Neste mês de agosto, a dívida bruta do país, ou seja, que inclui o governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou a marca de R$5,6 trilhões de reais, o que é equivalente a quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. A dívida pública, aumentou este ano alcançando quase R$4 trilhões de reais.
terça-feira 1º de outubro de 2019 | Edição do dia
É preciso retomar o histórico destas dívidas e entender, em primeiro lugar, seu caráter fraudulento, ilegal e ilegítimo. As origens dessas dívidas permanecem guardadas a sete chaves pelos governos e pela burguesia, sabe-se vagamente que seu surgimento pode ter ocorrido no período que o país era uma colônia portuguesa. A dívida pública, parte da dívida bruta que avança a passos largos, é o principal mecanismo de roubo dos recursos de uma país, que escoa mensalmente 40% de seu orçamento diretamente aos bolsos dos capitalistas.
A dívida pública é negociada por um seleto grupo de 12 bancos, entre estrangeiros e internacionais, que negociam os títulos ao bel-prazer, impondo que cada vez mais verbas sejam tiradas de serviços públicos e mais privatizações sejam realizadas para garantir seu pagamento. Na iminência de que o pagamento religioso seja afetado, o capital financeiro pressiona e avança com medidas ainda mais violentas contra um país.
As dívidas dos estados e municípios, contraídas através do governo federal, são importantes moedas de trocas entre parlamentares para aprovação de ataques. Estados brasileiros afundados em dívidas, como é o caso do Rio de Janeiro, atravessado por uma grave crise econômica e um aprofundamento da precarização das condições de vida, procuram fazer acordos com o governo federal em troca de aprovação de mais ataques.
O caso mais recente e gritante é dos governadores do PT do Nordeste, que repetidamente buscaram fazer acordos com Rodrigo Maia (DEM), um dos principais articuladores da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, em nome de migalhas do Pré-sal e negociatas em torno das dívidas do estado. Assim, brincam com os direitos trabalhistas, previdenciários e destroem os serviços públicos para fazer demagogia eleitoreira com as verbas do pré-sal, por um lado, e por outro apoiar reformas e implementar novas ainda mais brutais por via dos estados e municípios.
Desde 2014, as contas públicas deixaram de ser superavitárias, ou seja, não era mais possível garantir o pagamento dessas dívidas gigantescas manejando o dinheiro público. Assim, é compreensível que desde então uma série de ataques econômicos e políticos, que avançaram com o golpe institucional, para fazer sangrar os trabalhadores para garantir o religioso pagamento da dívida pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que legitima e legaliza esse saque, criada por FHC, inclusive é parte do que impõe que todas as privatizações das estatais construídas com dinheiro público tenham que, por obrigatoriedade, ser destinadas ao pagamento das dívidas.
A ganância imperialista que avança sobre a Amazônia, sobre as estatais brasileiras e sobre os direitos dos trabalhadores, precarizando condições de vida e trabalho para aumentar ainda mais o nível de exploração, estão à serviço dos lucros dos capitalistas e de garantir essa espoliação violenta do capital financeiro. Para respondermos a crise capitalista e os ataques do governo Bolsonaro que estão a serviço deste projeto, é preciso colocar seriamente a discussão das dívidas, principalmente da dívida pública.
