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Resquício da ditadura | Depois de 48 anos de honraria, Unicamp revoga título do ditador Jarbas Passarinho

Nesta terça, 28, o Conselho Universitário da Unicamp, depois de conceder uma honraria por 48 anos ao ditador Jarbas Passarinho, um dos proponentes do AI-5, e de já ter negado o pedido para a revogação em 2014, decidiu pela retirada do título. É preciso varrer toda herança da ditadura da universidade!

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quarta-feira 29 de setembro | Edição do dia

A Unicamp é uma universidade criada na ditadura militar e carrega heranças profundas desse período. Uma delas é o fato de que existia um título Honoris Causa, honraria concedida aos que se destacam em determinadas áreas, ao ditador Jarbas Passarinho, reconhecido por ser um dos proponentes do AI-5 (documento que inaugura o período de maior repressão do regime), e que como ministro da educação de Médici colocou em prática o decreto 477 que punia estudantes e professores “subversivos".

Em 2014, quatro congregações dos institutos encaminharam pedido de revogação do título, mas foi negado pelo Conselho Universitário também de uma forma que expressa as heranças da ditadura na Unicamp. Isso porque, enquanto 49 conselheiros decidiram revogar a honraria, apenas 20 professores negaram, e como os votos dos professores vale uma proporção de 70% do Consu, enquanto estudantes e trabalhadores se dividem nos outros 30%, a honraria se manteve até ontem. 

Essa estrutura de poder, onde os votos dos professores vale muito mais do que o dos outros dois setores, mesmo os estudantes sendo maioria da universidade, existe a partir de um estatuto que foi escrito em 1969 e sofreu pequenas mudanças em 2019, mantendo seu caráter autoritário, repressivo e antidemocrático, mantendo portanto as heranças da ditadura que é onde se apoiam as reitorias para punir os estudantes e trabalhadores, como vimos na luta por cotas. E foi o que também vimos na USP, que abre processos até mesmo contra trabalhadoras da saúde em meio a pandemia. 

Veja mais em: É necessário varrer os resquícios da ditadura na Unicamp e no Brasil

Finalmente, depois de 48 anos e muito rechaço do movimento estudantil, professores e funcionários, ativistas e a Comissão da Verdade, o Consu decidiu por revogar essa honraria absurda. Mas é preciso ver que justamente esse deve ser um passo importante para que lutemos para varrer todas as heranças da ditadura da universidade, como é o próprio Consu, onde as decisões são tomadas de costas para a maioria da universidade.

E não podemos esperar nada das reitorias que se utilizam desse regimento da ditadura militar para reprimir estudantes e trabalhadores e passar ataques para aprofundar a privatização e precarização da universidade. Varrer as heranças da ditadura é revogar todas as honrarias e homenagens aos ditadores, como é ainda o painel que existe em frente a reitoria que também celebra a presença de Castelo Branco na universidade. 

Mas também é lutar por uma nova estatuinte, livre e soberana, para que o movimento estudantil, professores e funcionários possam estabelecer um novo estatuto, jogando no esgoto todo autoritarismo do atual estatuto e decidindo por exemplo que as decisões tomadas na universidade sejam de forma proporcional ao peso de cada categoria, com estudantes em maioria. Só assim a realidade não será invertida em nome da burocracia que dirige a universidade. 

Nós, que somos da chapa "Grito de Revolta" para o DCE 2022, em meio ao governo Bolsonaro e Mourão que saúda a ditadura militar, nos comprometemos a levar um programa sério e consequente adiante contra toda e qualquer herança da ditadura na universidade e fora dela.




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