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EDUCAÇÃO | Dívida das igrejas perdoada pelo governo poderia pagar internet para alunos da rede pública

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na integra projeto de lei que previa assegurar internet gratuita para alunos e professores da rede de educação pública, o projeto custaria o mesmo que o perdão a dívida das igrejas com custo estimado em R$1,4 bilhões.

segunda-feira 22 de março | Edição do dia

Foto: Andre Borges

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Um ano após o começo da pandemia, os filhos da classe trabalhadora dentre muitos problemas, ainda sofrem com a falta de internet para os estudos remotos. Mesmo com a continuidade do ano letivo, muitos não tem acesso à internet e/ou não podem arcar com o custo mensal de planos de internet, devido aos inúmeros ataques a classe trabalhadora nesse período, com demissões, cortes salariais e um auxílio insuficiente para a manutenção das famílias.

Os motivos do veto presidencial, foram principalmente dois, por parte da Economia, a questão fiscal, citando a regra de ouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal; pelo lado da educação, o fato de MEC, segundo o texto do veto, estuda fazer um projeto semelhante no futuro, que será batizado de Programa Brasil Aprendizagem.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora do projeto na Câmara, diz que o veto soa como uma "piada de mal gosto". "Eu tenho muita dificuldade para apontar o que o MEC fez nesse último ano. O ministro [Milton Ribeiro] já se pronunciou várias vezes dizendo que não era papel dele coordenar os esforços na pandemia. E agora, depois de um ano, ele diz que vai ’começar’ a pensar em um projeto?"

Além do futuro programa, que o MEC disse estar em “fase de desenvolvimento”, o governo citou dois programas de banda larga criados nos governos Lula e Temer, ambos, no entanto, têm como foco fornecimento de internet às escolas, num contexto pré-pandemia, mas não calculam o cenário da quarentena em que os alunos acessam as aulas em casa.

Os valores calculados para atender 18,6 milhões de alunos (todos os alunos no CadÚnico) e cerca de 1,6 milhões de professores da rede pública, chegavam a R$3,5 bilhões, os beneficiários seriam contemplados com pacotes de internet por seis meses. Para 3,5 milhões de alunos do ensino médio seria incluída a aquisição de tablets.


Fonte: Exame

O veto tem sido comparado a outras medidas do governo, desde a sua publicação, como o perdão à dívida de igrejas. Medida que custará mais de R$1 bilhão aos cofres públicos até 2024, o que pagaria todo o custo de internet aos alunos no PL, ou cerca de 40% do valor total do projeto, se inclusos os tablets. Outra medida recente, a isenção de impostos de importação para armas, o Executivo desistiu de arrecadar montante que pode chegar a R$1 bilhão nos mesmo quatro anos.

Medidas essas que mostram para quem o regime funciona, com isenção de imposto a grandes comerciantes, com perdão de dívidas bilionárias às igrejas, o que fica para a classe trabalhadora e para seus filhos é pagar pela crise capitalista, enquanto eles continuam a lucrar e enriquecer.

Leia Mais: Notas sobre o perdão da dívida às igrejas e a laicidade do Estado




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