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Abaixo as reformas | Doria mais uma vez mostra que odeia trabalhador e quer nova e piorada reforma administrativa

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa o PLC 26/2021, um passo a mais em relação à já aprovada reforma administrativa estadual, retira vários direitos dos servidores e determina que contratados receberão 10% a menos que efetivos para realizar o mesmíssimo trabalho. Mais uma vez Doria mostra como, quando se trata de atacar trabalhadores, ele e Bolsonaro sempre estão alinhados. É urgente unificar as fileiras do conjunto da nossa classe para barrar mais esse ataque.

terça-feira 17 de agosto | Edição do dia

Foto: Danilo M Youshioka

O governador João Doria (PSDB) vem mais uma vez querer arrancar os direitos dos educadores estaduais e dos demais servidores públicos do estado. Para sua sanha neoliberal de desmontar os serviços públicos, privatizar tudo o que for possível, não basta passar uma reforma da previdência no estado confiscando uma parte dos salários já congelado e defasados dos servidores, não basta demitir trabalhadoras terceirizadas na pandemia, é pouco relegar os alunos a um auxílio-merenda de 55 reais por família, deixar mais de 30 mil professores categoria O e V sem salários, ser responsável pela morte de centenas de educadores pela covid com a reabertura insegura das escolas, privatizar linhas do Metrô e da CPTM, sucateando o transporte público e enfiando a população em trens e metrôs abarrotados, para dar lucro para seus amigos empresários. Esse parágrafo seria interminável, enumerando tudo que Doria faz contra a população. Doria quer mais desmonte, mais ataques aos trabalhadores, mais precarização dos serviços públicos para a população.

Doria acaba de encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última sexta-feira, 06/08, o Projeto de Lei Complementar 26/2021 que altera o Estatuto do Servidor Público e do Magistério e outras leis para retirar mais direitos dos servidores. Um avanço sobre a já aprovada reforma administrativa de seu governo. Mostrando que quando se trata de garantir lucros para os patrões ele e Bolsonaro estão sempre juntos. Afinal de contas, a Reforma Administrativa Federal está na pauta dos muitos ataques de Bolsonaro, Mourão, de grande parte do parlamento e do próprio judiciário golpista de 2016 – mas claro mantendo privilégios para a casta militar dentro e fora de seu governo – junto com as várias privatizações como dos correios.

A lista de absurdos do PLC 26/2021 só é proporcional ao ódio que sentimos ao ver esse hipócrita do Doria ir às redes se vangloriar de qualquer coisa que faça. Com esse projeto quer, entre tantas outras coisa: acaba com as faltas abonadas dos servidores, que todos nós sabemos não são privilégios mas um direito que todo trabalhador deveria ter; diminuir o abono de permanência, que é quando um servidor se aposenta mas segue trabalhando justamente para complementar sua renda já que não é possível ficar só com o valor miserável de sua aposentadoria; diminui a quantidade de faltas injustificadas que um servidor pode ter para tornar mais fácil sua demissão; tira o direito do servidor receber sua licença prêmio em pecúnia, que hoje muitos fazem essa opção para compensar os baixos salários defasados há anos; flexibiliza a Contratação de servidores para substituir grevistas, em greves que forem arbitrariamente consideradas longas ou ilegais – um imenso golpe ao direito de greve dos trabalhadores;relega os servidores a bonificações que não são incorporadas aos seus salários, enquanto mantém congelados qualquer reajuste;

E pasmem: para os servidores contratados receberam somente a 90% do salário de um efetivo. Ou seja, um contratado trabalhará a mesma quantidade de horas, muitas vezes de forma ainda mais precária, fará exatamente o mesmo trabalho, mas receberá 10% a menos! Precariza de conjunto o serviço público, especialmente setores como da educação, em que o número de contratados é cada vez maior e é a maior pasta do governo com número de contratos precários, desvalorizando ainda mais seu trabalho. E além disso esses contratados ainda poderão estar submetidos à avaliação de desempenho a cargo de suas chefias imediatas que em grande medida são indicações por afinidade política.

Recentemente vimos Doria e seu secretário de transportes Alexandre Baldy atacando trabalhadores do metrô e CPTM, lutando por seus direitos, contra o arrocho salarial, contra as privatizações. Agora mesmo Doria escala seus ataques contra os metroviários com a venda da sede de seu sindicato, para dificultar a organização dessa categoria estratégica e exemplo de organização para os demais trabalhadores.

Na educação acabamos de ver Doria e seu secretário de educação Rossieli Soares protagonizando uma das cenas mais ridículas e ao mesmo tempo odiosas em um evento anunciando 778 PEIs empurradas goela a baixo da comunidade escolar, que sabemos o quanto são excludentes. Doria berrava e se dizia emocionado com a educação. Mas quem conhece de perto o dia a dia das escolas sabe que o projeto de Doria e de seu partido PSDB é o exato oposto de valorizar a educação. Enquanto seu governo gasta cada vez mais com publicidade, aumentando em 70% esses gastos, Doria e Rossieli investiram apenas 5% das verbas destinadas a melhorar a infraestrutura das escolas. Enquanto nossos jovens são obrigados a abandonar a escola para trabalhar e ajudar suas famílias, Doria e Rossieli implementam a Reforma do Ensino Médio que rebaixa os currículos e avança no projeto de educação da burguesia para a classe trabalhadora. Uma educação para precarização, mão de obra barata para empregos cada vez mais precários. Em perfeita sintonia com a MP 1045 de Bolsonaro que desmonta ainda mais os direitos trabalhistas e joga nossa juventude para um futuro no trabalho com cada vez menos direitos.

Aliás, com o PLC 26/2021, mais uma vez Doria, que hipocritamente faz campanha eleitoral tentando se diferenciar de Bolsonaro,fazendo oposição fake falando de democracia enquanto aqui em São Paulo, junto com a justiça, manteve preso por vários dias Galo e Biu. Não esqueceremos do “BolsoDoria” de 2018 e de como para demonstrar seu ódio aos trabalhadores e arrancar nossos direitos para fazer bem para o bolso dos patrões eles sempre estão juntos.

Não podemos aceitar de jeito nenhum mais esse ataque! É urgente que a Apeoesp e os demais sindicatos do funcionalismo façam mais do que a realização de um ato solene, ou uma moção aos deputados estaduais, junto com outras entidades, apelando que não votem a favor do PLC. Basta de limitar nossa luta a fazer pressão parlamentar. Precisamos nos inspirar na greve dos trabalhadores da construtora MRV, que mantém várias construções paradas há quase um mês exigindo seus direitos da empresa. Um ataque dessas proporções tem que ser combatido por todas as centrais sindicais como CUT e CTB que são dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente precisam abandonar sua inércia de nos fazer esperar até as eleições de 2022, como se elegendo Lula nossos problemas estivessem resolvidos.

Para o próximo dia 18, ou seja daqui a poucos dias, está sendo chamado Dia Estadual de Paralisação dos Servidores Públicos, mas o fato é que até agora não está sendo construído realmente por nenhuma entidade sindical que dirige o funcionalismo estadual. E as centrais sindicais também aprovaram um Dia Nacional de Luta e Paralisações para dia 18, com eixo de luta contra a reforma Administrativa de Bolsonaro, e paralisação dos serviços públicos. Mas seguimos até agora sem ver qualquer sinal efetivo de construção. Pra esse dia existir de fato não se pode ficar apenas nas bravatas da burocracias sindicais. Que além de tudo, cumprem um papel de separar as lutas dos trabalhadores. Um exemplo mais que evidente é o da privatização dos correios, um ataque ao funcionalismo e a população.E há um indicativo de greve da categoria contra a privatização para o dia 17/08, um dia antes. Imaginemos a força de uma mobilização que unificasse todas essas categorias.

Leia também: 18 de Agosto precisa ser parte de um plano de lutas para derrotar os ataques de Bolsonaro

É urgente que e os sindicatos do funcionalismo estadual, como a Apeoesp, chamem reuniões com representantes sindicais e assembleias das categorias, para aprovar um plano de luta junto com os trabalhadores, de forma unificada com as demais categorias, entre efetivos e precários, para barrar esse absurdo PLC de Doria, que também é um ataque ao conjunto dos trabalhadores por precarizar os serviços públicos ainda mais. E além disso o dia 18 de agosto deveria ser parte de um plano de luta unificando as fileiras do conjunto da nossa classe para construir uma greve geral capaz de derrotar todos os ataques aos direitos trabalhistas, as reformas, privatizações mas também derrubar Bolsonaro e Mourão.




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