O primeiro ano do ministro na pasta foi marcado por cortes nas universidades, paralisia dos projetos para a educação básica e grande rotatividade de funcionários.
quinta-feira 28 de novembro de 2019 | Edição do dia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Apesar das imensas dificuldades materiais que as escolas e universidades públicas passam no cotidiano, o ministro da educação Abraham Weintraub usa os recursos do Ministério da Educação (MEC) de forma completamente irresponsável. Depois de quase um ano de paralisia, somente na metade de outubro foram liberadas verbas que estavam contingenciadas em grandes áreas educacionais. Nas universidades públicas, por exemplo, o contingenciamento significou diretamente o bloqueio dos recursos para a execução de tarefas básicas, tanto de serviços quanto de pesquisas, e a liberação do recurso ao final do ano não garante que o orçamento do ano seguinte será mantido.
Desde o lançamento da cartilha dos 100 dias de governo Bolsonaro, os únicos projetos específicos apresentados pelo MEC foram a Política Nacional de Alfabetização e o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Segundo reportagem do Estadão, o primeiro não resultou até agora em nenhum plano de ação detalhado, e a previsão é que ele aconteça apenas em abril de 2020 (depois de um terço de mandato), de forma que as escolas não tem informações sobre como o projeto se desenvolverá. O programa sobre alfabetização que já existia e foi mantido pela pasta, o Mais Alfabetização, só teve o seu primeiro orçamento em setembro desse ano.
Já o segundo projeto, que prevê militarização de mais de 200 escolas públicas até 2023, está a serviço de promover na educação básica elementos de autoritarismo e hierarquia, sem que responda de fato aos problemas de fundo que passa a educação, marcada pela desigualdade e pelo abandono do Estado. Ambos os projetos não se sustentam com bases teóricas reconhecidas por especialistas na educação e são feitas sem o devido diálogo com os trabalhadores da educação.
Leia mais: Cortes na educação e militares nas escolas: o que tem por trás do projeto de Bolsonaro?
Até julho, apenas 4,4% da verba reservada para investimentos foi utilizada pelo MEC. Agora, sem planejamento e sem organização, a ordem na pasta é de gastar o orçamento, para tentar demonstrar que não está paralisada. As secretarias são consultadas para saber onde é possível colocar o dinheiro, mas a falta de projetos dificulta o investimento.
Esse governo não se importa com a educação. Weintraub usa o cargo para se promover, e faz declaração falsas como a que recentemente acusou as universidades de plantarem maconha ostensivamente. Em verdade, o que se avança por parte do governo e seus apoiadores são ataques e ameaças, como os arroubos do projeto Escola sem Partido, que quer impor uma mordaça aos professores e estudantes e impedir a reflexão e a posição críticas. Cabe aos estudantes e trabalhadores da educação levantarem uma resposta própria, em oposição a todos os absurdos desse governo Bolsonaro.
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