 anos de herança ditatorial foram administrados não só pela direita, seus mais declarados guardiões, mas também por partidos de oposição, como o Partido Socialista do deputado Jaime Naranjo, partido politicamente responsável pela repressão e assassinatos contra o povo Mapuche e trabalhadores como Nelson Quichillao. Naranjo fez um discurso de mais de 15 horas, para dar tempo aos deputados Giorgio Jackson (Revolução Democrática) e Jorge Sabag (Partido Democrata Cristão), pudessem chegar para a votação.

O paradoxo é que essa acusação constitucional só tem lugar porque Piñera ainda não foi destituído, e ele não foi destituído porque a mobilização foi desviada para a institucionalidade através do “Acordo de Paz”. Ainda mais paradoxal é que este acordo só trouxe paz aos repressores e que hoje, mesmo com uma presidenta da convenção sendo mapuche, o governo e a direita tomaram tanto fôlego que podem continuar a assassiná-los como se nada fosse lhes acontecer, ao mesmo tempo que mantem o Estado de Exceção em Wallmapu e espalha um discurso de ódio racial.

Piñera poderia ter caído em novembro de 2019, quando havia centenas de milhares nas ruas. O El Mercurio, por exemplo, jornal do grande empresariado e da direita, afirmou em 29 de novembro de 2019 que a greve geral de 12 de novembro do mesmo ano foi a “paralisação com maior massividade e repercussão econômica realizadas no país desde o retorno à democracia em 1990, e possivelmente desde o golpe de Estado de 1973 ”.

No momento em que o criminoso presidente mais tinha sua posição no La Moneda (sede da Presidência da República do Chile) ameaçada, as organizações de oposição correram para salvá-lo assinando o acordo de impunidade na madrugada de 15 de novembro de 2019, e o PC(Partido Comunista) e a FA(Frente Ampla), através da Mesa Social, frearam as convocações por um greve que poderia se estender até derrubar Piñera e impor uma Assembleia Constituinte Livre e verdadeiramente Soberana, não como a Convenção Constitucional fraudada que terá que se ajoelhar diante dos poderes do Estado.

Parcialmente traduzido do La Izquierda Diário Chile. Para ver a matéria original e completa acesse: El proceso institucional para inhabilitar a un presidente que podría haber caído hace dos años




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