Política

SÃO PAULO

Doria avança com reforma estadual para destruir aposentadorias em São Paulo

Governo Doria quer urgentemente e a todo custo a reforma da previdência no estado de São Paulo, adequando o estado às exigências da reforma federal implementada pelo governo Bolsonaro. Enviada à Alesp, a PEC da reforma da previdência tem caminhado a passos largos junto ao PLC da previdência, que tramita em regime de urgência. Para evitar cenários de revolta como Chile, governador lança plano de carreira à professores.

quarta-feira 27 de novembro de 2019| Edição do dia

Entre as principais mudanças estão o aumento da idade mínima dos servidores estaduais para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) - um aumento de no mínimo 7 e 5 anos, respectivamente - e a elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14%. Hoje os servidores paulistas podem requerer a aposentadoria ao completar 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, para os homens.

A primeira regra de transição da reforma da Previdência é do pedágio de 50%, na qual os trabalhadores que tiverem a partir de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos (homem) terão de trabalhar por metade do tempo que falta para ter direito à aposentadoria integral. A pensão por morte será paga por cotas; será uma cota familiar de 50% mais 10% por dependente, assim, viúvos sem filhos terão redução de 40% dos valores das aposentadorias, recebendo apenas 60%.

As propostas ainda não têm data para entrar em pauta. Se forem aprovadas pela CCJR, a PEC e o PLC seguirão para outras comissões e, depois, poderão seguir para plenário.

Como era de se esperar, as forças repressivas e políticos não entrarão na proposta de reforma. Entretanto, para tentar conter as possibilidades de revolta contra a retirada do direito, Doria retira também os professores da proposta, pois sabe que a categoria é ponta de lança de diversas greves e mobilizações que repercutem em todo o país.

A perversidade dessa reforma é a mesma da reforma federal implementada pelo governo de extrema-direita de Bolsonaro. Enquanto os ânimos da superestrutura política do país se acirram com as aproximações das eleições, o reacionário Doria se posiciona no “centro”, espremido entre a extrema-direita bolsonarista e o Lula recém liberto, e prepara caminho para que seja visto por amplos setores capitalistas com confiança a partir de sua linha impiedosa de implementação de ataques.

A jogada entretanto se mostra cautelosa. Diante da eclosão da greve dos servidores do Rio Grande do Sul, que hoje se reuniu em assembleia de milhares junto aos professores estaduais, mas principalmente diante dos ventos calorosos da luta de classes que vêm da América Latina, especialmente Chile e Bolívia, o governo Doria não atua por fora de preparar terreno que possa impedir qualquer ascenso da revolta das massas: somente após anunciar possível congelamento das tarifas de transporte em 2020 e de anunciar novo plano de carreira para os professores estaduais - que reafirma a política sem reajuste por mais um ano - é que o governo Doria se joga a tramitar com força as propostas.

Em resposta à tramitação, professores da rede pública se manifestaram hoje em frente à Alesp e prometem paralisação no dia 3 de dezembro.

Que os servidores no Rio Grande do Sul sejam um exemplo e um importante ponto de apoio aos trabalhadores em todo o país, especialmente onde em cada estado agora tramitam as reformas. O caminho traçado pelo neoliberalismo no Brasil prepara as condições para a miséria tal como no “modelo chileno”. Que o modelo seguido aqui seja então o da luta de classes.




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