Nos últimos dias ficaram conhecidos alguns discursos de Kenneth Blanco, ex-vice procurador geral dos EUA. Em dois discursos emblemáticos sobre os bons resultados de sua administração ele enumera entre as principais conquistas a relação com o Brasil e seu impacto mundial. Com toda sinceridade admite operar além do marco legal junto a seus colegas do Brasil.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
terça-feira 26 de dezembro de 2017 | Edição do dia
Sem nomear explicitamente nos discursos, na fala de Kenneth Blanco fica marcada a relação que este mandatário ianque traça entre a Lava Jato e os desdobramentos peruanos, venezuelanos, argentinos e em outros países, desta “relação histórica” da toga brasileira com os EUA e como esta pode ser um importante agente na opinião pública dos países, nomeadamente para mudar regimes e governos, uma das grandes conquistas brasileiras segundo ele.
As suspeitas e procedimentos fora do padrão, como anúncio de punições a empresas brasileiras feitas primeiro pelo Department of Justice do que pelo MPF brasileiro já haviam levantado suspeitas e denúncias muito tempo atrás. Vale relembrar artigo escrito no final de 2016 “FBI diz que corrupção da Odebrecht é a maior do mundo: conheça 5 fatos escondidos no episódio”
Segundo Blanco “o combate contra a corrupção” que o Department of Justice (DoJ daqui em diante) e a Lava Jato dão em seus respectivos países são bons para “as boas empresas e cidadãos” que ganham com isso. Faltou, of course, declarar a nacionalidade deste atestado de boa conduta.
Como já mostramos previamente, vale reler denúncia que são empresas imperialistas, mas especialmente americanas, que lucram com o terreno aberto pela Lava Jato
Diversos sites publicaram nos últimos dias uma tradução de nota do El Clarín chileno, que não tem nada a ver com a contraparte pro-ianque de Buenos Aires. O Esquerda Diário leu os discursos do antigo vice-procurador geral e eles revelam, em fortes cores, o que já vinha sendo denunciado por nós e diversos jornalistas.
Para o então dirigente da área criminal (a responsável pelas relações internacionais) do DoJ a relação com os procuradores e agentes da justiça brasileira são inéditos e históricos: “É díficil imaginar uma relação cooperativa melhor na história recente do Departamento de Justiça dos EUA” diz em uma parte do discurso (para ler o discurso completo em inglês acessar este link).
Blanco discursou diante de ninguém menos que Rodrigo Janot no dia 19 de julho, logo após a dupla derrota do procurador na tentativa de “golpe dentro do golpe” com apoio da Globo, a primeira derrota foi ao não conseguir a renúncia de Temer e a segunda pela via do TSE que manteve o presidente golpista em seu cargo.
Uma das comemorações de Blanco é de um grande resultado obtido no Brasil, mesmo que sem amparo legal valendo-se de teoria de domínio do fato e outras artimanhas legais que jogam fora o centenário direito de “presunção de inocência”. Segundo o americano: “os procuradores brasileiros e os agentes do sistema criminal brasileiro estão na vanguarda da luta anti-corrupção nos últimos anos e exemplificam o que um procurador e agente do sistema legal deveria ser. De fato, na semana passada, os procuradores conquistaram um veredito de culpado para o ex-presidente Lula da Silva.”
Para Blanco, Dallgnol e Moro são modelos para exportação latino-americana, o que fica mais evidente em outro discurso datado de novembro. Mas antes de passar ao “Lava Jato export” vamos a bombástica confissão de que operam fora da lei:
“No coração da tremenda cooperação entre nossos dois países está uma forte relação construída sobre a confiança. Esta confiança permite que procuradores e agentes tenham comunicação direta sobre evidências. Dada a relação íntima [ou próxima] entre o Departamento e os procuradores brasileiros nós não precisamos nos apoiar somente nos processos formais como os tratados de cooperação legal mútua, que muitas vezes demandam muito tempo e recursos para escrever, traduzir, enviar formalmente e responder. No começo de uma investigação um procurador ou agente de um setor de inteligência do sistema financeiro de um país liga para sua contraparte estrangeira ”. (tradução e grifos nossos)
Traduzindo ao bom português: Ou seja, a lei dá muito trabalho e como já temos uma relação íntima/próxima podemos resolver tudo pelo telefone, mesmo que duplamente ao arrepio da lei, já que pulamos os acordos e nem sequer a lei brasileira permite uma cooperação com organismo estrangeiros que não mediada por órgãos autorizados para tal.
A relação “íntima” já havia sido demonstrada em cabos da diplomacia americana que vazaram. Neles há explícita menção a Sérgio Moro e ao “treinamento e boas relações” com procuradores e agentes no Paraná, São Paulo e Mato Grosso.
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Esse procedimento, à despeito da lei e da soberania dos países, também fica explicitada no mesmo discurso: “O Departamento de Justiça dos EUA se mantém determinado a implementar a Lei de Crimes de Corrupção no Exterior e a indiciar a fraude e a corrupção em geral. Para obter sucesso nesta determinação procuraremos, sempre que apropriado, a cooperação dos países, como o Brasil, em nossas investigações”. (grifo nosso)
Os EUA tem uma lei que determina sua soberania para julgar pessoas em qualquer parte do mundo, e como Blanco enfatiza, faz isso em cooperação com os países “quando apropriado”, quando não há sempre outros procedimentos, tal como os princípios que dizia o comediante Grouch Marx (do “Gordo e o Magro”) “tenho estes princípios mas se estes não te agradam, tenho outros”...
Com o “sucesso brasileiro”, Kenneth Blanco enumera novas conquistas em outro discurso feito no dia 09 de Novembro, pouco antes de mudar de cargo rumo ao Departamento de Tesouro (para ler o discurso completo em inglês ver este link). No novo discurso ele cita avanços com o judiciário do México, da Colômbia e como na semana anterior “estive na Argentina, me reunindo com altos mandatários do governo Macri e com o Presidente da Suprema Corte. No último ano estivemos trabalhando muito próximos dos argentinos (…)”
Não é de surpreender que inovações jurídicas como teoria do domínio do fato e outros abusos “lava jato” comecem a aparecer no país vizinho.
Como se vê nesse ato falho de falar a verdade, a toga é uma arma imperial para agir para além da lei, com cooperação ou sem e para obter objetivos políticos e econômicos, pois a Lava Jato e seus tentáculos internacionais servem para atingir políticos, mas, mais que isto, também serve para abrir caminho a empresas americanas, bem como serve para que dia após dia surjam novos agentes nestes países. Procuradores que nunca precisam ser formalmente arrolados como agentes, mas que defendem os interesses ianques como já procuramos mostrar em outro artigo sobre novas formas do “soft power”. Estas novas revelações americanas também permitem retomar algumas reflexões sobre a Lava Jato como parte de uma disputa entre diferentes imperialismos sobre o lugar da América Latina, e do Brasil em particular, na geopolítica mundial -> http://www.esquerdadiario.com.br/A-Lava-Jato-como-parte-da-disputa-entre-imperialismos].
