Sob a intervenção federal do ministro Sérgio Moro, o sistema carcerário do Pará está sendo denunciado por tortura e maus-tratos dos presidiários. Em relatórios feitos por agentes públicos são citados calabouços subterrâneos e a prática de perfuração dos pés por pregos.
segunda-feira 11 de novembro de 2019 | Edição do dia
De acordo com o Diretor-geral do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) Fabiano Bordignon, “As facções não gostaram da nossa presença e eles podem fazer isso, autolesão. O Depen, pelo contrário, está libertando os presos do julgo dos outros presos”. Esta afirmação é uma forma de criar uma contra narrativa a dois relatórios publicados em Outubro deste ano que denunciam um amplo sistema de torturas nas penitenciarias sob a intervenção federal.
O primeiro relatório vem de uma ação dos procuradores da República, que denunciou o empalamento e perfuração dos pés de presos com pregos. Esta acção chegou a afastar o coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Maycon Cesar Rottava, mas que acabou retomando o posto após o recurso. O segundo foi elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), e apontou a existência de um “calabouço da tortura” onde os detentos viviam em meio ao esgoto e bebendo água da privada, com diversas agressões e lesões, como dedos quebrados, listadas no documento.
A intervenção federal no Pará veio após um mês de rebeliões em presídios que foram privatizados e que resultaram em 62 mortos e sua presença foi prorrogada até o final de Janeiro. A tentativa do diretor-geral de desqualificar os relatórios e negar a tortura é parte de uma ação maior do governo Bolsonaro de esvaziamento do MNPCT e outros órgãos de denuncia, para endurecer ainda mais os presídios, aumentando a punição das pessoas pobres e negras que lá estão amontoadas, ao mesmo tempo que é extremamente permissivo com os crimes de grandes empresários.
A extrema direita tem como traço fundamental não dar valor a vida humana e o que está por trás do discurso de seus representantes é sempre a defesa do extermínio da população negra e pobre, numa tentativa muito clara de impedir que as cada vez maiores desigualdades sociais resultantes das políticas neoliberais explodam em uma revolução social.
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