Educação

PRECARIZAÇÃO

Doria terceiriza e corta adicional de insalubridade de trabalhadores da educação em SP

O governo de São Paulo vem avançando cada vez mais na terceirização de serviços de limpeza e manutenção de merenda nas escolas estaduais. Junto com isso, em fevereiro, impôs através de um comunicado externo, a retirada do direito do adicional de insalubridade do cargo de Agente de Serviços Escolares (ASE) das escolas, conquistado com décadas de luta. A medida obriga o trabalhador a provar através de laudo as condições de trabalho para tentar readquirir o adicional. Além disso, essa mudança abre margem para o funcionário ser transferido de escola independente de sua vontade, enquanto o governo terceiriza suas funções nestas escolas.

domingo 4 de abril| Edição do dia

Foto: reprodução EPTV

Veja o relato de uma ASE de uma escola em Campinas que sofreu esse ataque do Estado:

“Nós levamos anos na justiça para conseguir a insalubridade. Ano passado ele terceirizou o [Nome do colégio], tive que ir para outra escola mesmo morando aqui. Agora ele terceirizou a escola que eu estou não sei pra onde eu vou. E pago um sindicato que não move uma palha para nos ajudar. Estamos à deriva esse é o meu sentimento. Minha indignação é pelo modo como eles tratam disso e também com a terceirização nos falaram assim isso já era previsível, a gente sabe que não é bem assim, alguém está tendo algum lucro com isso, e é sem aviso prévio, do dia pra noite.”

No próprio comunicado já fica expresso como é uma função fundamental na escola e bastante sobrecarregado: “cabe ao ASE executar tarefas relacionadas a limpeza, manutenção e conservação da unidade escolar, incluindo as áreas interna e externa do prédio, bem como suas instalações, móveis e utensílios; executar, quando necessário, atividades relacionadas ao controle, manutenção, preparo e distribuição da merenda escolar; auxiliar na vigilância da área interna da escola e na manutenção da disciplina dos alunos, de forma geral; executar outras tarefas, relacionadas à sua área de atuação, que lhe forem determinadas pelo superior imediato.”

É uma situação revoltante, de incertezas para essa trabalhadora. No comunicado ainda aparece absurdamente a pandemia como justificativa para cortar o adicional, utilizam o argumento de que alguns funcionários estão em teletrabalho para corroer o salário permanentemente, criando burocracias com requerimento de laudos. O plano de ataque do PSDB na educação é de décadas, agora buscam atacar, transferir esse cargo para aos poucos extingui-lo, ou seja, menos trabalhadores da educação efetivados para terceirizar e pagar menos.

Esse ataque acontece em um duro e triste momento para os trabalhadores, sendo que até pouco tempo as escolas estavam abertas e, recentemente, por um decreto assinado por Doria, a educação foi declarada um serviço essencial no pior momento da pandemia em São Paulo, sem nenhum plano seguro com garantias das medidas sanitárias e de vacinação para todos os trabalhadores da educação. Pelo contrário, o golpista Doria procura formas de diminuir os salários, precarizando ainda mais a educação.

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