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MILITARES | Do golpe militar ao golpe institucional: os militares são inimigos da classe trabalhadora

A presença das Forças Armadas na política sempre uma forma de intervir e ser mediadora das crises políticas abertas e girando cada vez mais a direita com seu autoritarismo e com o aparato repressivo. Do golpe de 1964, ao Golpe Institucional de 2016, vemos que o principal objetivo dos militares na política, é aprofundar os ataques aos trabalhadores em prol dos interesses capitalistas.

sábado 5 de junho | Edição do dia

Nesta semana o Exército decidiu não punir o ex-ministro da saúde, General Pazuello por ter participado dos atos de extrema direita dos apoiadores de Bolsonaro no Rio de Janeiro no dia 23 de maio, protegendo Pazuello e o governo. Diferente do que argumenta a mídia e setores do regime, essa é mais uma demonstração de que os militares são parte da sustentação de Bolsonaro e são inimigos dos trabalhadores.

A participação de Pazuello gerou polêmicas, visto que o Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbe a participação de militares da ativa em manifestações políticas. O Exército considerou que o ato não foi "partidário", como justificado pelo próprio Pazuello ao ser questionado, se valendo do duvidoso argumento de que participar do ato apoiando Bolsonaro não significaria manifestação política, já que o presidente não faz parte de nenhum partido. Isso faz parte das condutas que o Exército tem para proteger um dos seus e também protegendo o próprio governo Bolsonaro onde as Forças Armadas são as bases de sustentação dele. Alguns setores da grande mídia, ou até mesmo o próprio senador Renan Calheiros alegaram que essa movimentação do Exército tenha sido com um objetivo de retirada, de recuo, e não capitulação, como o senador publicou nas redes. Ou seja, querendo colocar que o Exército e as Forças Armadas são instituições democráticas, e que não capitularam para os excessos reacionários e golpistas do Bolsonaro. Mas sabemos muito bem que de democrático, o Alto Escalão dos militares não tem nada.

Em toda história do Brasil, vimos que as mudanças no regime burguês na maioria das vezes foram através de golpes de Estado. Desde o fim do império de Dom Pedro II, passando pelos golpes de Getúlio Vargas, pela Ditadura Militar, e mais recente no golpe institucional de 2016. Nesses processos vimos o papel que cumpriu a instituição das Forças Armadas, e sua alta cúpula intervindo na política nacional em momentos de crise social e econômica aguda de forma totalmente autoritária. Seja com o regime militar onde se mantiveram no poder por 20 anos, perseguindo, torturando e assassinando opositores, seja hoje em pleno governo de extrema direita do Bolsonaro sendo um pilar de sustentação desse governo. O que tem em comum com o período da Ditadura com agora, é que os militares atuaram no sentido de atacar e precarizar a vida da classe trabalhadora fazendo com que paguemos pela crise e atendendo os interesses dos grandes empresários e do imperialismo.

No início dos anos 60, o país vivia momentos de forte crise política e econômica, com um processo revolucionários que emergia com a organização dos trabalhadores, camponeses e até de marinheiros de baixa patente dispostos a lutar contra as intenções golpistas de derrubar o frágil governo de Jango e impor um governo autoritário, que se deu com o golpe em 31 de março de 1964. O início do regime militar veio para reprimir a ascensão da luta dos trabalhadores, dos estudantes e dos setores oprimidos. Não à toa, um dos primeiros alvos dos militares durante o Golpe foi a sede de sindicatos e a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) que foi incendiada. Ao decorrer da Ditadura o regime foi se endurecendo e reprimindo todas as organizações, com massacres como foi com os camponeses e também com os povos indígenas, além da perseguição dos opositores e que foram torturados e assassinados pelos os militares. Casos emblemáticos como a morte do jornalista Vladmir Herzog na prisão que foi dada como suícidio de forma totalmente suspeita e o caso nunca foi investigado. Vários relatos de testemunhas das torturas e massacres realizados no período que até hoje não foram registrados, e oficialmente o Estado reconhece apenas 434 mortes atribuídas ao regime militar. Pior ainda é que os responsáveis nunca foram punidos por tamanhas barbaridades. Nem pelos os governos que se seguiram após o fim da Ditadura, e nem mesmo pelos governos do PT.

Além dos ataques diretos à organização dos trabalhadores, houve ataques aos seus direitos, como foi o fim da estabilidade no emprego com a retirada de dois artigos da CLT feita pelo então presidente militar Castello Branco. Os artigos previam ao funcionário indenização de um mês de salário por ano trabalhado, em caso de demissão imotivada, e o que assegurava estabilidade no emprego ao trabalhador do setor privado que completasse dez anos na mesma empresa. Assim, os militares deram carta branca para que os patrões pudessem demitir os trabalhadores. Em contrapartida, o governo militar criou o FGTS, que é uma parcela do salário que o patrão deveria depositar numa conta e que o trabalhador só pode sacar em caso de demissão sem motivo, ou somente quando se aposentar (com a Reforma da Previdência de hoje isso é quase inviável). Essa lei não havia sido aprovada no Congresso. Mas os militares “democraticamente” foram lá e promulgaram esse ataque passando por cima dos próprios parlamentares.

Veja nesse artigo mais sobre as heranças da Ditadura que seguem até os dias de hoje: 8 heranças da ditadura que fazem parte do que há de pior no país

Além desses ataques que ocorreram durante a Ditadura contra a classe trabalhadora, alguns dos resquícios dessa época existem até hoje e são utilizados pelo governo Bolsonaro, que idolatra tanto o período militar, e também pelos setores burgueses que se diferenciam do governo. É o caso da própria Lei de Segurança Nacional, uma herança da Ditadura que serve de ferramenta para perseguir opositores do governo e das instituições com o discurso de “preservar a democracia”. Essa lei foi ressuscitada pelo o STF no caso do deputado bolsonarista, Daniel Silveira que fez pronunciamento atacando a casa. O STF utilizou da LSN com esse mesmo discurso de defender a democracia contra os excessos de Bolsonaro e de sua horda de apoiadores. Na época, a maioria dos setores de esquerda apoiaram essa medida do STF, e desde então através do Esquerda Diário denunciamos o absurdo que é a utilização dessa lei e que cedo ou tarde ela iria se voltar contra os trabalhadores. Hoje vemos vários casos de utilização da LSN por Bolsonaro contra opositores. O caso mais emblemático é do militante do PT, Rodrigo Pilha, que pendurou uma faixa escrita “Bolsonaro Genocida” e segue sofrendo processo até hoje. Recentemente a lei foi alterada no Congresso, não para revogá-la, mas sim atualizá-la e manter seu caráter repressivo, agora com a "legitimidade democrática"da Câmara.

Papel dos militares desde o Golpe de 2016

Em 2016 vimos se abrir o início de novas mudanças no regime, com o golpe institucional como uma resposta da burguesia à crise econômica que já se arrasta desde 2008. Essa resposta veio em atacar a classe trabalhadora. O golpe institucional culminou na retirada de Dilma Rouseff do governo e colocou Michel Temer no poder para aprofundar os ataques e ajustes neoliberais que o próprio PT já vinha implementando em seu governo, mas não com a velocidade desejada que os capitalistas queriam. A participação dos militares no regime golpista fruto desse processo foi crucial para dar base de sustentação ao governo Temer e posteriormente ao governo Bolsonaro. Temer começou a colocar militares para ocupar cargos de seu governo, algo que não se via desde a ditadura. Durante seus planos de aprovar a reforma da Previdência, Temer e a burguesia deram uma escalada no autoritarismo decretando a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, colocando o General Braga Netto no comando da segurança pública no estado. Uma escalada das forças repressivas com o discurso demagógico de ser em combate à violência no estado, o que na verdade foi uma justificativa para ampliar o massacre do povo negro e pobre nos morros cariocas. Nesse mesmo período da intervenção, vimos o assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco, uma ferida aberta do golpe que até hoje seguimos sem respostas e lutando por justiça, denunciando que o Estado é responsável.

Posteriormente, o golpe se seguiu com a prisão arbitrária de Lula e cassação dos seus direitos políticos para ser candidato à presidência em 2018. Os militares foram agentes ativos nesse fato, sendo o ápice a pressão feita pelo então comandante das forças armadas, General Villas Boas, com ameaças golpistas caso o STF aprovasse o habeas corpus de Lula. Demais generais se manifestaram junto com Boas se mostrando dispostos a intervir caso Lula fosse solto. As eleições foram completamente manipuladas. Impediram que o candidato com mais chance de ganhar as eleições concorresse, e atacaram um direito democratico elementar que os trabalhadores têm na democracia burguesa que é votar em quem deseja. Essas manipulações resultaram na vitória de Bolsonaro, que é um herdeiro indigesto do golpismo.

O governo Bolsonaro ampliou a participação dos militares em seu governo, além do seu próprio vice ser o general Mourão que faz parte da alta cúpula do Exército. No meio da crise política e sanitária, Bolsonaro colocou o ex-interventor Braga Netto para ser ministro da Casa Civil, e chefiar diretamente o Executivo do Governo Federal. Um peso muito grande das forças armadas levantando ainda mais o autoritarismo do regime e de preservar o governo de Bolsonaro frente a inúmeras crises. Essa preservação também se dá com os membros do seu governo, como nessa semana vimos o Exército preservando o ex-ministro da saúde e atual Secretário de Assuntos Estratégicos do governo, general Pazuello, arquivando o caso de sua participação no ato de extrema direita dos apoiadores de Bolsonaro. Assim se mostra a verdadeira face descarada dos militares de preservar um dos seus e também o governo Bolsonaro.

A presença dos militares na política sempre representou uma forma de, através da força, (ou pelo menos da demonstração de força), impor medidas cada vez mais autoritárias para aprofundar ataques aos trabalhadores como vimos na história da Ditadura e como vemos hoje em dia, com os ataques já aprovados da reforma trabalhista e da Previdência, e os que ainda querem passar, como a reforma administrativa e uma série de privatizações dos Correios e da Eletrobras. Por isso levantamos a necessidade de que nossa luta não seja apenas contra Bolsonaro, mas também pelo contra Mourão e e os militares, que tutelam este regime podre e degradado. Através da organização e da luta dos trabalhadores podemos combater esse regime golpista e todos os ataques à nossa classe, barrando as reformas que querem aprovar e anulando as reformas já aprovadas.




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