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Análise | Disputas entre projetos autoritários e ataques de grande intensidade

Danilo ParisProfessor de sociologia

quinta-feira 19 de agosto | Edição do dia

Nas últimas semanas ocorreu uma importante mudança conjuntural. A sua resultante expressa uma maior degradação bonapartista do regime político que ocorre simultaneamente a ataques econômicos de grande intensidade. Esse processo é parte da formatação de um novo regime, oriundo do golpe institucional de 2016, que avança contra as condições de vida da classe trabalhadora, dos pobres e oprimidos.

Nesse artigo iremos analisar essas mudanças na conjuntura, que apontam para uma inflexão à direita. Ela é uma combinação de múltiplos fatores, e não significa que não possa haver mudanças abruptas. Ao contrário, diante da magnitude da crise política, econômica e social essa possibilidade tem que ser colocada sempre no horizonte. Vejamos em dinâmica os últimos acontecimentos.

A conjuntura prévia à atual

A volta de manifestações no país e maiores crises no interior do bloco bolsonarista colocaram, em seu momento, algumas incertezas e interrogantes sobre o rumo dos acontecimentos do país. Esses elementos sempre tiveram como combustível estrutural a situação objetiva do país, não só do descontrole e aumento exponencial de mortes ao longo da pandemia, mas também desemprego, fome e miséria em níveis recordes.

As manifestações, por um lado, e a diminuição nos índices de apoio ao governo, combinadas com algumas expressões de luta dos trabalhadores - como no metrô de SP, que atraiu grande simpatia da população -, constituíram uma série de sinais à esquerda na conjuntura naquele momento, ainda que inseridas no interior de uma situação reacionária. Isto é, o que ainda primava estruturalmente era que as forças reacionárias e burguesas, de toda a ordem, ainda que inseridos em uma crise de grande magnitude, começavam a se deparar com primeiros sinais que poderiam ser um empecilho para seus planos.

A oposição burguesa no interior do regime, notadamente o STF, governadores, a ala parlamentar em torno da CPI, e grandes veículos de imprensa como a Rede Globo, aproveitaram desse momento para maiores investidas contra Bolsonaro, setores do centrão fiéis a ele (como Barros), e militares. Durante dias e dias foi bombardeado nas capas dos principais jornais, e longos minutos nos principais canais de notícias escândalos sucessivos envolvendo o governo. Corrupção e vacina, com inúmeros coronéis e generais envolvidos, era parte da munição que deixou Bolsonaro na defensiva. Setores amplos, de uma vanguarda estendida se perguntavam se Bolsonaro poderia cair.

Já naquele momento apontamos os limites para que isso acontecesse, mas salientando uma imensa escalada nos conflitos intraburgueses. Nesse momento um ponto alto foi protagonizado por Omar Aziz (PSD), presidente da CPI, que declarou que existia uma banda podre nas forças armadas, o que foi respondido por uma nota conjunta das três forças militares, junto ao ministro da defesa, e se seguiu por uma entrevista abertamente golpista do comando da aeronáutica.

O que motivava a "coragem" da oposição burguesa ao bloco governista eram as ações do imperialismo dos EUA, dirigido por Biden. Como viemos mostrando, essas ações buscavam “destrumpizar” o governo, ao mesmo tempo que atuava para frear os interesses da China, em especial no tema do 5G, e utilizar da crise para fomentar a chamada terceira via. A linha era pressionar com intensidade Bolsonaro, sem que isso significasse sua queda, uma preocupação de Washington em um contexto de grandes instabilidades na América Latina. Esses sinais e recados foram emitidos em importantes “visitas” de membros do governo norte-americano, começando pela CIA e depois do recado do Conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan. Em relação às contradições do imperialismo para sua política no Brasil, soma-se a permanente crise em torno de um nome da chamada “terceira via”, uma contradição que atrapalha o imperialismo em centrar suas fichas, e dólares, na promoção de um nome que mais lhe agrade em 2022.

Em síntese, por todos esses fatores, podemos dizer que Bolsonaro e seus aliados estavam em uma situação de maior defensiva e fragilidade, e seus opositores e adversários em posições mais vantajosas e ofensivas. Hoje essas condições mudaram.

Uma conjuntura com uma inflexão à direita

Em meio a essa grave crise que descrevemos, Bolsonaro trouxe o Centrão para o coração do governo para buscar uma maior sustentação. Ciro Nogueira na Casa Civil foi uma importante mudança na integração do Centrão ao bloco governista, o mesmo que fez campanha por Lula e até de fascista já tinha chamado o chefe do executivo. Heleno cantando "se gritar pega centrão não fica um meu irmão” nas prévias eleitorais de 2018, e Bolsonaro afirmando que veio do centrão em 2021 são um resumo em imagens e declarações dessa mudança importante que marcou uma nova configuração no governo.

Este bloco rearticulou a política do governo, para tentar recuperar o terreno perdido e buscar colocar Bolsonaro em uma postura mais ofensiva. Foi um rearranjo reativo aos danos sofridos, uma necessidade para tentar ter mais sustentação. Vale dizer, sustentação e não estabilidade, e menos ainda uma garantia de que essa composição irá se manter ano que vem. O centrão, como uma biruta de aeroporto, muda com o vento e quanto mais se aproxime as eleições de 2022 mais fissuras, contradições e divisões nesse bloco fisiológico irão se impor.

Dizemos que não se trata de estabilidade sobretudo por questões estruturais que permeiam o país e atravessam qualquer possibilidade de estabilização mais consolidada, mantendo inscritas na realidade as possibilidades de giros bruscos. A situação econômica de desemprego, pobreza e fome, agravada pela inflação dos alimentos, o preço dos combustíveis, são problemas que não se resolvem com acordos políticos, inclusive é um grande limite para Bolsonaro ter uma recomposição de maior envergadura.

A entrada do Centrão no coração do governo ocorre de maneira combinada com a operação em torno do voto impresso, que se transformou em uma das principais políticas do Planalto. Com direito a live que supostamente comprovaria as fraudes eleitorais, e enfrentamentos permanentes contra ministros do STF e TSE, Bolsonaro colocou uma pauta ofensiva na opinião pública, e buscou dar mais coesão para sua base, ao mesmo tempo que usava isso de justificativa para sua nova relação com o centrão. Para isso, contou com o apoio das forças armadas, desde as declarações de Braga Netto mandando recados ao Congresso, até o cume do ridículo, porém com fortes significados políticos, do desfile dos blindados da Marinha em Brasília. Mas a ajuda vai além, Ciro Nogueira e Lira foram muito importantes para tirar o governo do atoleiro. Foi Lira quem colocou em pauta o voto impresso, mesmo após ser derrotada na comissão especial, em um provável jogo casado. E o resultado da votação na Câmara surpreendeu os analistas, com o governo ganhando por maioria simples (apesar de ter perdido por necessitar de maioria qualificada), o que só foi possível devido à articulação de Ciro e Lira, que conta com o controle de 11 bilhões do orçamento secreto como poder de “persuasão”. No final das contas, os resultados favoreceram Bolsonaro, apesar da derrota do projeto.

Para que essas conquistas de posições tenham uma força maior, Bolsonaro terá que conquistar uma maior penetração social que o apoie. E não é isso que estamos vendo nas pesquisas de aprovação do governo, e de intenções de voto. Ao contrário, gradativamente seu índice de rejeição cresce, e a intenção de votos em seus opositores sobe. Por isso, ele tenta emplacar projetos como o Auxílio Brasil, porém com inúmeras dificuldades para aprová-lo, em especial com cifras que proporcionem de fato algum reflexo em sua aprovação.

Por último, além dos fatores nacionais, há que se ver os cenários e tendências internas dos EUA, porque em grande medida influenciam as políticas de diversos atores burgueses nacionais como mostramos. Nesse exato momento o governo Biden passa por sua mais importante crise. As dramáticas imagens em Cabul circularam o mundo, e a derrocada no Afeganistão está inserida na derrota da “Guerra contra o Terrorismo”, o último projeto hegemônico do imperialismo ianque. Na disputa com Trump, e os trumpistas pelo mundo, que inclui Bolsonaro que mandou seu filho ao evento de Steve Banon e que se encontrou com o próprio Trump, são fatores que seguirão cruzando a realidade política brasileira, o que continuará sendo uma crise permanente.

Militares, centrão e agronegócio

Uma imagem dessa nova relação entre militares e centrão é Ciro Nogueira dando disparos de canhão, no exercício da Marinha em Formosa, que foi utilizado como desculpa para o desfile em Brasília. Apesar dos memes e de toda zombaria que cercaram esse evento, interessantes em si por poder expressar uma maior desmoralização das FA, é necessário ver um sentido mais de fundo do que apontam. Nunca houve uma demonstração desse tipo desde a redemocratização; para o comparativo é necessário recorrer a história, voltando ao episódio da votação da emenda Dante de Oliveira em 1984 quando, ainda na ditadura, Figueiredo decretou estado de emergência no Distrito Federal, com o objetivo de isolar Brasília, e assim evitar manifestações favoráveis ao voto direto. No dia da votação da emenda, o general Newton Cruz desfilou na Esplanada montado sobre um cavalo branco, junto a milhares de soldados, tanques e carros de combate. Como confessou Heleno em entrevista à Jovem Pan, se essas forças fossem enfrentar uma grande potência seriam humilhadas, mas estão preparadas para a garantia da lei da ordem, ou seja, é para uso de repressão interna que servem seus propósitos.

Voltando ao presente, após o desfile de blindados, agora o próximo movimento de Bolsonaro pretende uma ação coordenada junto ao agronegócio, com Sérgio Reis à frente da convocatória . É um fenômeno típico das crises orgânicas que figuras grotescas emerjam e busquem se apresentar como representante de um “grande movimento”, ainda que não seja. Em áudio, o cantor sertanejo promete parar o país no dia 7 de setembro, exigindo do Senado que a aprovação do voto o impresso e impeachment de todos os 11 ministros do STF. Se não forem atendidos, Sérgio Reis promete invadir e quebrar tudo no STF, dizendo estar sendo apoiado por caminhoneiros e em conversas com generais e o próprio Bolsonaro. O cantor sertanejo vem reiterando em entrevistas que vai organizar essa manifestação e suas pautas, apoiando-se em caminhoneiros e em grandes setores da soja. No entanto, algumas lideranças de associações caminheiros, assim como grandes nomes da soja como Blairo Maggi, têm publicamente declarado que não participam dessa articulação, e que não concordam que ela aconteça. Não é a primeira vez que o agronegócio está por trás de alguma manifestação em Brasília para apoiar o governo. Já promoveram atos que prometiam ser enormes, e, no entanto, essa expectativa não se confirmou. Provavelmente o nível da ameaça não irá ser correspondido na prática, mas o conteúdo das declarações e o tom de ameaça se inserem no interior da nova conjuntura do país. Em outro polo, nesse caso do capital financeiro as declarações da consultoria do Santander, que defende a possibilidade da retirada de Lula das próximas eleições através de um golpe, também são um sinal da situação e desse regime que se acostumou com ingerências bonapartistas de todo o tipo.

Por outro lado, os oposicionistas dentro do regime buscam responder a essa escalada do bolsonarismo. O tresloucado, e que assumiu um discurso protofascista, Roberto Jefferson teve sua prisão decretada. O presidente do PTB, que pousava em vídeos e fotos com armas em riste, foi preso pelo STF em um claro sinal de resposta ao que descrevemos anteriormente. Barroso, um dos alvos preferenciais de Bolsonaro, também tomou a iniciativa e convidou Mourão para uma conversa no último dia 10, o que foi aceito pelo vice e incomodou muito Bolsonaro. Ao mesmo tempo, Bolsonaro sofre uma chuva de inquéritos no STF, que ameaçam inclusive a possibilidade de sua reeleição, e há quem diga que Carlos Bolsonaro está na lista das possibilidades da ação dos ministros do supremo.

O judiciário, que promove essas ações e quer se apresentar como aquele que tem na democracia seu protetorado, realiza essas medidas contra o bolsonarismo, mas aumentando seu grau de arbitrariedade e autoritarismo. Agora os inquéritos contra Bolsonaro deixaram de necessitar do parecer da PGR, e o caso de Roberto Jefferson, assim como foi com Sara Winter, Daniel Silveira, entre outras figuras grotescas, ocorrem do mesmo modus operandi, que é uma aberração até mesmo para o direito burguês: o mesmo que acusa, investiga e pune.

Prender bolsonaristas e querer vender que a ideia de que são a última trincheira da democracia é parte de um plano político, para que o judiciário siga sendo uma força bonapartista do regime. Sem suas ações seria impensável ocorrer o golpe institucional de 2016 tal como se deu, e mesmo as eleições manipuladas de 2018, onde não só prescreveram Lula, mas lhe retiraram direitos básicos como a possibilidade de dar entrevistas.

Suas armas também se voltam, e com munição de grande intensidade, contra a classe trabalhadora e os ativistas políticos. Vimos a absurda repressão autorizada pela justiça em Betim contra a greve dos trabalhadores da educação. Diretores exonerados ou presos, e decretação de ilegalidades da greve, não só no município, mas em todo o estado. A prefeitura do PSD contou com o apoio do PCdoB, que está na secretaria da educação e foi parte desse absurdo, o que foi repudiado pela assembleia dos professores de MG .

Recentemente, Macapá, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos foi condenado à prisão por organizar uma manifestação contra as demissões na GM. Além disso, Paulo Galo, ativista político que se notabilizou pela luta dos entregadores de aplicativo, foi preso com uma série de arbitrariedades judiciais de várias ordens. Essas são apenas algumas das inúmeras arbitrariedades reacionárias levadas à frente por esse judiciário que sempre esteve no auxílio de garantir maiores ataques aos trabalhadores.

Embates políticos, mas unidade nas privatizações e nos ataques aos direitos da classe trabalhadora

Enquanto a disputa e os tensionamento ultra-acirrados correm soltos entre os poderes do regime, os ataques estão passando em uma velocidade muito acelerada. Essa também é uma política do bloco do governo para ter sustentação. Se a política do voto impresso e ficar bradando fraude nas eleições tem objetivos para manter coesa sua base, além de ser testes para ações mais bonapartistas, a aprovação de ataques concentrados no Congresso é fundamental para não criar maiores distensões no capital financeiro e no grande empresariado. Nesse ponto, tão caro à vida da classe trabalhadora e as massas pobres, todos os que brigam se unificam. A dita terceira via, representada por setores oposicionistas neoliberais, o próprio STF, assim como os militares, o centrão e o governo, estão todos de mãos dadas e passando um pacote de ataques concentrados, com um nível de avidez só comparável aos anos 90. A “mini” reforma trabalhistas, que na verdade é um enorme ataque – que manda para o ralo 13º, férias e FGTS para amplos setores da classe trabalhadora, a privatização de grandes como Correios e Eletrobras, a Reforma Administrativa, e a ofensiva sobre terras indígenas são apenas alguns deles.

São mudanças estruturais e um nível de precarização do trabalho e de entreguismo das estatais que são parte dessa remodelação do regime. Vendo a situação mais de conjunto, e somando os enormes ataques que já passaram desde o golpe institucional, o quadro é de uma imensa ofensiva burguesa para impor índices de exploração muito maiores. Reforma da previdência, trabalhista, expansão das terceirizações, teto de gastos, entre outros, condensam um projeto de país com características semicoloniais muito mais acentuadas no conjunto de sua arquitetura, política, econômica e social.

O papel das burocracias sindicais e da política do PT para essa conjuntura

Para a subjetividade das massas, tão nocivo quanto os ataques, é que eles ocorram sem que haja uma forte resistência. O argumento de que não existe disposição para tanto não corresponde com inúmeras expressões que vêm ocorrendo por todo o país. Desde a disposição de voltar às ruas que se expressou com as manifestações contra o governo, até importantes mobilizações de trabalhadores, que expressavam a insatisfação social contra as atuais condições de vida no país, vimos isso se expressar. Se é verdade que elas aconteceram de forma localizada, também é verdade que não houve nenhum esforço para que elas se coordenassem e se unificassem para potencializar seu alcance. Não há que se duvidar que se o termômetro da luta de classes estivesse mais quente, a realidade do país seria bastante diferente da atual.

As principais centrais sindicais, em especial a CUT dirigida pelo PT, vêm promovendo uma verdadeira trégua, negando-se à construção de um plano de luta, e menos ainda a possibilidade de uma greve geral. Isolam e não articulam qualquer luta que surja. Permite que elas atrofiam e sejam derrotadas, para assim dizer que a situação é muito difícil e a única coisa que pode ser feita é esperar 2022. Os Correios serão privatizados e o que estamos vendo é uma completa desarticulação para a construção da greve dos ecetistas. Os trabalhadores da MRV de Campinas estão em greve há mais de um mês e os outros sindicatos da CUT não movem um milímetro para uma política de solidariedade ativa. Não é por acaso que apostam na atuação da CPI - que está longe de ter a capacidade de sangrar o governo que já teve - e em marchas controladas, com conteúdo eleitoral, justamente porque seu objetivo é desgastar o governo, e não barrar os ataques. Como viemos alertando, deixar para que mecanismos do próprio regime, como a CPI, ou mesmo alentando a ilusão que um impeachment estaria próximo e poderia resolver os problemas do país, só poderia levar a classe trabalhadora a uma situação mais difícil. Como o PT segue se postulando como aquele que melhor pode administrar a herança do golpe institucional, o que mais evita é aparecer como alguém que poderá causar problemas aos planos burgueses através dos métodos de luta da classe trabalhadora. Ao contrário, suas credenciais são daqueles que mais podem controlar e canalizar o descontentamento social, sendo os mais habilitados para tentar dar uma melhor aparência para um regime tão carcomido e decomposto como o brasileiro.

Como viemos dizendo, a única forma de enfrentar todos esses ataques e a degradação bonapartista do regime político, é pela via da luta de classes. A começar por unificar e fortalecer todo e qualquer foco de resistência que se expresse, impulsionar a auto-organização, transformar em uma mesma luta a dos indígenas, das distintas categorias de trabalhadores, da juventude etc. Ou seja, é necessário unificar em escala de massas as fileiras da classe trabalhadora para que possam atuar com um só punho contra os ataques do governo, do congresso e do judiciário.

Começando por aqueles que querem se postular como alternativas à esquerda dessa política traidora e conciliadora do PT, é necessário que comecem a articular exemplos concretos que possam se generalizar. O PSTU, através da Conlutas, apesar de minoritária entre as centrais, reúne sindicatos que poderiam dar exemplos de organização e de luta, que fortaleçam a exigência para as grandes centrais sindicais saírem da paralisia. Não adianta ficar falando que uma greve geral é necessária, ao mesmo tempo que louvam acriticamente toda e qualquer agenda em comum com essas grandes centrais, por fora de articular uma engrenagem que aumente e amplie a força da exigência de uma luta real. O mesmo deveria ser seguido pelos parlamentares do PSOL, rompendo o silêncio sobre as burocracias sindicais e sua completa adaptação ao PT.

Essa tarefa de primeira ordem, com um programa claro de combate contra os ataques e privatizações, deve vir acompanhada de uma resposta política para essa imensa crise que irá perdurar. Como analisamos, mesmo em meio a intensas crises políticas entre suas frações, a burguesia se unifica para continuar impondo seus planos econômicos. É necessário buscar um caminho efetivo para a derrubada de Bolsonaro, Mourão e todo esse governo, abandonando as respostas políticas que entregam ao próprio regime político o destino de milhões de trabalhadores e explorados, como a bandeira do impeachment. Limitar-se aos estreitos limites de um regime que segue em putrefação é adaptar-se à nova ordem burguesa que só irá impor condições de vida ainda piores. Como dissemos no início, a possibilidade de mudanças abruptas na situação está inserida não só na situação nacional, mas em um mundo convulsivo e uma América Latina com fortes revoltas e rebeliões populares em diversos países. Frente a ilusões democráticas que ainda permeiam a maioria da nossa classe, é preciso levantar a bandeira de uma Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta e que possa debater o conjunto dos problemas do país, para que nesse caminho, e diante da reação burguesa que buscará manter seus interesses intactos, a luta da classe trabalhadora abra espaço para um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




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