Uma análise da situação da saúde na Argentina, quem se beneficia e quem é prejudicado.
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 | Edição do dia
Nos últimos tempos, estamos vendo como os ajustes do governo de Mauricio Macri e dos governadores estão afetando a saúde pública. Exemplos disso são a falta de anti-retrovirais para as pessoas que vivem com HIV, a falta de hormônios para as pessoas trans, o corte de insumos na área oncológica ou até mesmo alguns medicamentos em falta para o tratamento da diabetes.
No meio da discussão de transição do governo de Macri para Fernández, o congresso ainda não votou o orçamento para 2020, onde estabelecerá quais as prioridades do próximo governo. Fica em aberto se serão tomadas como prioridades as necessidades essenciais, como saúde, educação e moradia; ou o pagamento da dívida, o fortalecimento das forças de segurança ou a continuidade da garantia dos ganhos siderais dos empreendedores de serviços, assim como foi no governo Macri, que está chegando ao fim.
Nesta nota, te convidamos a ver qual é a situação geral da saúde pública, de onde ela vem, também o papel dos laboratórios farmacêuticos e sua relação com o Estado e, por último, uma perspectiva em direção à cura nos marcos da situação em que vivemos hoje.
Saúde: Negócio ou necessidade básica
Alguns vêem a saúde da população como um suculento negócio que custa nossa qualidade de vida ou nosso direito de viver. Isso não é nenhuma novidade no complexo sistema de saúde pública argentino, que já arrasta situações que nas últimas décadas nenhum governo quis modificar.
Os anos 90 deixaram um Ministério da Saúde vazio, desassociado da maioria dos centros de saúde e delegando a responsabilidade financeira sobre os municípios e províncias, assim fragmentando o sistema e gerando acesso desigual de acordo com os recursos de cada região. Sem mencionar que isso aumentou a desigualdade dos três subsistemas de saúde: o subsistema de Serviços públicos de saúde, o subsistema de Seguridade Social e o subsistema Privado.
Os governos das últimas décadas estiveram longe de mudar essa realidade desigual, produto das ganâncias em torno da saúde, mas pelo contrário, fortalecendo as burocracias sindicais que negociavam a seguridade social ou fortalecendo o sistema de clínicas privadas e pré-pagas através da deterioração da qualidade da saúde pública.
Para acabar com essa realidade, lutamos por um sistema de saúde único, nacional e estatal para acabar com os negócios de Medicina Pré-paga. Essa é a única maneira de enfrentar as tentativas de privatização, como os da Cobertura Universal de Saúde, com a qual se pretende deixar milhões de pacientes com doenças crônicas, que precisam de hospitalização e tratamentos, sem a atenção necessária. Por outro lado, propomos que o sistema de seguridade social também seja gerenciado por trabalhadores e usuários.
Antirretrovirais faltando: preguiça estatal ou negociação dos laboratórios farmacêuticos?
Hoje, os anti-retrovirais são de vital importância para uma melhor qualidade de vida da população soropositiva. Eles são responsáveis por diminuir e conter a carga viral (quantidade de vírus no sangue). Isso permite que, com total adesão ao tratamento, os pacientes revertam o progresso do vírus, impedindo a replicação do vírus e diminuindo sua quantidade no sangue para níveis que não são detectados por testes rápidos convencionais. O que não significa que o vírus foi removido.
Ser "indetectável", "intransferível" ou "negativizado" significa que não transmite o HIV por meios sexuais para outras pessoas soronegativas. Daí nasce a sigla i = i (Indetectável = Intransmissível). Esta definição foi apoiada por um grande setor da comunidade científica em todo o mundo, dentro do qual também se encontra a Organização Mundial da Saúde.
Uma das características desse tipo de tratamento com antirretrovirais é que ele nunca pode ser suspenso, já que pode gerar resistência por parte do vírus, o que implica que deve ser alterado o esquema de medicação. E hoje o número de esquemas de tratamento com medicação antirretroviral é limitado, o que torna a adesão ainda mais vital.
Na Argentina, o fornecimento de tratamento para a população soropositiva, assim como outros medicamentos dos subsistemas de saúde pública, está nas mãos de grandes laboratórios farmacêuticos nacionais e internacionais. Isso faz parte de um círculo de negociações que, para obter maiores lucros, nos deixam à deriva com a falta de remédios nos hospitais, onde acabam forçando os profissionais de saúde a administrar as misérias destinadas pelo Estado e seus governos de plantão.
Nossas vidas não podem ser tratadas como mercadorias com as quais lucram. A acessibilidade de medicamentos em todos os níveis de atenção deve ser garantida pelo Estado, através da produção pública de medicamentos, sob a gestão de trabalhadores e especialistas de universidades públicas, acabando assim com os negócios milionários de laboratórios nacionais e internacionais. Por isso, propomos a criação de um Banco Único Estatal de medicamentos que centralize sua produção e distribuição em todo o país.
Não aceitamos HIV sem a cura:
O Dia de Luta contra o HIV / AIDS ocorre no mundo há mais de 30 anos. Nos últimos anos, tem havido grandes mobilizações e reivindicações em várias partes do mundo, lutando pelo acesso público integral à saúde. Este ano, na América Latina, se encontram setores populares que se enfrentam com os planos do FMI, como mostra o Equador; os ajustes na Colômbia com grandes mobilizações; a revolta no Chile contra a herança neoliberal da ditadura de Pinochet; a resistência na Bolívia que continua a enfrentar o golpe de estado civil, policial e militar.
Nesse sentido, o cenário de revoltas populares nos mostra o caminho para enfrentar o FMI e conquistar nossos direitos que ainda nos faltam.
Hoje, na Argentina, devemos lutar para acabar com a falta de medicamentos e por um acesso integral à saúde, não apenas para pessoas com HIV, mas para toda a população. Mas, para isso, é necessário um orçamento que, devido aos anúncios que Fernández vem fazendo, será afetado pelo pagamento da dívida externa. Por isso, a partir do PTS na Frente de Izquierda - Unidade, propomos ao longo do ano o não pagamento da dívida externa e que esse dinheiro seja destinado à saúde, educação, moradia e novos empregos.
Por último, se torna cada vez mais urgente a cura definitiva para o HIV para acabar com esta epidemia. Embora os tratamentos reduzam o contágio e melhorem a qualidade de vida da população soropositiva, eles ainda estão longe de ser uma cura para o vírus. Nesse sentido, continuaremos mobilizados para que os governos parem de beneficiar um punhado de empresários de laboratórios farmacêuticos que lucram com nossas vidas e destinem um orçamento real para encontrar a cura definitiva, porque queremos uma vida que valha a pena ser vivida para todas e todos.
Artigo publicado originalmente em: La Izquierda Diario
Tradução: Luno Santos.
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