Gênero e sexualidade

PÃO E ROSAS

Declaração do Pão e Rosas frente ao avanço da pandemia

Pouco mais de um ano atrás, quando a pandemia começou, não sabíamos ainda qual seria sua magnitude e não podíamos prever a totalidade de suas consequências. Estamos chegando a quase 3 mil mortos por dia no Brasil e isso é fruto do negacionismo de Bolsonaro, Mourão e de todos os atores e instituições do golpe como o STF, o Congresso Nacional, os militares, governadores prefeitos que estão unificados para cortar nossos direitos e massacrar nossas vidas em nome dos lucros capitalistas.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

sábado 20 de março| Edição do dia

Hoje, temos dimensão concreta dos efeitos da crise sanitária, econômica e política que atravessamos e está claro que é a classe trabalhadora que está pagando com a vida os custos da crise e as mulheres enfrentam uma situação duríssima em meio ao desemprego, o aumento do custo dos alimentos, do gás de cozinha e da carestia de vida.

Além do número de mortos, que de acordo com as previsões de analistas nacionais e internacionais pode chegar a 4 mil por dia em abril, é chocante o que vemos nos hospitais brasileiros, onde as pessoas estão morrendo pela falta de atendimento e de insumos básicos necessários para o tratamento da Covid, como respiradores, tubos de oxigênio, kits de intubação. Os hospitais estão precarizados depois de sucessivos ataques como a PEC do teto de gastos, funcionam com número reduzido de trabalhadores da saúde que chegam ao esgotamento físico e mental fruto do trabalho mal remunerado e precarizado.

Em São Paulo, tanto rede privada quanto pública atingiram exaustão com a marca de 90% de ocupação de leitos UTI-Covid entre hospitais públicos e particulares. Ao mesmo tempo, 15 hospitais particulares da cidade pediram 30 leitos de enfermaria e de UTI à Prefeitura. Em Belo Horizonte, a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 na rede privada ultrapassou os 100%, no Rio Grande do Sul a marca de ocupação das UTI-Covid chega a 134%. É preciso garantir a centralização de todos os aparelhos de saúde privada, com fila única de leitos, e investimento para contratação em massa e abertura de todos os leitos necessários.

Para as mulheres, existem consequências particulares com o avanço da pandemia como o fechamento das escolas, centros de infância e recreação para as crianças e o confinamento, que além de ter aumentado imensamente a carga de trabalho familiar, também colaborou para o aumento da violência doméstica. Em nosso país, quase metade dos lares brasileiros são sustentados por mulheres sozinhas e que se viram obrigadas a seguir trabalhando, já que nunca houve nenhum tipo de quarentena racional, a dupla jornada de trabalho chegou a níveis extremos. As mulheres arcam com os cuidados das crianças e idosos, que são grupo de risco e que seguem trabalhando em grande número. Frente à situação concreta todos os setores e atividades não-essenciais devem ser paralisadas com a liberação remunerada de as trabalhadoras do grupo de risco, em todos os setores, inclusive essenciais.

Nesse momento a fome bate na porta das casas brasileiras, durante o governo Bolsonaro, o aumento do preço dos alimentos foi brutal, em abril de 2020, quando o auxílio emergencial de R$600 começava a ser pago, os preços já subiam cada vez mais. Hoje, com o valor do auxílio emergencial reduzido para R$250 no máximo, um trabalhador na cidade de São Paulo consegue comprar apenas 39% de uma cesta básica de alimentos. O valor da cesta completa na capital paulista é em média R$639,37. É preciso que as trabalhadoras desempregadas tenham a garantia de auxílio emergencial no valor de um salário mínimo e que exista um plano de combate ao desemprego, com contratação em massa nos serviços públicos essenciais e um Plano de obras públicas sob controle dos trabalhadores para atender as necessidades de saúde, moradia e estrutura e atacar o desemprego.

A partir de uma projeção do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em julho do ano passado, estimava-se que durante a pandemia, 18 milhões de mulheres perderiam o acesso regular a contraceptivos. E que a redução na oferta de serviços de saúde da mulher – reprodutiva, materna e neonatal –seja de 18% devido à pandemia. “Além disso, espera-se aumento de 235 mil mortes de criança e mortes de mais de 12,5 mil mulheres nos próximos seis meses. No Brasil o percentual de óbitos de gestantes com covid-19 é o maior na América Latina e Caribe.” Lutamos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos.

Sem contar que as mulheres são maioria entre os profissionais de saúde (70%). São médicas, enfermeiras, auxiliares, nutricionistas, fisioterapeutas, profissionais administrativos, cozinheiras e faxineiras, mais expostas ao novo coronavírus dos que os homens. Na pandemia, 8 entre 10 profissionais da saúde apresentam síndrome causada por esgotamento. Nesse momento em que a Globo faz campanha pela “vacina sim” mesmo sabendo que a vacinação não atinge nem mesmo todos os profissionais da saúde e grupos de risco, é preciso uma grande batalha exigindo vacinação para todos, inclusive as trabalhadoras terceirizadas de hospitais que em muitos lugares não tiveram essa garantia.

De acordo com a CEPAL as condições de trabalho das mulheres na América Latina e no Caribe, sofreram um retrocesso de mais de uma década nos direitos alcançados. Segundo o documento, “a taxa de participação no mercado de trabalho das mulheres foi de 46% em 2020, enquanto a dos homens foi de 69% (em 2019 foi de 52% e 73,6%, respectivamente). Calcula-se, também, que a taxa de desocupação das mulheres chegou à 12% em 2020, percentual que sobe para 22,2% se for assumida a mesma taxa de participação no mercado de trabalho das mulheres em 2019. Em 2020, explica o estudo, registrou-se uma contundente saída das mulheres da força de trabalho, que, por ter que atender às demandas de cuidados em seus domicílios, não retomaram a procura por emprego.”

Esse mesmo estudo destaca que o trabalho doméstico remunerado, que se caracteriza por uma alta precariedade e pela impossibilidade de ser realizado à distância, tem sido um dos setores mais afetados pela crise. Em 2019, antes da pandemia, cerca de 13 milhões de pessoas se dedicavam ao trabalho doméstico remunerado (das quais 91,5% eram mulheres). No total, esse setor empregava 11,1% das mulheres ocupadas da região. No entanto, no segundo trimestre de 2020 os níveis de ocupação no trabalho doméstico remunerado caíram -24,7% no Brasil; -46,3% no Chile; -44,4% na Colômbia; -45,5% em Costa Rica; -33,2% no México; e -15,5% no Paraguai. Basta de precarizar nosso trabalho e nossas vidas! Pela efetivação de todas as trabalhadoras terceirizadas, com iguais direitos e salários das trabalhadoras efetivas!

Esses números que já eram absurdos na previsão de meses atrás, tendem a ser muito superiores, já que seguimos sem nenhum tipo de combate à pandemia. Até hoje não existem testes massivos para a população, uma pessoa com suspeita de estar contaminada pela Covid tem que pagar até R$300,00 para fazer um teste na rede privada e não existe nenhuma garantia que possa se testar na rede pública. Mesmo com um enorme pólo petroquímico no país, as indústrias jamais foram reconvertidas para garantir insumos básicos para combater a pandemia, como testes para poder isolar e mapear a contaminação.

Um ano depois de decretada a pandemia as enormes metalúrgicas que estão no Brasil seguem produzindo exclusivamente para manter os lucros capitalistas enquanto precisamos urgentemente de kits para intubação, cilindros de oxigênio e até mesmo agulhas e seringas para a vacinação. Exigimos testes massivos e gratuitos para toda a população e que toda a produção industrial seja apara atender as demandas da pandemia!

Os governadores e prefeitos que impulsionaram, durante 2020 uma verdadeira bravata eleitoral contra Bolsonaro, reabriram escolas em meio ao maior pico de contaminação por covid desde o início da pandemia e isso levou à milhares de novas contaminações e mortes. Hoje mesmo soubemos da notícia da morte de uma professora de 25 anos em Campinas que se contaminou sendo obrigada a ir trabalhar presencialmente na rede privada. Não podemos aceitar essa imposição, a comunidade escolar, junto às trabalhadoras da saúde que deve decidir sobre quando e em que condições deve se dar o retorno das aulas, assim como precisamos batalhar pela garantia de comissões de segurança e higiene em todos os locais de trabalho, eleitas entre os próprios trabalhadores, que devem ter pleno poder de decisão sobre as condições de segurança sanitária que são necessárias.

É uma situação limite e cabe às mulheres se organizar e lutar para que não sigamos pagando a crise com as nossas vidas. Desde o início da pandemia, as mulheres tem se mobilizado em vários lugares do mundo, rompendo a barreira do medo e a passividade pandêmica favorável para os poderosos. As mulheres são maioria da classe trabalhadora e estão na linha de frente do combate à pandemia, marcharam no EUA contra a violência policial junto a BLM, na Argentina pela legalização do aborto, estão lutando duramente contra o golpe militar em Mianmar e tomam as ruas do Paraguai.

No Brasil, as mulheres da saúde travaram diversas batalhas por melhores condições de trabalho e inclusive em defesa da vacinação de terceirizadas do hospital universitário da USP. Agora é preciso que as mulheres se unifiquem com o conjunto dos trabalhadores para dar uma resposta a altura dos acontecimentos, nossas vidas não podem esperar o calendário eleitoral de 2022 como quer Lula, recém habilitado para poder cumprir o papel que a burguesia brasileira quer: de conter possibilidades de grandes revoltas.

As centrais sindicais como a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB estão anunciando para o próximo dia 24 um dia de “‘lockdown’ dos trabalhadores em defesa da vida”, mas esse dia não está sendo organizado nas bases das categorias e se for assim não expressará a revolta que estamos sentindo nesse momento. Por isso, as mulheres trabalhadoras precisam se organziar em cada local de trabalho, exigindo que as direções dos grandes sindicatos rompam com sua paralisia e acordos com as patronais e governos e organizem a força de nossa classe. O conjunto da esquerda e o PSOL, em especial, devem colocar suas forças na exigência de um plano de luta real, que pode começar no dia 24 para lutar contra esse governo, os golpistas e os patrões.

Nossa luta deve ser pela anulação imediata da reforma trabalhista, da reforma da previdência e de todas as reformas contra a população. É preciso barrar a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa, as privatizações e todos os ataques à saúde, educação e aos direitos dos trabalhadores e do povo. Não perdoamos e não aceitamos esse regime político do golpe, nossa reivindicação deve ser por um Assembleia Constituinte Livre e Soberana, pois já está provado que não basta mudar os jogadores, é preciso mudar as regras do jogo.

Vimos nos últimos dias um avanço autoritário tem ocorrido no país, são vários casos de prisões e intimações baseadas na Lei de Segurança Nacional e se dirigem a pessoas que se opõem ao governo Bolsonaro e o acusam de genocida. A LSN é uma herança clara do golpe militar de 64 e aos anos de perseguição que se seguiram a ele, esse autoritarismo recente não está desligado da permissão dada pelo STF para que Bolsonaro e militares comemorem o golpe no próximo dia 31 de março. Não podemos aceitar e permitir qualquer censura à liberdade de pensamento e expressão, já que servirá para disciplinar o movimento operário e a luta da mulheres. Dizemos: abaixo a LSN! Tirem suas garras de nossa luta!

Nossa batalha deve ser frontal contra Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas que vêem nesse momento de desespero para a maioria, uma oportunidade para seguir lucrando. A crise que atravessamos é o resultado da impotência do capitalismo para sobreviver senão às custas das maiores mazelas para as massas. Durante os últimos anos vemos propagandas e discursos que enaltecem o “empoderamento feminino” e propagandeiam ideias de emancipação das mulheres por dentro do capitalismo. A pandemia desnudou em tempo recorde essas mentiras e somos nós que pagamos mais caro pela crise de proporções históricas que atravessamos no mundo, em diversos momentos como esse que estamos vivendo, as mulheres compunham os primeiros destacamentos de combate. Hoje é preciso retomar esses grandes exemplos para que nossas forças sejam usadas para destruir o capitalismo que esmaga nossas vidas.




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