CRISE NA UNICAMP | Demissões em massa de terceirizados na UNICAMP

No “pregão” que desfechou a disputa entre as empresas interessadas em assumir os serviços de limpeza da UNICAMP, a empresa Alternativa Serviços e Terceirização venceu a licitação substituindo a empresa anterior, a Centro Saneamento. A oferta vencedora pressupõe a diminuição de cerca de 200 postos de trabalho, apesar do cumprimento à exigência por parte da UNICAMP de atendimento a uma área maior, ou seja, terá menos trabalhadores e estes trabalharão mais. Na ultima terça, 20, a FUNCAMP, fundação privada conveniada à UNICAMP, também demitiu cerca de 100 trabalhadores da área da manutenção, com a mesma justificativa de perda da licitação.

Em conversas informais com os trabalhadores terceirizados é nítido que a incerteza e a falta de perspectiva são sentimentos generalizados. São centenas de mulheres e homens, muitos dos quais trabalham há anos na universidade, com saldos de 8, 10, 12 e até 20 anos de trabalho, que foram submetidos ano a ano às instáveis disputas de licitações e trocas de empresas. A angústia que os permeia diante dessa situação, que mais parece um jogo frio com suas vidas, um leilão de seus futuros imediatos, está na ameaça concreta de não serem mais parte da universidade que constroem cotidianamente, quase que do dia para a noite serem postos na rua, em meio ao cenário nacional de aumento do desemprego e das exigências seletivas para “arranjarem outra coisa”, pois muitos possuem escolaridade incompleta e idade avançada. Esses trabalhadores sempre tiveram o seu trabalho negligenciado pela reitoria, que os considera “alheios”, de responsabilidade e exclusivo interesse de “terceiros”, o que faz com que convivam com assédios, com humilhações, condições de trabalho precárias e com pouquíssimos direitos.

As demissões e a crise na UNICAMP

A demissão dos trabalhadores terceirizados é uma resposta da reitoria da UNICAMP à crise e a sua escolha por aprofundar o ataque aos trabalhadores. A escolha de uma licitação com um valor de 60 mil reais a menos em relação ao ano anterior e sua consequência direta na demissão de centenas de trabalhadores são uma ilustração cruel desse fato.

Em setembro a UNICAMP reviu o déficit no orçamento com o qual fechará o ano, aumentando para mais de 90 milhões de reais devido às previsões de queda na arrecadação do ICMS. Declarando que a universidade está passando por uma recessão econômica, esses valores serviram a que, nas entrevistas e declarações, o reitor Tadeu Jorge reafirmasse um discurso muito usado no ano passado, de que “o que estava pesando na balança” eram principalmente os gastos com pessoal, ou seja, os gastos com os servidores da universidade. Esse foi o argumento para o reajuste zero que desembocou na greve de mais de cem dias, de funcionários técnico-administrativos e professores, no ano de 2014 e em 2015 está servindo para reafirmar o não cumprimento da isonomia com os trabalhadores da USP e justificar o “custoso” reajuste aos funcionários, parcelado e abaixo da inflação. A “saída” encontrada pela reitoria foi um “plano anti crise", na verdade um plano de contingenciamento de verbas que, entre outras reduções, congelarou a contratação de funcionários para substituição dos que estão se aposentando.

Nas mesmas entrevistas o discurso do reitor garantia que a recessão e as medidas tomadas não recairiam sobre o ensino e a pesquisa. Essa afirmação, que já evidencia uma divisão estanque de sua parte sobre os direitos dos trabalhadores e a produção de conhecimento da universidade, foi questionada recentemente com a explosão da mobilização dos estudantes do PROFIS contra os cortes de bolsas e da permanência. Além do ataque declarado aos trabalhadores, a reitoria mostra que é também dos estudantes mais precários que buscará cobrar a conta.

Nesse contexto de agudização da crise e aprofundamento dos ataques aos direitos dos trabalhadores, os laboratórios são preservados e as parcerias com as multinacionais asseguradas, não há nenhum temor que angustia os donos da Monsanto ou os da Airbus. Também entram em contraste os privilégios de uma verdadeira casta de burocratas que dirigem a universidade em benefício próprio e das grandes empresas, com o escândalo recente de salários de 30, 40, 50 e até 60 mil reias recebidos indevidamente, os "super" e "megasalários".

Centenas de trabalhadores demitidos: a reitoria é responsável

A despeito da propaganda demagógica da reitoria da UNICAMP, que afirma nos jornais importantes do estado que é defensora da universidade pública, e do destaque do último jornal da universidade, onde ganha foco uma pesquisa que problematiza a privatização do ensino público na América Latina, todo o caminho que ela percorre indica o oposto. A terceirização imposta como forma de trabalho e de prestação de serviço na universidade é o maior exemplo da irresponsabilidade com o patrimônio público e é uma face das mais cruéis da desumanidade e exploração do trabalho- Como pode a reitoria afirmar se importar com a universidade pública se ela joga nas mãos de terceiros, que se importam apenas com o lucro e não com a qualidade, os serviços da universidade dos mais essenciais ao seu funcionamento, como de limpeza, alimentação e manutenção? Como pode, se reafirma situações de precariedade extremas vividas pelos trabalhadores e lhes nega enquanto tal, dizendo que são alheios à universidade?

Quando a reitoria escolhe cortar gastos reduzindo o quadro de funcionários, cortando bolsa de estudante e demitindo trabalhador terceirizado ela está assumindo uma posição que não é a de defesa da educação pública, mas é, muito ao contrário, a defesa de uma educação voltada aos interesses das empresas, que desconsidera e precariza seus principais construtores, os trabalhadores, e que é restrita a poucos, àqueles que podem pagar. Mas essa é uma concepção, um projeto, que pode e deve ser profundamente questionado e transformado. Se centenas de trabalhadores que cuidam diariamente para que a universidade funcione foram demitidos a responsável é a reitoria. Se os argumentos são de que faltam verbas para a manutenção destes postos de trabalho, então que se abram as contas da universidade e que toda a comunidade veja para onde está indo o dinheiro.

Estudantes, funcionários e professores devem se unir para que não passe nenhuma demissão

A luta contra a terceirização deve urgentemente unificar estudantes, funcionários e professores em defesa desses trabalhadores demitidos. É necessário um grande combate para que a reitoria reverta as demissões.

Nesse ano, diante da crise política nacional que se aprofunda, onde o governo do PT e seus pares conservadores no Congresso Nacional se unificaram para passar os ajustes e todo o tipo de ataque contra os trabalhadores e a juventude, estes têm se levantado em luta e na defesa de cada direito ameaçado. Na UNICAMP, nos pequenos combates e em todos os debates organizados pelos estudantes com esse conteúdo a defesa dos setores mais precários e dos trabalhadores terceirizados ganhou enorme destaque. Os estudantes já estão se solidarizando e buscando massificar seu apoio, como ilustra a campanha organizada pelo Centro Acadêmico de Ciências Humanas da UNICAMP. Mas essa defesa que reivindica a reversão das demissões amplia seu espectro à uma reivindicação ainda mais profunda, ela questiona a imensa contradição que significa a terceirização e exige o reconhecimento e os direitos plenos destes trabalhadores.

É necessário reafirmar que são trabalhadores da universidade e que por isso devem ser tratados como tal, devem ser efetivados sem a necessidade de qualquer prova ou seleção. Junto ao grito de que não vai passar nenhuma demissão está o grito pela efetivação de todos os trabalhadores terceirizados, e sem concurso!