sexta-feira 26 de junho de 2015 | 00:39
Sobre a redução da maioridade penal, muito se ressalta dos casos chocantes explorados pela mídia, que evidenciariam o aumento do envolvimento de menores em crimes graves ou“hediondos” (os crimes que a legislação brasileira considera mais graves, como homicídio, latrocínio, estupro, entre outros)
Pouco se fala sobre qual é a realidade hoje dos menores que cometem crimes. Em São Paulo, por exemplo, onde se concentrao maior número de internos do país, é possível observar os dados disponibilizados pela Fundação Casa.
A esmagadora maioria dos casos de internação se trata de Roubo Qualificado (43,15%) e Tráfico de Drogas (39,34%), representando, portanto, 82,49% do total. Em seguida aparecem os casos de Roubo simples (3,92%) e Descumprimento de Medida Judicial (2,05%).
Por outro lado, se somarmos todos os casos relacionados a homicídios, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte, e estupros, chega-se a apenas 4,02% dos detentos.
Ou seja, os crimes mais graves contra a vida, que a mídia mais explora, são pouco frequentes. Entretanto, tráfico de drogas, "formação de quadrilha" e tortura, ainda que não estejam na lista de crimes hediondos, podem ser equiparado a estes, e, portanto, receber o mesmo tipo de punição, englobando ai um setor mais significativo da juventude, pela relação com o tráfico.
Portanto, enquanto a mídia sensacionalista tenta criar um clima de terror e barbárie, ligando a redução da maioridade penal a uma solução contra casos mais bárbaros de estupro e morte, por exemplo, a intenção é aumentar a punição “preventiva” para a juventude dos morros e favelas, que muitas vezes se liga ao tráfico frente à miséria da vida e à privação de direitos básicos como educação e trabalho. Além disso, é uma forma de cercear revoltas como as jornadas de junho, quando a juventude se levantou e pegou de surpresa os governos da vez.
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